investimento estrangeiro no brasil em 2008
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... O Brasil, emergente tipico e avido por investimentos externos como propulsor para ... Robertsson (2004), Bekaert, Harvey e Lundblad (2006), Klein e Olivei (2008), Quinn e Toyoda (2008), Iwata e Wu (2009) e Kose, Prasad e Terrones ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Lamentavelmente, o Brasil se encontra na 81ª posição geral entre os 140 ... a imagem do país, o nível de investimento, a credibilidade das instituições e, em escala ... At 16 August 2008 ... ANDErSoN DE PAIVA GAbrIEl ... Um ... ência, incentivar o investimento estrangeiro e afastar as economias – especialmente as de ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... estrangeiro" em determinados setores, incluindo o cenário jur\xC3" ... As intervenções regulatórias 2 ao investimento estrangeiro no país circundam regularmente o ... as máquinas e os equipamentos entrados no Brasil sem dispêndio inicial de divisas, destinados à ... 12. ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 460. 37 Há, no entanto, exceção à ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... III-órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja ... por igual período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... , autorizando a exclusão de um investimento" alcançado pela ilegalidade do âmbito de proteç\xC3" ... entre Estadoanfitrião e investidor estrangeiro, com foco nas obrigações deste último, em ... New York: Oxford University Press, 2008, p. 6 ... 10 IBRD. Report of the Executive ... ção e facilitação de investimentos (Brasil. Brasil Model BIT 2015. Disponível em: ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... Multi Brasil ... Corporate, Brasília-DF, CEP 70.070-030, ... Ministro Ayres Britto, Plenário, DJe 16.5.2008, grifos nossos) ... A partir dos debates que ... trabalhadores, seja nacional, seja estrangeiro ... Com efeito, a referida Exposição de ... ções da despesa pública para investimento em remuneração parametrizada ao mercado privado ...
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Cláusula de Não Concorrência
... O embrião da concorrência no Brasil data de 1807, ano em que teve início as fases ... no tópico que trata do direito estrangeiro ... O art. 581 14 do Anteprojeto previa as ... deduzidos os valores de eventual investimento em formação do trabalhador ... Ao romper com a ... São Paulo: LTR, 2008. p. 264-265 ... Consoante aplicação ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... baseado na dependência ao capital estrangeiro por empréstimos. A ... Sobre o campesinato, segundo Marques (2008, p. 60), o contexto dos ... Veredas do ... créditos das agências as formas de investimento para a região em empresas com capacidade de ... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a ... a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica ... 2008, sendo que o aumento levou a Advocacia Geral da ... ídicos com aumento considerável de investimento estrangeiro em territórios brasileiros não é ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... ( pro rata em relação ao volume de investimento em risco), caso tudo ocorra conforme o planejado ... , sendo, o Empreendedor um investidor estrangeiro; ... • As DFIs (sigla em inglês para ... ) e de outros países do mundo (Austrália, Brasil, Chile). Os fundos de menor porte investem por ... Fund ) foi criado pelo governo em 2008, e financia até 75% dos custos do ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... 1. DI PIETRO, 2008, p. 108 ... EBOOK COMPLICE TEORIA E ... Brasil, estima-se que as licitações públicas ... o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da Administração Pública ... de suas atividades e realização de investimento. Portanto, e sem qualquer exceção, a vantagem ...
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Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... imigrante não signica que seja estrangeiro, já que a pessoa pode ter se naturalizado, e con ... de crédito, nanciamento e investimento, sociedades de crédi - to imobiliário, ... Portaria nº 403, de 2008, do Ministério da Previdência. Art. 18. No ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... O trabalho do estrangeiro em situação irregular é proibido, nos termos ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... investimento em equipamentos feito pelo empregador ... Nos ...
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Direito Civil
... nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no ... áusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, em razão do princípio da inafastabilidade da ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... , geração de expectativa, investimento na expectativa gerada e comportamento ...
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Registro de Imóveis
... misto, exatamente esse último adotado no Brasil, de acordo com o Código Civil, art. 1.245 ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... ão fiduciária de quotas de fundo de investimento é admitida como garantia de contrato de ... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO ... (Cartório/DF – 2006 – CESPE) Acerca ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... órico acerca dos de- terminantes do investimento e da poupança, que é o pano de fundo para a ... bibliográficos foram: ARROUS (1999), BRUNO (2008), KALDOR (1974 e 1978), KEYNES (1988) e MARSHALL ... , objeções maiores ao capital estrangeiro": a exemplo da implantação da grande siderurgia \xC3" ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... ”, responsabilidade do investidor estrangeiro por atos de terceiros, dolo, transparência das ... para garantir a realização do investimento ou o recebimento de lucros 655 ... O Tribunal ... os auspícios da OCDE, internalizada no Brasil pelo Decreto No. 3.678/2000, insta os Estados a ... Case No. ARB/05/16. Award de 29 de julho de 2008. Disponível em: ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... face da sucessão de bens deixados no estrangeiro” 15 ... Mas, o grau de complexidade de um ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52 ... 26. “O ato de planejar se ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ...
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Direito digital do trabalho
... 23 da Lei n. 11.771/2008, porém esses imóveis nem sempre são hotéis ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... era simples diversão passou a ser investimento altamente lucrativo e também um mecanismo ... 3.3. JURISPRUDÊNCIA E DIREITO ESTRANGEIRO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ... Nos Estados ...
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Decisão monocrática Nº 35170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... INDIRETAMENTE POR EMPRESA DE CAPITAL ESTRANGEIRO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 7.102/1983 ... empresa seja brasileira (constituída no Brasil e sujeita às leis brasileiras) a origem do seu ... Geral da União emitiu o Parecer CGU/AGU 01/2008, o qual alterou seu entendimento a respeito da ... não veicula qualquer vedação a investimento de capital estrangeiro em empresas especializadas ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... sua gestão, inclusive de fundos de investimento, líquidos de quaisquer provisões e passivos ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... salarial em relação ao estrangeiro — art. 385, c — CLT — remuneração — ...
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento ... de Investimentos; investimento direto estrangeiro; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ... voltaram a sustentar este entendimento em 2008 16 ... A Agenda de Ação de Adis Abeba ... -
Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... da comunicacao do Banco Central do Brasil sobre as expectativas de inflacao e observada por ... o consumo, postergar decisoes de investimento (4) e/ou evitar a alocacao de recursos em paises ... (2002, 2007 e 2015), incerteza domestica (2008 e 2013), crises financeiras domesticas e globais ... politica economica e o investimento estrangeiro direto. Eles mostram que aumentos na incerteza ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ção da produção sustentada no investimento direto estrangeiro ... No terceiro item, ... Nesta linha, Mazuolli (2008, p. 378) ensina que empresas multinacionais são ... Conforme informações da Rede Brasil do Pacto Global (2019), formada pelo Programa das ... -
Direito bancário: noções gerais
... com diversas possibilidades de investimento; aumentar a eficiência do uso de recursos; e, ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". Este ... ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da ... Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2008. p. 179 ... COVELLO, Sérgio Carlos ...