intervenções geneticas
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
... – CRISPR/ Cas9 – ferramenta capaz de promover relevantes intervenções em fragmentos do DNA humano, amplia-se a possibilidade de desenvolvimento ... imprevisível de possibilidades para o mapeamento de doenças genéticas graves, na maioria das vezes incuráveis, gerando expectativa positiva no ...
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Ação civil pública
... , denotando a possibilidade de sofrimento/dor quando das intervenções. Neste diapasão, citam-se trechos do parecer do CRMV: “Já o protocolo ... bactérias e protozoários; membrana corialantoide e pesquisas genéticas. 24 A legislação de regência reconhece a crueldade implícita na ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... da livre iniciativa, apontando que a Constituição permite intervenções estatais na economia para a promoção de objetivos sociais como a ... ção é importante haver o atendimento daqueles que por razões genéticas ou por fatos da vida possam ter dificuldades de acesso aos serviços ... -
Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... dos pulmões e a atual medicina permite, inclusive, intervenções na vida fetal 3 ... Os defensores da visão neurológica argumentam ... ou ICSI), uma vez que eles possuem as mesmas características genéticas daqueles outros que são decorrentes da fertilização natural ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... forma artificial, transplantes, e mais recentemente as terapias genéticas, além das vacinas ... A expectativa de vida chega a 87 anos no Japão ... e sofrimento e a possiblidade de não realizar ou suspender intervenções que este não deseja receber, o que deve ser feito após as informações ...
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Habilidade do Perito Médico e Áreas de Atuação
... cutor da manobra, pois são intervenções subjetivas, frise-se que algumas influenciadas pelo próprio interessado ... os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular; ... XIII — atestação médica de condições ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... disporá que o Sistema Único de Saúde regulará as pesquisas genéticas, e de reprodução em seres humanos, avaliadas, em cada caso, por uma ... Esse princípio impõe a proteção do indivíduo contra intervenções estatais desnecessárias ou excessivas, que causem aos cidadãos danos ... -
Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... poder é reforçado em discursos produzidos por meio das intervenções com viés biológico, norteados pela psiquiatria dos EUA na última ... 2018. MARTINHAGO, F ... et al. Factores de riesgo y bases genéticas: el caso del transtorno por decit de atencion e hiperactividad. Salud ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... forma de discriminação fundamentada em características genéticas; restrição ou limitação, com base em qualquer dos critérios ... terminais e a dor e evitem o sofrimento desnecessário e as intervenções fúteis e inúteis, em conformidade com o direito do idoso a expressar o ...
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Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
... Os transumanos, aperfeiçoados a partir de intervenções" tecnológicas em seus organismos, estariam alocados em um estágio transit\xC3" ... ter o poder de decidir acerca das tecnologias (reprodutivas, genéticas) utilizadas na concepção de seus filhos ... – Compreendem os ...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... (2009), integra perspectivas epidemiológicas, sociais, genéticas, desenvolvimentais e de psicopatologia para entender as origens e o curso ... que está centrada em uma grande variedade de controles e intervenções reguladoras de seu desenvolvimento futuro: emocional, ... -
Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... 80% das doenças raras são causadas por mutações genéticas e aproximadamente um terço dos pacientes em Cuidados Paliativos têm ... , prolongar a vida desde que não sejam adicionadas mais intervenções dolorosas. Para estabelecer o objetivo de cuidado adequado, a equipe ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 10 - Cirurgia cardiovascular no idoso ... 11 - Intervenções hemodinâmicas no envelhecimento ... 12 - Doenças cardiovasculares e ... 07 - Estratégias genéticas para mapeamento de traços ... quantitativos associados a gênese de ...
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Reprodução humana assistida
... ter um ilho, a possibilidade de efetivação de experiências genéticas que envolvam embriões humanos ... As recentes descobertas relacionadas ... ância, é o de Jussara Meirelles que entende que “as intervenções médicas, por meio de reprodução humana assistida, devem representar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005585920204050000), 19-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular; ... XIII - atestação médica de condições ... como premissa o caráter multiprofissional de diversas intervenções envolvendo o órgão e tecidos mencionados, indicada como consagrada no ... -
Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... ), sendo que a realização de diagnósticos e manipulações genéticas importam acréscimo a esse valor ... Dentre os métodos 7 de RHA, o que ... das pessoas na auto-determinação e na escolha das intervenções que poderão ser realizadas em seu próprio corpo e é fundamento para o ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... que a nova época exigia era, não apenas um acréscimo das intervenções" do Estado, mas uma alteração radical da forma de conceber as suas relaç\xC3" ... -se, por exemplo, nas questões abrangidas pelas terapêuticas genéticas para a descoberta e/ou tratamento de enfermidades ou para o ... -
Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... anomalias congênitas, consideradas como efeito de condições genéticas, de vida e trabalho vivenciadas pelas populações, principalmente por ... : o de financiar pesquisas que podem eventualmente levar a intervenções aperfeiçoadas e melhores resultados, pois desenvolvimento sem ...
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Vovó, como foi que mamãe nasceu? Vicissitudes transgeracionais nas relações avós-netos
... brutos ou não representados que são detectados nessas intervenções terapêuticas ... 5. SOBRE A AVOSIDADE ... Clara, diante de sua neta ... SERGIo NICK ... que pesquisam as implicações genéticas ou neurocientíficas acerca dos comportamentos humanos, buscamos fazer uma ...
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... não é uma instituição isolada e autônoma, mas sofre intervenções ligadas às políticas da sociedade a que pertence, o que faz com que ela ... sublinhar que a ideia dos perigos das características genéticas dos adotados, algo que era bem difundido como fator de dúvida no senso ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... fragmentos da cadeia de DNA por outros, corrigindo “falhas” genéticas ou inserindo caracteres benéficos em um determinado organismo ... A ... [ ... ] As intervenções eugênicas de aperfeiçoamento prejudicam a liberdade ética na medida em ...
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As novas famílias por projetos parentais assistidos heterólogos: uma ponderação sobre o acesso e os critérios concernentes à escolha do doador de gametas
Artigo destinado a analisar o uso do procedimento de reprodução heteróloga assistida como um mecanismo de composição das novas formas de família. Tem-se como objetivo evidenciar que o procedimento tem legitimidade para concretizar projetos assistidos de monoparentalidade ou biparentalidade entre pessoas do mesmo sexo. Buscase, assim, compreender quais são os critérios adequados para escolher o...
... Já as descobertas genéticas e genômicas ganharam destaque pois exibem relação direta com os ... ser desconsiderado em prol da manutenção de excessivas intervenções estatais normativas em relações íntimas ou privadas que não se ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... genéticas, anatômicas e/ou referentes aos órgãos reprodutivos e genitais, que ... No Brasil, essas intervenções são determinadas pela Resolução 1664/03 do Conselho Federal de Medicina ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... mapeamento completo dos genes dos seres humanos (as sequências genéticas) 5 ... Este programa foi um desdobramento natural da história da ... do retorno das políticas de eugenia e do regresso das intervenções cirúrgicas comportamentais, como a lobotomia” 44 ... Continua ...