internet e ética
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Sumário : 1. Introdução. 2. A Internet das coisas e a fragilidade do usuário da inteligência artificial. 3. Da ... uma distinção, à moda grega e kantiana, da Física ( Physis ) da Ética ( Ethos ), tutelando o homem enquanto sujeito às suas determinantes ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... a comunicação social engloba, inclusive, a comunicação via internet" ... As consequências desta intensa e célere transformação tecnológica n\xC3" ... ções propostas por Dworkin impõe concepções que envolvem ética de valor , ao passo que na justiça como equidade as restrições são ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Na sequência, lançaram na internet o Portal Informativo dos Planos Econômicos 40 , que promovia a ... análise do acesso à Justiça também sob outras dimensões: (i) ética nas profissões jurídicas e acesso dos advogados à justiça; (ii) ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... ão ao ser tutelada pela Lei n.º 12.965/14 (Marco Civil da Internet ), em seu artigo 19, observou o posicionamento acima elucidado, porquanto ... Quanto ao julgamento, a ética das três categorias de análise foi questionada, muito provavelmente ... -
Tributação e novas tecnologias
... das moedas virtuais, transmissão de conteúdos audiovisual pela internet, internet das coisas, dentre outros ... Por conta dos efeitos dos ... em outras áreas, como a questão da digitalização humanizada e a ética na inteligência artificial. Isto se impõe para evitar que cada país ...
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Legislação Complementar
... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de fiscalização e promover ... I — resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos ...
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... ter ao aplicar esta prática, especialmente quanto a atenção à ética médica e ao respeito pela relação médico-paciente. O décimo primeiro ... Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet (CFP/2020) ... Portanto, resta demonstrada a necessidade da ... -
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... ao vivenciando nos antigos monastérios, com disciplina e ética no labor, em que a ideia de dever no âmbito vocacional secular surgiu ... O computador pessoal, em 1975. A internet entre 1969 e 1972. O arranque da terceira Revolução Industrial (21) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... aprofundar os estudos sobre a fundamentação ética dos direitos humanos, vamos inicialmente investigar tal questão ... conflitos entre Estados nacionais com realidades distintas via Internet. 90 Assim sendo, Zimmermann, juntamente com José Alcebíades Oliveira ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... de que modo a mídia pode legitimar valores que são avessos a uma ética que se pode qualificar de correta no que tange à relação entre nós e ... êmicas, quanto notícias provenientes de jornais, televisão, ou Internet , estão repletas de exemplos nesse sentido 23 ... Vale destacar ainda ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ), mas entre isso e se atribuir ao fato de este não adotou a “ética protestante”, com suas especificidades do “espirito capitalista”, na ... § 2º Os precedentes qualificados deverão ser divulgados na internet, de forma sistematizada, com a indicação precisa das informações ...
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Acórdão Nº 0802156-04.2018.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-06-2021
... a parte Recorrida foi titular de diversas contas de telefonia e internet móvel, comprovando a quitação de algumas faturas das contas 2068625221, ... contemplado, inserindo-se como expressão de sua diretriz ética, ou seja, consoante reserva inserta no artigo 422 desse Código, há a ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... alguns publicados, há disposição desses trabalhos na internet , mas não há, junto com a inicial, nenhuma demonstração que, ... ado m agistério doutrinário (CE LSO LAFER, “ Desafios: Ética e P olítica ”, p. 239 , 1995, Siciliano). Cumpre rememorar , ...
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Coordenadores e autores
... a conduta de Milton praticada em 08/04/19 configura infração ética ... (B) Ambas as condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em ... de Obras do Estado Alfa deixou de divulgar em sua página da Internet informações referentes aos repasses de recursos financeiros, bem como ...
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Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... Internet nos últimos vinte e cinco anos preparou o terreno para os debates sobre ... MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019 ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... ora existentes, especialmente no Código Civil, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados e Constituição da República ... Inteligência artificial e direito : ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019 ...
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Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... 10. REGRAMENTO DA PSI 6 ... 11. CORREIO ELETÔNICO 7 ... 12. INTERNET 8 ... 13. O ACESSO A INTERNET 8 ... 14. IDENTIFICAÇÃO 9 ... 15 ... considerado uma violação da ética ...
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Acordao N° 1744094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Civil. Consumidor. Contrato de compra e venda de aparelho televisor com função ?smart?. Bloqueio de função após ausência de aceitação dos termos de uso pelo adquirente. Funcionalidade restringida. Direito à informação não observado. Necessária a rescisão contratual sem ônus para o consumidor. Recurso desprovido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: a) aduz o...
... internet; d) ação ajuizada à rescisão do contrato com a restituição dos ... ética, correção e transparência, a respeitar ... a legítima expectativa ali ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
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Modelos
... 30.5.1 Ata de autenticação eletrônica – Internet ... Objeto: verificação de fatos na rede mundial de computadores – ... de saúde e as causas da morte, em conformidade com o Código de Ética Médica vigente, art. 102, e com o Parecer CFM n. 6/2010 e eventuais ...
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Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... Inteligência artificial e direito : ética, regulação e responsabilidade ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... tecnologias no geral, refere-se a um vídeo que circulou na Internet , em 2018, que mostra uma saboneteira automática, cuja ativação é ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... a conduta de Milton praticada em 08/04/19 configura infração ética ... (B) Ambas as condutas de Milton, praticadas em 08/04/19 e em ... de Obras do Estado Alfa deixou de divulgar em sua página da Internet informações referentes aos repasses de recursos financeiros, bem como ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... a morte do paciente, procedimento esse vedado pelo código de ética médica brasileiro. A mistanásia ou eutanásia social é compreendida ... 14. Canadian Medical Association. CMA Code of ethics [internet]. Ottawa: CMA; 2004. Disponível: www. cma.ca/code-of-ethics, acessado em ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... 5.2 - A inscrição deverá ser efetuada somente via internet, conforme procedimentos especificados a seguir ... 5.2.1 - A inscrição ... e) Ética e Diversidade: 5 questões com valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando5,0 ...