investimento estrangeiro no brasil em 2008
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Brasil não há um “registro geral” de pessoas ...11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... econômica. É um investimento para o aprimoramento e organização da ... Caso o representante da entidade seja estrangeiro, é necessária a apresentação da Cédula de ...
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Planejamento sucessório
... Constituição da República Federativa do Brasil" de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX 14 , em relaç\xC3"... face da sucessão de bens deixados no estrangeiro” 21 . Mas o grau de complexidade de um ...4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52. 41 “O ato de planejar se desenvolve ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou ... e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. Governador do ...junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do. Estado, ...ão, emprego ou pensão de Governo estrangeiro, sem prévia autorização do Governador do ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento" . do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço \xE2\x80"... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ...
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Cláusula de Não Concorrência
...O embrião da concorrência no Brasil data de 1807, ano em que teve início as fases ... no tópico que trata do direito estrangeiro. O art. 581 14 do Anteprojeto previa as ... deduzidos os valores de eventual investimento em formação do trabalhador. Ao romper com a ...São Paulo: LTR, 2008. p. 264-265. . Consoante aplicação analógica ...
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Direito individual do trabalho
...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas ...ção de um mesmo empreendimento ou investimento real em comum. . IV) Demonstração da atuação ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro, nos termos do art. 651, caput , da CLT. . ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ... empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação de tributos pagos ...ção de dados no Brasil, no Direito Estrangeiro e Internacional. No prelo). Como ressalta ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... balizam a proteção de dados pessoais no Brasil, expressos no art. 6º da Lei n º 13.709, de ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ... empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação de tributos pagos ...ção de dados no Brasil, no Direito Estrangeiro e Internacional. No prelo). Como ressalta ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... face da sucessão de bens deixados no estrangeiro” 15 . Mas, o grau de complexidade de um ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52. . 26. “O ato de planejar se desenvolve ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ...
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Regime não cumulativo
...Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008. . 180. CLÈVE, Medidas .., Op. cit., p. 133; ... das doações, das subvenções para investimento e da integralização do capital social subscrito ...Brasil, de sorte que a solução certamente deverá ... do vendedor situado no território estrangeiro por conta e ordem da empresa brasileira. . A ...
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Aspecto Tributário
...investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extinção .... O registro na holding a partir de 2008 ganhou foros mais complexos com previsão ... seja protocolado na Receita Federal do Brasil ou registrado em Cartório de Títulos e ... de imposto sobre a renda auferida por estrangeiro, se há reciprocidade entre o Brasil e o país em ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... brasileiro da situação jurídica do estrangeiro em território nacional por meio da Lei 13.445, ...ço voluntário; h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, ..._____ . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil. No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... e São Paulo —, necessitava-se de investimento para implementação dos sistemas viários de ...PROCESSO: 0126800-77.2008".5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publica\xC3"... em viagens de longa distância ou no estrangeiro (art. 235-D, § 8º, CLT). O § 8º do art. ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
...8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa ... de que muitos países mantiveram o investimento em infraestrutura em níveis elevados, mesmo ... DISCRIMINAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 . AGROPECUÁRIA ...ção do domínio do investimento estrangeiro que dominava tal setor até então. 13 11 Cf. ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ... tanto um juiz brasileiro quanto estrangeiro. Quer dizer, naqueles casos em que a pessoa ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... tipo de conta, seja corrente, de investimento ou mesmo de poupança, nos seguinte termos: “A ...
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ...ção de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante ....1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ... de passageiros iniciado em um país estrangeiro e encerrado no Brasil. . (C) ICMS no caso de ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... Consultivo sobre Comércio e Investimento com mandato para identificar oportunidades nessas ..., de acordo com a lei brasileira, o estrangeiro que obtenha um visto ou residência que lhe ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento" . do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço \xE2\x80"... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
...ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL . ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... restou estabelecido pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980), apesar do migrante ainda ... conforme descreve Patrícia Costa Grigório (2008). . Observa-se que até o ano de 1830 foram ... mas não são multiplicadas mediante investimento. . Igualmente, convém destacar que ... -
Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Pará. ORCID: ... Uma das principais maneiras como o investimento estrangeiro ocorre consiste na oferta de crédito ...11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de ... -
A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... em razão de medidas arbitrárias e hostis ao capital estrangeiro, gerando desconiança por parte dos investidores e dos países ... mais atrativo para as partes e todo o mercado” (PUGLIESE; SALAMA, 2008, p. 20). . 15 (BRASIL, 2017b). . 16 De maneira diversa do que ocorre ... -
COVID. Legislação correlata
...ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... sua gestão, inclusive de fundos de investimento, líquidos de quaisquer provisões e passivos ...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... salarial em relação ao estrangeiro — art. 385, c — CLT — remuneração — ...
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Sistema financeiro nacional
...É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das ..., sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". Este ..., debêntures e quotas de fundos de investimento. Instituída pela Lei nº 6.385/1976, a CVM é ...No ano de 2008, a Bovespa integrou-se operacionalmente com a ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... 2.1 A ORIGEM DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO BRASIL . Visitar o histórico do imposto sobre a renda ... no país e as sociedades com sede no estrangeiro pagarão o imposto sobre a renda líquida, que ...São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 170 e 171, passim . . 239. Ibidem, p. 171. ... econômico positivo , advindo de um investimento ou de um esforço/ativi-dade, que leva, sempre, a ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... face da sucessão de bens deixados no estrangeiro” 15 . Mas, o grau de complexidade de um ...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 52. . 26. “O ato de planejar se desenvolve ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ...