internazionale
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Il rischio paese e la tutela della salute e della sicurezza del lavoratore
... “rischi security”, locuzione con la quale si è soliti indicare i rischi derivanti dall’attività criminosa di terzi (terrorismo internazionale, sequestri di persona e così via) ... Su questo solco, già da tempo la normativa italiana prevedeva che l’impiego all’estero di lavoratori ...
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Referências bibliográficas
... 2. ed. Tübingen: Zweite, Photomechanisch Gedruckte Auflage, 1928 ... _____. Il problema della sovranità e la teoria del diritto internazionale: contributo per um dottrina pura del diritto. Milão: Giuffrè, 1989 ... _____. Introduction to the problems of legal theory. Tradução da primeira ...
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Ribery ataca guardiola e é repreendido
... Internazionale de Milão, por 4 a 1, na cidade americana de Charlotte, o atacante francês Ribéry criticou a “falta de experiência” de Guardiola como ...
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Il Dibattito Attorno All'ectogenesi: Un'analisi Quantita-Tiva e Qualitativa Degli Auspici e Timori Della Comunità Scientifica
... , giuridiche ed economiche di una tecnologia così radicale ha un potere impattante non solo sulla donna ma, ad un livello nazionale e internazionale, sulle strutture sociali, sulle dinamiche della popolazione, sulla concorrenza internazionale e sullo sviluppo ... Rev. Direito Econ ...
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¿Qué perspectivas tiene el derecho de autor en la era blockchain?
... Padova: Cedam, 2002. 7. Así, ABRIANI, N. La proprietà come diritto dell’individuo: tra diritto internazionale, diritto comunitario e disciplina interna. Giur. it. , 2010, p. 2229. Similar preocupación ha manifestado: MOSCARINI, A. Proprietà privata e ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... VILLELA, João Baptista. O novo Código Civil brasileiro e o direito à recusa de tratamento médico, in: Atti del Congresso Internazionale “Il nuovo Codice Civile del Brasile e il sistema giuridico latinoamericano” ... Modena: Mucchi, 2003, p. 61. Em sentido também crítico ao art. 15 ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... Cambridge: Cambridge University Press, 2014. p. 78-96 ... CASSESE, Antônio. Il diritto interno nel processo Internazionale ... Padova: Cedam, 1962 ... Seqüência (Florianópolis), n. 77, p. 121-148, nov. 2017 143 ... Uti Possidetis Juris e o Papel do Direito Colonial ... -
Introdução
... da giurisdizione arbitrale, fala na difusão da arbitragem internacional, ai rmando que há “la grandíssima difusione su scala internazionale di tale mecanismo di risoluzione delle controversie”. In: BERNARDINI, Piero. L´Arbitrato Internazionale. 2. ed. Roma: Giuf rè, 1994. p. 22. (19) ...
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Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... Acesso alla giustizia dell’individuo nel diritto internazionale ... -
Diálogo entre o mercado de consumo transnacional e a prestação jurisdicional internacional. Breve abordagem sobre aprimoramento da segurança e confiança jurídica
Este arrazoado não tem a pretensão de exaurimento do tema, mormente ante o dinamismo (paradigmas em movimento) da questão a ser sopesada. A concepção abordada é, neste viés, esquadrinhar alguns aspectos relevantes, sociais e jurídicos, a envolver o aumento irrefreado do consumo transnacional em massa, fomentado pela tecnologia de informação, e a efetividade da jurisdição internacional. As...
... Controversie transnazionali ed elementi di giusto processo. In Relazione generale al XIV convegno mondiale dell’Associazione internazionale di diritto processuale, Heidelberg, 26-30 luglio 2011, p. 79 ... 24. tARuFFO, Michele, Observações sobre os modelos processuais de civil law e ... -
Conceptualización del deber del estado de reparación de daños a la persona humana: génesis, evolución, estado actual y perspectivas
... En efec‑ to, ya en 1902, en su libro Teoria Generale della Responsabilità dello Stato nel Diritto Internazionale , evaluó, en su conceptualización, que una violación del derecho internacional (proveniente de un acto anti‑jurídico, un factum contra jus ) ...
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Aspects of Legitimacy of Decisions of International Courts and Tribunals
The article analyzes some aspects of legitimacy of decisions of international courts and tribunals. It starts the analysis from a series of questions touching upon the potential aspects of legitimacy. The author firstly put international judicial decisions to the test of Thomas Franck’s indicators of legitimacy. Then, he focuses on some examples of practices aimed at "legitimizing" or "de-legitimi
... 50 P.-M. Dupuy, “The Judicial Policy of the International Court of Justice”, in: F. Salerno (ed.), Il ruolo del giudice internazionale nell’evoluzione del diritto internazionale e comunitario , 1995, 61-82 ... 38 Seqüência (Florianópolis), n. 75, p. 19-42, abr. 2017 ... -
Il codice di procedura civile tra principi e regole. Il difficile equilibrio tra garanzie ed efficienza del processo
Lo scopo del presente articolo è studiare la funzione dei prinicipi nel diritto processuale civile anche nell’ambito del Nuovo Codice di Procedura Civile (NCPC) brasiliano del 2015, con enfasi nella ricerca dell’equilibrio tra garanzie ed efficienza nel processo. Innanzitutto vengono studiati i principi e le regole nel NCPC brasiliano e nel processo civile in generale. Sono anche studiati i...
... Si è creato un circolo virtuoso fra normativa nazionale, europea e internazionale 38 ... incentrato sulla tutela dei “droits fondamentaux du procès” 39 , come ha segnalato in Italia la costituzionalizzazione nel 1999 dei ... -
O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
Ninguém e ingênuo a ponto de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das grandes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como parceiros/agentes de marketing das empresas que têm seus respectivos Estados como sede social. Do mesmo modo, essa ingenuidade não é mais...
... Direzione Generale della Prevenzione Sanitaria. Uficio V - Prevenzione delle Malattie Trasmissibili e Proilassi Internazionale ... Disponível em: ... 11 BOCCI, M.; DI RAIMONDO, R. L’ora del vaccino obbligatorio per i medici. La Republica , 7/1/2018. Disponível em: ... -
O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... Roma: Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli, 2014-2015. [Consult. 3 Jan. 2021]. Tesi di Dottorato. Disponível na Internet: ... p. 123, tradução livre) ... -
The normativity of judicial borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies/ A normatividade dos emprestimos judiciais: um ponto cego nos estudos das decisoes juridicas.
... Neutrality and theory of law. New York: Springer, 2013, p. 225-238 ... --. Legal argumentation as rational discourse. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, n. 70, p. 165-178, 1993 ... --. On Necessary Relations Between Law and Morality. Ratio Juris, v. 2, n. 2, p. 167-183, ...
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A eficácia dos precedentes vinculantes no processo administrativo fiscal: a análise da aplicação do RE 574.706/PR no CARF
... 20ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 396 ... 13. BOBBIO, Noberto. La certeza del diritto è um mito ? Rivista Internazionale di filosofia del diritto. Vol. XXVIII, 1951, p. 146-152 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ... jurídica, com forte na ideia de que nada ...
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
... Atti del primo Congresso internazionale" della Società italiana di Storia del diritto, Firenze, 1966, p. 23 ... Seqüência (Florianópolis), n. 82, p. 288-312, ago. 2019 293 ... Hist\xC3" ... -
Coastal State Competences Regarding Safety of Maritime Navigation: recent trends
The erosion of the freedom of the seas regime that has been taking place especially since the end of World War II seems to be continuing more gradually and in a different manner. In order to protect the interests of the international community coinciding more or less with their own needs, the coastal states, the archipelagic states, the regional fishing organizations for the high seas and the...
... 45-53 and P. Celle, ‘Il Port State Control nel diritto internazionale’, in Studi in onore di Umberto Leanza (GLWRULDOH 6FLHQWL¿FD 1DSOHV ˙ SS Ȉ˄ Ȉ˄ ... 15 Celle 2008, p. 1572 ... 16 Turco ... -
O direito fraterno e o paradoxo dos bens comuns da humanidade
O princípio da fraternidade, completamente definido no marco da Metateoria do Direito Fraterno e articulado com a Teoria Geral dos Sistemas Sociais, define um horizonte transcultural no interior do qual é possível enfrentar de maneira inovadora os problemas ecológicos do nosso tempo, particularmente vinculados ao desenvolvimento técnico-científico. Com isso, visibilizam-se os bens comuns, os...
... che già tante (troppe) volte hanno purtroppo svuotato di prospettiva concreta i progetti di pacifismo universale e di giustizia internazionale ... Non è ovviamente semplice, né sul piano filosofico, né su quello politico. La fraternità , peraltro, potrebbe a sua volta essere ... -
Condición jurídica y derechos de los migrantes indocumentados
... 206 y 243 ... 108 Cf. A.D. McNair, «Treaties Producing Effects `Erga Omnes’», Scritti di Diritto Internazionale in Onore di T. Perassi , vol. II. Milano, Giuffrè, 1957, pp. 23-36 ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 379 01/12/18 14:44 ...
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Il diritto tra gli esseri umani di ogni colore
In una società sempre più plurale, abitata da esseri umani di colori diversi, diventa per il diritto una sfida il controllo delle relazioni sociali. Le pratiche di crimini di rilevanza razzista sono costanti, un vero affronto ai diritti fondamentali. Se lo Stato è concepito come garante dei diritti fondamentali, è anche vero che nei rapporti privati i cittadini hanno il dovere di osservare tali...
... Nel 2021, un altro documento internazionale è stato incorporato nell'ordinamento giuridico nazionale brasiliano attraverso il Decreto Legislativo 01, del 19 febbraio, con l'approvazione della ... -
Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann
... 1 Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo/RS, Brasil ... 2 Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli. Roma, Itália. Correspondência: Sandra Regina Martini Vial. E-mail : srmvial@terra.com.br ... Recebido em: 16/06/2014 ...
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Extrato de Acordo
... 23079.057388/2018-40Espécie: Protocolo de intenções entre UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e SISSA (Scuola Internazionale Superiore di Studi Avanzati)Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.Data de assinatura: 29/01/2019Vigência: 5 anosAssinaram o ...
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Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
... 13. Angelis, Lorenzo de. Trust e fiducia nel ordinamento italiano. UCKMAR, Victor (Coord.). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM, 1999, p. 464. OLCESE, Tomás. Formação histórica da real property law inglesa: tenures,estates, equity & trusts. 2012 ...