ir 2008 consulta
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, ... 2008, p. 197, 285 ... Ana Salles.indb 148 06/09/2016 14:06:10 ... Na consulta pública realizada na Inglaterra em 2011, veriicou-se a preo-cupação na ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... Princeton: Princeton University Press, 2008. p. 21 ... 14 JOBIM, Marco Félix. Medidas Estruturantes : da Suprema ... ressaltar que o Compromisso Signiicativo não é uma mera consulta às populações atingidas pela ação ou omissão estatal 90 ... A consulta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001147-51.2017.5.06.0009), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EBCT. PCCS/1995 VERSUS PCCS/2008. OPÇÃO PELO REGULAMENTO MAIS ANTIGO. ATO JURÍDICO PERFEITO. O PCCS/2008 foi elaborado para adequar a estrutura organizacional da EBCT às atuais necessidades mercadológicas, sendo incontroverso que foram garantidos a todos os empregados ganhos reais em sua remuneração, na hipótese de adesão. A par disso, nenhum deles foi proibido de
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT ... EBCT. PCCS/1995 VERSUS PCCS/2008. OPÇÃO PELO REGULAMENTO MAIS ANTIGO. ATO JURÍDICO PERFEITO. O ... -
Direito Constitucional
... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de células-tronco embrionárias ... (B) Para o STF, a consulta a ser feita em caso de desmembramento de estado-membro deve envolver a ...
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La regulación del fracking en Colombia: Un análisis desde la teoría procesal administrativa
Analizar y determinar de qué manera la teoría procesal administrativa de la regulación expuesta por Steven Croley, puede contribuir a la regulación del fracking en Colombia. Metodología de investigación cualitativa apoyada en levantamiento bibliográfico para el análisis de la información recolectada, enfocada específicamente en el análisis de la regulación del fracking existente en Colombia y...
... en Louisiana, siendo fracturado hidráulicamente por primera vez en 2008 (RIDLEY, 2001) ... Por otro lado, vale señalar que en el mundo ... , luego de investigada la reglamentación respectiva, procesos de consulta pública eficiente o procesos en que hayan intervenido las comunidades ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007048520134058200), 24-10-2019
E M E N T A TRIBUTÁRIO. LIMITE DE DEDUÇÃO DE DESPESAS EM FACE DO IMPOSTO DE RENDA. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.089.720/RS possui entendimento no sentido de que o IRPF sobre Juros Moratórios, mesmo se fixados em reclamatória trabalhista, levando-se em conta duas exceções: a) isenção quando pagos no contexto de despedida ou...
... posterior, ocorrendo o recebimento apenas no mês de setembro de 2008; ... ambas as retenções foram efetuadas, incidindo o IR sobre o valor ... vista pela Ministra Carmen Lúcia e ainda não retomado (conforme consulta sobre o andamento dos processos no site), razão pela qual ainda não ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Min. Fernando Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª Seção, DJ de ... ou do próprio passivo e, por ser este órgão uma instância de consulta e não existindo qualquer especificidade justificativa da sua formação, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 28. 143 Cf. ARRUTI, José Maurício. Mocambo : Antropologia e ... ão de idiomas indígenas, a educação bilingüe intercultural, a consulta prévia etc. A maior inovação, porém, diz respeito ao reconhecimento do ...
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Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional
... e atividade financeira intensificou-se sobre maneira após a crise de 2008, quando o abalo da confiança dos clientes nas instituições bancárias ... consulta pública, a Resolução nº 4.658 de 26 de abril de 2018, sobre a ...
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Da execução trabalhista
... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, ... ão de ofícios para secretaria da fazenda do Estado de São Paulo Consulta ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Departamento de Antropologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. 168 f. 19 A Perimetral Norte (BR-210) foi construída durante a ditadura ... (Convenção nº 169/OIT), que trata, entre outras coisas, da consulta prévia aos povos indígenas em caso de decisões administrativas ou ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... (TRT 3ª Região. 4ª Turma. RO - 00933-2008-063-03-00-9. Relator Júlio Bernardo do Carmo. Data 27.04.2009) ... O ... e da empresa pelo prazo de cinco anos, à disposição para consulta de qualquer trabalhador interessado, do Ministério Público do Trabalho e ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 PUBLIC 08-05-2009) que ... Em janeiro de 2013, a Construtora Norberto Odebrecht submeteu consulta ao BNDES solicitando financiamento à exportação de bens e serviços ...
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El Caso en México de 'Las Patronas' y el Premio Nacional de Derechos Humanos 2013
... 1 “Las Patronas”, 2014. [Consulta 20-08-2016]. Disponible en: ... 2 Entendemos por solidaridad que ... Migrantes “ilegales”: delincuentes. En 2008 se aprobó la reforma legislativa que despenalizó la migración ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... , compartilhada somente com as crianças (RAZZOLINI e GUNTHER, 2008, p. 26) ... É necessário ressaltar que apenas nos relatórios com a ... ça da posse é dificultada por despejos forçados de pessoas, sem consulta ou participação, que foi reconhecido como violação aos direitos ... -
Legislação
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Regulamenta os ...
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Dos Atos Processuais
... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes. Parágrafo ... ordinário do reclamante foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, portanto, dentro do ...
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Causas extintivas do crédito tributário
... 2.5. Tempo do pagamento. 2.6. Acréscimos moratórios. 2.7. A consulta tributária. 2.8. Forma do pagamento. 2.9. Imputação do pagamento ... : Desembargador Federal Cesar Carvalho (Substituto) Julgamento: 27/02/2008 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação: Diário da Justiça – ...
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Legislação Complementar
... pela legislação nacional ou pela autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas e ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho aprovadas ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb 3 06/02/2019 ... 28. Consulta ao texto original na página do Departamento de Saúde e Serviços Humanos ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela Ministra Maria de Assis ... 4. Orientação administrativa manifestada em resposta à consulta fiscal não afasta obrigação explicitamente prevista em lei e somente ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... Ademais, em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, verificou-se a existência de ... por Edino Simon, conforme procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e 657 do Código Civil; ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, pp. 25-26 ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... Naturalmente, o Direito ... do administrador público de promover, por exemplo, audiência e consulta públicas para ouvir previamente a sociedade e os setores envolvidos e, ...
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Decisão da Presidência nº 5565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.599/2015 E SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT/RFB Nº 166/2015 E 28/ NORMAS IMPUGNADAS DE NATUREZA SECUNDÁRIA ... Eros Grau, DJe de 16/05/2008, in verbis, (grifos nossos): AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...