ir 2008 consulta
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Mas para a Escola Transformativa da Mediação (BUSH; FOLGER, 2008), por exemplo, o conflito pode ser concebido positivamente, como uma ... Assim como a consulta médica se transforma em registro médico, espera-se que a audiência de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CP Código Penal ... CP Consulta Pública ... CPADS Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ... , 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 11.795/2008 que regula os contratos de consórcio. O consumidor, repita-se, neste ... eletrônica de identificação clara do consentimento, quando uma consulta pode significar um indevido aceite ... Na esteira da divisão de ...
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Redução do IRPJ e da CSLL como instrumento de acesso à saúde
... 9.249/95, nos termos da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as ... É o que também se depreende da Solução de Consulta COSIT 195 (BRASIL, 2019), que consigna, ainda, que as atividades ...
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Controle de constitucionalidade
... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, concomitantemente ao ... , sob pena de transformá-la em um inadmissível instrumento de consulta. 127 No mais, remetemos o leitor aos comentários feitos quando tratamos ...
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Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
... , decorrente de sua separação, atribuindo como data desta o ano de 2008, contudo a separação ocorreu em 16/09/2013 (ID. 8ddac88); na época do ... do trabalho, sendo que a esposa, no ano de 2009 o levou para consulta" médica, bem como que \" começou a beber \" após os abusos do banco; a per\xC3" ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 30. Recomendamos a consulta a ambos ... 38. Para comprovação da divergência justifica-dora ... 2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida Súmula n. 228, autorizando a ...
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Direito Constitucional
... e local em que o processo administrativo ficará disponível para consulta do cidadão, bem como o valor que será cobrado pela reprodução de cada ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ... 5. Da consulta ao site do Ministério do Trabalho, vê-se que o falecido recebeu parcelas ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ... 5. Da consulta ao site do Ministério do Trabalho, vê-se que o falecido recebeu parcelas ...
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Direito Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal ... Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado ...
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As nações unidas
... ário Geral da Organização das Nações Unidas poderá, após consulta ao Comitê, encaminhar às agências especializadas cópias das partes dos ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do Comitê de Direitos ...
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Peças prático-profissionais
... afirmando que Joana da Silva, que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008" a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empres\xC3" ... sido distribuída à 250ª Vara do Trabalho de São Paulo e, em consulta pela Internet, foi verificado o seu arquivamento. Com base nos dados ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 267, inciso IV do CPC. VI - Recurso provido." (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Judicialização da saúde
... órgão de Vigilância Sanitária (RDC nº 63, de 09 de Setembro de 2008), somente é permitida a importação de medicamentos que contenham ... Sobre o OPMEs podem ser visitados a RN nº 428/2017, Processo-consulta nº 8077/07 e o Parecer nº 16/08 do CFM, Resolução CFM nº 1.956/2010, ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... pela pesquisa bibliográfica e qualitativa direcionada à consulta pormenorizada de teóricos do Direito Constitucional, bem como da ... Tradução de Vergílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 234). 52 Professor de Direito Público na Universidade de Hamburgo, ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... informação mas não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008) ... Em todo caso, a teoria dos círculos concêntricos pode ter algum ... 27 Consulta realizada em 24 mai. 2020, no endereço ... -
O curso de operações especiais
... Storani (2008), em sua dissertação de Mestrado intitulada “Vitória sobre a morte: a ... Felizmente, consegui uma consulta de emergência com o proctologista que acompanhava meu problema do cisto ...
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Dos Direitos Políticos
... 11, § 2º, da Lei nº 9.504/97 (Consulta nº 554, de 9.12.99, relator Ministro Edson Vidigal), e não na ocasião ... em outro município, mas em 17 de dezembro de 2008 alterou o rumo com dois votos vencidos 132 : “Recurso especial ...
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Peças prático-profissionais
... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido havia sido indeferido, ... deverá elaborar um parecer com o objetivo de responder à consulta formulada ... O parecer deve possuir uma ementa que contenha as ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, DJ 31.05.2007; REsp ... indenização de desapropriação foi reconhecida na Solução de Consulta COSIT 105/2014 ... Solução de Consulta nº 105 - Cosit ... Data 7 ...
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Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... /01/Study-on-the-EU-Mercosur-agreement-09.01.2020-1.pdf [Fecha de consulta: 19/01/2022]. ³Ghiotto, Luciana y Echaide, Javier (2020). El Acuerdo ... se vivió mundialmente con el estallido de la burbuja financiera en 2008 o la crisis argentina en 2001-2002. El aumento de los flujos de capitales ... -
Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... quando ela compareceu ao hospital em uma tarde, para fazer uma consulta por estar com quadro de diarreia e vontade de vomitar á alguns dias; que ... ser resolvida em favor da competência do Júri" (Luiz Flávio Gomes, 2008). 2 "Segundo a jurisprudência desta Corte de Justiça, somente podem ser ... -
Curatela - novos perfis
... Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/ ... Rio de Janeiro: Revista de saúde coletiva, 2008, p. 503 ... A lei de inclusão é um marco decisivo e merecerá ...