intermediários um processo financeiro
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... de matérias-primas, produtos intermediários, materiais secundários e de embalagem, ... nacional e da mão de obra empregada no processo produtivo; e ... II – no divisor, a soma dos ... inclua, ou não, aportes de capital financeiro, em troca de possível participação societária ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008503-06.2020.8.19.0066 (Criminal), 19-05-2022
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NO QUE TANGE AO CRIME DO 16, § 1º, IV DA LEI 10.826/03 E CONDENATÓRIA COM RELAÇÃO AO CRIME PATRIMONIAL. PENAS DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO E 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA (MÁRIO SÉRGIO); 10
... prejuízo financeiro. Assim, fixo a pena-base em 04 (quatro) anos, 09 (nove) ... meses e 18 ... intermediários dos réus nos seguintes termos. Compenso a ... circunstância atenuante da ... -
Direito digital
... de indivíduos absolvidos em processo criminal ... Com a popularização da internet a ... junto com o cenário do sistema financeiro internacional, ao passo que não reconhece a ... distribuída, em que não existem intermediários (como instituições financeiras) para autorizar ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de sucessão ... Mannrich 35 afirma: “Em geral, o processo de privatização envolve, do ponto de vista ... árias realizadas a um ou mais intermediários financeiros, seja por meio de um desconto de ...
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Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
... AUSENTE, ATENDIMENTO, CDIGO DE PROCESSO PENAL ... - QUESTO DE ORDEM: INDEFERIMENTO, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... á vinculado ao lugar do indivíduo no processo de produção ... Marx identifica a produção ... ômico do capita-lismo de serviços e financeiro, de excesso de produção. Enquanto a sociedade ... lugar a uma série de corpos intermediários ou formações sociais distintos do Estado. Vide ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens; ... IV - o ... intermediários), com propriedades físico - químicas que a ... , sob o ponto de vista oral, técnico e financeiro; ... IV - o comprimento correto ou não de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ... ência de pessoas estranhas, de intermediários, funcionários ou das empresas, motoristas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Diploma, o correspondente embasamento financeiro; e “onde reinava a unidade política, imperava ... que, por lei ou decorrência do processo hermenêutico e/ou incidência de princípios ... que se lhe empregam, os produtos intermediários, o material de embalagem, os custos atinentes ao ...
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Da improbidade e suas congêneres
... eleitoral e com finalidade de fraudar o processo eleitoral, configura infração eleitoral cuja ... , quebra de sigilo bancário e financeiro, medidas de constrição até a reversão de ... natureza, seja diretamente ou por intermediários, a um funcionário público estrangeiro, para ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... graduação imediata, anteriormente ao processo de reforma, por haver sido julgado incapaz ... V - que os oficiais subalternos e intermediários do Quadro de Saúde exercerem as funções ... ários social, econômico, político e financeiro do Estado, do aprimoramento do processo de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... ários por ser o segmento do mercado financeiro, onde: ... BOOK_6EDICAO.indb 13 19/11/2020 ... legais ou regulamentares, instaurar processo administrativo sancionador para aplicar, se for o ... compreende as companhias abertas, intermediários (inclusive bolsas de valores), investidores e ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... ão dos efeitos do acórdão do CNJ no Processo Administrativo Disciplinar n ... tomem parte no controle administrativo-financeiro e ético-disciplinar da atuação do Poder, ... , se valendo de advogados intermediários, além de fazer o acompanhamento dos andamentos ...
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DECRETO Nº 8080, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.581, de 11 de Outubro de 2011, que Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... á tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a ... § 3º Encerrada a etapa competitiva do processo, poderão ser divulgados os custos dos itens ou ... desembolsadas observem ao cronograma financeiro" apresentado na forma do art. 40, § 3º ... § 3\xC2" ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Esta pagava seu débito financeiro oferecendo proteção militar aos empreendimentos ... intermediários. (MARTINS, 2012, p. 5) ... A extinção das ... de um novo modelo de organização do processo" produtivo, conhecido como “a grande indústria\xE2\x80" ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... pessoais, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e ... Diligence é um instrumento jurídico-financeiro concebido para evitar litígios e riscos, bem ... , prestadores de serviço, agentes intermediários" e associados” (art. 42, XIII) e a “verificaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... grupos invasores coincide com um grave processo de decomposição da autoridade romana no extremo ... «externos» do cálculo financeiro"” ... Uma vez surgida a ‘Questão Inglesa\xE2" ... , de coletores de impostos, de intermediários e comerciantes, embora elas fossem socialmente e ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... entendimento passou a gerar prejuízo financeiro aos Estados-membros, razão pela qual a Emenda ... tributação em etapa intermediária do processo de circulação de mercadorias, eis que, se a ... como matérias-primas e produtos intermediários consumidos no processo industrial ou de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... bem particular sem que tenha havido um processo de desapropriação ou um acordo entre ambos para ... decorrentes de aplicações no mercado financeiro ou outros ativos. Além, é claro, de não correr ... com isso valorizavam os terrenos intermediários que ficaram à espera para serem valorizados, e ...
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Governança pública
... se fossem as duas partes de um mesmo processo (Araujo, 2002). Por ser um instrumento da ... dos cidadãos, acabam por aceitar intermediários como grupos de interesses e agências ... informações de desempenho econômico-financeiro, contemplando outros fatores da ação gerencial ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... pode minar os alicerces do sistema financeiro ... Nos domínios não abrangidos pela ... económico, das práticas dos intermediários de crédito e dos mutuantes e do fraco nível de ... processo automatizado. A avaliação objetiva da ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... (por exemplo, os cronogramas físico e financeiro) e os limites de fornecimento, os parâmetros ... ), sistemas pertencentes às unidades de processo, equipamentos e seus respectivos conjuntos e ... vãos de janelas nos pavimentos intermediários; ... - fissuras inclinadas a partir dos ...
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Licitações
... Utiliza esse tipo de processo, ainda, para selecionar a empresa que assumirá, ... , reequilíbrio econômico-financeiro e solução de disputas. Afinal, a LLic não é ... ível aceitar os chamados lances intermediários, ou seja, lances iguais ou inferiores ao maior ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento ... média de juros aplicada no mercado financeiro, em ... situações contratuais análogas e para ... 2012. No setor de bens intermediários houve expansão de 0,2%, e no setor ... de não ...