intervenções geneticas
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A Lei 14.443/22 e o fim da necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização: reflexões à luz do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito à autonomia existencial
... reificação do ser humano, principalmente no que tange às intervenções sobre o corpo humano, como as técnicas de reprodução assistida, as pulações genéticas, as experimentações em humanos, os transplantes e a clonagem. 38 ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Los datos sobre características genéticas: libertad, intimidad y no discriminación. In: ROMEO CASABONA, Carlos ... [ ... ] As intervenções eugênicas de aperfeiçoamento prejudicam a liberdade ética na medida em ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Los datos sobre características genéticas: libertad, intimidad y no discriminación. In: ROMEO CASABONA, Carlos ... [ ... ] As intervenções eugênicas de aperfeiçoamento prejudicam a liberdade ética na medida em ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... ário humano, bem como, a compreensão da gênese de doenças genéticas, o que conduz ao desenvolvimento de medicamentos específicos para essas ... 1-11, 2015 ... 11. Convenção de Oviedo – Intervenções sobre o genoma humano – Artigo 13 “Uma intervenção que tenha por ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 3. O direito de conhecer as próprias origens genéticas. 4. O direito de conviver com ambos os pais. 5. O direito a ser assistido, ... 1.632, CC e no art. 21 do ECA. Dessa forma, tanto as intervenções mais importantes, como a autorização para o casamento, como questões ...
- Alterada geneticamente
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Direitos da Personalidade
... que ele morresse, já que o sofrimento causado com todas as intervenções era grande demais e o pequeno não tinha nenhuma qualidade de vida ... 21. As informações genéticas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... As novas questões, postas pelas manipulações genéticas, pela reprodução assistida, pela energia nuclear, pelas agressões ao ... que este jamais poderá ser considerado objeto de intervenções e experiências, mas será sempre sujeito de seu destino e de suas ...
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GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um específico ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográfica, com base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente e as características...
... é a inter-relação entre o meio ambiente e as características genéticas individuais que alteram as condições gerais de saúde. O atual ... funcionalidade e objetividade, com a possibilidade de novas intervenções, inclusive na vida da própria espécie humana e, ainda, destituída de ... -
Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa
Introdução; 1 O discurso ético, moral e jurídico na busca pela integridade na pesquisa; 2 Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa; 3 Uma problemática recente: a integridade na pesquisa com dados genéticos – intimidade, informação e não discriminação genéticas; Conclus&at
... novas medidas adotadas até que o desenvolvimento das pesquisas genéticas em seres humanos tornou mais conturbada as relações ... eugenia liberal , “que não reconhece um limite entre intervenções terapêuticas e de aperfeiçoamento, mas deixa às preferências ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... conservação in situ de populações das variantes genéticas ... selvagens dos animais e plantas domesticados e recursos ... Documento ... intervenções do Governo do ... Estado ao longo das últimas décadas), com as obras de ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... genéticas, ecológicas e adaptativas 16 ” e que deve ser rechaçada a dicotomia ... êmio Nobel Richard Thaler e o jurista Cass Sunstein sugerem intervenções que podem facilitar e melhorar as escolhas humanas em vários contextos ...
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O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida
A crescente importância das pesquisas interdisciplinares em Ecologia, Ética e Direito despertou não só os meios científicos, mas a sociedade e a mídia, para a urgente necessidade de proteção da vida animal. Diante das ameaças de toda sorte que se levantam contra a fauna e a flora, a começar pelas mudanças climáticas, a comunidade internacional se mobilizou em defesa da vida no Planeta. Quanto aos
... riscos à saúde, decorrentes das manifestações genéticas, a exemplo dos alimentos e animais transgênicos, longe ... intervenções e manipulações genéticas ... Apesar dos princípios ... -
O direito à liberdade de planejamento familiar em face da viabilidade técnica do embrião
... ça, embriões inviáveis são aqueles com alterações genéticas comprovadas por diagnóstico pré-implantacional, que tiveram seu ... lado, a exclusão legal do comércio e a proibição de intervenções de engenharia genética e clonagem sobre os embriões in vitro oferecem ...
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Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... biológica” é qualquer matéria que contenha informações genéticas e que seja auto -replicável ou replicável num sistema biológico (p ... exemplo, das tecnologias de diagnóstico genético e das intervenções baseadas em terapêutica genética ou em farmacogenomas); e c) as ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... As pesquisas genéticas e genômicas visam antever, aferir e gerir riscos tanto aos indivíduos ... Foucault destaca que tais intervenções acarretaram a crise do liberalismo ... Em 1970, o modelo de bem-estar ... -
Reprodução humana assistida
... ter um filho, a possibilidade de efetivação de experiências genéticas que envolvam embriões humanos ... As recentes descobertas relacionadas ... ância, é o de Jussara Meirelles que entende que “as intervenções médicas, por meio de reprodução humana assistida, devem representar a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... forma de discriminação fundamentada em características genéticas; xiv. restrição ou limitação, com base em qualquer dos critérios ... que possam ser contrárias à dignidade humana, tais como intervenções nas células germinativas ... Artigo 25 ... Nada do que está contido ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... e resolver corretamente o problema jurídico das manipulações genéticas, é necessário enfrentar quatro ordens de problemas concernentes: 1) as ... há uma grande dificuldade em se estabelecer o limiar entre intervenções terapêuticas e intervenções meramente aperfeiçoadoras ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... , escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas imotivadas, impedimento do aborto e da contracepção, ... sexual, importando apenas em alterações estéticas e não genéticas. A neocolpovulvoplastia é a mudança da genitália masculina para ...
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Questionamentos Diagnósticos da Construção Civil
... , buscar conhecer as características gerais intrínsecas (genéticas) e extrínsecas (externas) do “paciente” ... Essas informações ... edificação, tais como: idade, histórico de manutenção, intervenções, reformas e alterações de uso ocorridas: ... “Obter informações e ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Embora haja intervenções" aparentemente não tão exitosas, justificadas pelo aumento crescente de n\xC3" ... ção das plantas é um processo evolutivo de muitas mudanças genéticas e morfológicas, percebidas através das modificações de comportamento ... -
As escolhas procriativas no projeto parental assistido heterólogo: as condutas neoeugênicas à luz dos limites ético-jurídicos
Artigo destinado à análise da construção do projeto parental assistido a partir do uso de material genético doado, ensejando a reprodução de natureza heteróloga. A possibilidade de escolher o doador, a partir do seu perfil genético e fenotípico, pode evidenciar conduta de natureza neoeugênica já que não há, em normativa especializada, parâmetros claros e obrigatórios que afastem escolhas...
... gametas do mesmo para manter a transmissão das informações genéticas à descendência, ou seja, os procedimentos para procriar de forma ... a fluência natural da vida, precisamente, no caso das intervenções" ou motivações eugênicas sobre o nascimento através das técnicas cient\xC3" ... -
Princípios fundamentais
... obstante, no âmbito do sistema internacional, admite-se intervenções humanitárias, em certos casos, sobretudo, quando autorizadas pelo ... determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 203 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ões que sofrem ou venham a sofrer outras doenças, genéticas ou adquiridas, as quais, de algum modo, levem ao encurtamento de sua ... no que se refere às audiências públicas e às “intervenções" de eventuais interessados”, assegurando-se novas formas de participa\xC3" ...