intermediários um processo financeiro
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Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
PRIMEIRA PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DESMEMBRAMENTO INDEFERIDO PELO PLENO. PRECLUSÃO. Rejeitada a preliminar de incompetência do STF para julgar a acusação formulada contra os 34 (trinta e quatro) acusados que não gozam de prerrogativa de foro. Matéria preclusa, tendo em vista que na sessão plenária realizada no dia 06/12/06 decidiu-se, por votação majoritária,...
...ÍDO AUSENTE, ATENDIMENTO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - QUESTÃO DE ORDEM: INDEFERIMENTO, ... -
Sistema financeiro nacional
... . As instituições financeiras são os atores intermediários do mercado, cuja função é efetuar a intermediação de fluxo de ... de pagamento ás reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento;. II - Regular o valor interno da moeda, para tanto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ...ência de pessoas estranhas, de intermediários, funcionários ou das empresas, motoristas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Diploma, o correspondente embasamento financeiro; e “onde reinava a unidade política, imperava ... que, por lei ou decorrência do processo hermenêutico e/ou incidência de princípios ... que se lhe empregam, os produtos intermediários, o material de embalagem, os custos atinentes ao ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... sido muito difícil ocorrer todo esse processo, como se observa nos livros de História . . A ... . CRIPTOMOEDAS . monetário e financeiro . Trata-se, utilizando da melhor expressão, de ... e que a ausência da atuação de intermediários torna sua utilização mais barata, além de seu ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas ..., que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Essa gestão temerária já era ..., seja de forma direta ou pelos intermediários financeiros. No Brasil, as operações que ...
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Licitações
... O art. 11 estabelece os objetivos do processo licitatório: . • I – Seleção da proposta ... do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus ... maior lance, serão considerados intermediários os lances iguais ou inferiores ao maior lance, ...
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Tributação e novas tecnologias
..., a estratégia de vendas e o retorno financeiro dela advindo pode compensar a incidência do ... privados que funcionam como bens intermediários de troca (a exemplo do sal, no passado). ... seu poder como meio de troca, um processo" natural de surgimento das moedas primitivas – \xE2\x80"...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
...graduação imediata, anteriormente ao processo de reforma, por haver sido julgado incapaz ... V - que os oficiais subalternos e intermediários do Quadro de Saúde exercerem as funções ...ários social, econômico, político e financeiro do Estado, do aprimoramento do processo de ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo, sendo que ...ão, deixando implícito seu interesse no processo de vinculação da Previdência dos demais entes ... nestes períodos previdenciários intermediários, sempre suscetíveis às movimentações ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
...ão dos efeitos do acórdão do CNJ no Processo Administrativo Disciplinar n. ... tomem parte no controle administrativo-financeiro e ético-disciplinar da atuação do Poder, ..., se valendo de advogados intermediários, além de fazer o acompanhamento dos andamentos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
...Expressando que este processo de integração constitui uma resposta adequada a ... medida de caráter administrativo, financeiro, cambial ou de qualquer natureza, mediante a qual ... as matérias primas, os produtos intermediários e as partes e peças utilizadas na elaboração ...
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DECRETO Nº 8080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.581, de 11 de Outubro de 2011, que Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
...á tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a ...§ 3º Encerrada a etapa competitiva do processo, poderão ser divulgados os custos dos itens ou ... desembolsadas observem ao cronograma financeiro apresentado na forma do art. 40, § 3º. § 3º A ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...-se, também, a posição da pessoa neste processo de virtualização da vida na contemporaneidade. ..., quando os riscos de um investimento financeiro não são esclarecidos previamente ao ...: a responsabilidade dos portais e intermediários dos dados (provedores de acesso, por exemplo) na ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... entendimento passou a gerar prejuízo financeiro aos Estados-membros, razão pela qual a Emenda ... tributação em etapa intermediária do processo de circulação de mercadorias, eis que, se a ... como matérias-primas e produtos intermediários consumidos no processo industrial ou de ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... pode minar os alicerces do sistema financeiro. Nos domínios não abrangidos pela diretiva, os ... económico, das práticas dos intermediários de crédito e dos mutuantes e do fraco nível de ...processo automatizado. A avaliação objetiva da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda ... certos corolários do direito financeiro hoje aplicados ao governo eletrônico, haja vista ... diminuindo ‘a ameaça de pontos intermediários ou atacantes internos que operam o serviço e ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... (por exemplo, os cronogramas físico e financeiro) e os limites de fornecimento, os parâmetros ...), sistemas pertencentes às unidades de processo, equipamentos e seus respectivos conjuntos e ... vãos de janelas nos pavimentos intermediários; . - fissuras inclinadas a partir dos vértices ...
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Acórdão Nº 138637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO – ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE EVENTO DELITUOSO AO PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DO COMPLEXO HOPI HARI – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO FORMAL DE “CHIEF EXECUTIVE OFFICER” (CEO) – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA
...de Processo Penal Interpretado”, p. 1.426/1.427, 7ª ed., ...escalões intermediários da estrutura administrativa do. Parque. III. ...Financeiro Nacional”, p. 174, 1987, RT – grifei). Foi ... -
Planejamento governamental
..., dirigir, controlar), e consiste num processo articulado e racional para determinar ... até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será ... funcionais, que são objetivos intermediários, relacionados com as áreas funcionais ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... força semântica maior para explicar o processo de tentativa de países soberanos, a fim de que, ... Tratado de direito constitucional financeiro e tributário . Rio de Janeiro: . Renovar, ..., marketplace ( on-line ) ou intermediários, sendo a expressão plataformas digitais um ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
..., distribuidores, consumidores, intermediários, usuários – que tende a transformar-se ...ão deste novo modelo, os autores citam o Processo Administrativo Sancionador (PAS) 18/2008, julgado ... Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. v. 56, p. 47-62, São Paulo, 1984. . ESTADOS ...
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Avanço dos criptoativos no Brasil e impactos da ausência de regulamentação
Tayná Bregnoli: Impactos da falta de regulamentação dos criptos
... cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram criadas, em 2008, as criptomoedas ... transações financeiras sem intermediários, mas verificadas por usuários da rede e gravadas ...No bojo de um processo de inventário, por exemplo, tendo os sucessores ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... a forma de agregação de valor ao processo produtivo, ao introduzir o que Aires chamou de ... passiva pelo pagamento do IVA aos intermediários que, de alguma forma, estão envolvidos na cadeia ... responsabilização do intermediário financeiro. O autor entende ser inadequada a ...