ir 2008 consulta
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... São Paulo: LTr, 2008; MANDL, A. T. A judicialização das relações coletivas de trabalho: uma ... ://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numer ... -
Homologação da transação penal
... 43 do mesmo diploma legal com o advento da Lei 11.719/2008), julgar antecipadamente a lide, absolvendo sumariamente o acusado ... ível com qualquer computador com drive , sendo possível rápida consulta de seu teor durante julgamento. Todavia, nada impede que, adaptando a ...
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Direito Tributário
... Gabarito “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de a CF, entrar em vigor, ... passiva, considerando a legislação aplicável, resolve formular consulta no âmbito administrativo para que a fazenda pública apresente o devido ...
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Direito Processual Penal
... Com as modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, esta modalidade de prisão ... de testemunha, o juiz (A) poderá vedar à testemunha consulta a apontamentos, mesmo que seja breve ... (B) deixará de colher ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Os mencionados autores ilustram essa situação com o exemplo da consulta médica, “ que dispensa o manuseio de qualquer aparelho, esgotando-se na ... Homenagem a Paulo de Barros Carvalho ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos geradores confrontantes” é de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Coyoacán: Coyoacán, 2008, p. 187 ... 518 MIAILLE, Michel. El Estado de Derecho : introducción ... gama de opções críticas latino-americanas à disposição para consulta, meditação e inspiração, importa destacar a teoria defensora ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 36, p. 33-49, em especial p. 38, out. 2008 ... ZANETI JÚNIOR, Hermes. Mandado de segurança coletivo: aspectos ... de sua base de dados para esse fim, proibiu, a partir de 2003, a consulta ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... São Paulo: Atlas. 2008, p. 343 e 344 ... 94. Sobre o tema, o Professor Nelson Rosenvald e ... Ou seja, quando o consumidor efetuar consulta em site s de busca 204 , ... poderá obter como resultados páginas ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... consulta a 109 mil alunos de 3 mil escolas, 8,8% disseram que deixaram de ir à ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 120-121) ... DANO MORAL.indb 301 20/03/2019 11:41:21 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , desde que não abusivas, nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção nos recursos repetitivos ... sua decisão, de vez que o Judiciário não constitui órgão de consulta. Por essas razões, afasta-se a questão preliminar de nulidade da ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... o aumento da rede federal de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias nos espaços acadêmicos ... médico sobre acompanhamento do filho em estado de doença ou consulta de rotina, comparecimento em reuniões escolares, dentre outras ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... trabalhadores ou, não estando este disponível 10 dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer ... A legislação brasileira ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por danos morais decorrente do ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da ... acionária ainda está concentrada em famílias (SIREGAR; UTAMA, 2008; FAN; WEI; XU, 2011; MOURA, 2014). Conforme descreve Moura (2014), este ... -
Decisão monocrática Nº 233361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... 2149100- 92.2023.8.26.0000, que indeferiu o pedido liminar. Em consulta ao endereço eletrônico do Tribunal estadual, constata-se o superveniente ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 21/11/2008 ... Não estão, portanto, presentes os requisitos necessários para ...
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Decisão monocrática Nº 231607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Em consulta realizada à página eletrônico do TJSP, verifica-se que sobreveio o ... EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 21/11/2008 ... Não estão, portanto, presentes os requisitos necessários para ...
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Parte I - Matemática básica
... (B) 6,92 em 2006. (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento tivesse sido linear, para N ... – TRF/1 – FCC) Analisando o número de horas dedicadas à consulta a banco de dados nas quatro semanas de certo mês, um Técnico Judiciário ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... , deve, além de formular perguntas neste sentido, providenciar consulta prévia a sistemas de registro de nascimentos a que o juízo tenha acesso ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... ter elaborado um questionário para os Estados-Membros, após a consulta tripartite obrigatória para aqueles que ratificaram a Convenção n. 144 ... São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. p. 137 ... 6255.7 A Dimensão Socioambiental.indd 152 29/07/2020 ...
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A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... de aplicar, conforme o caso, as leis inconstitucionais” (BINENBOJM, 2008, p. 145) ... A súmula vinculante como instrumento de violência ... anos, numerosas notas, e bem assim sistematizá-las, para pronta consulta durante as sessões de julgamento. Daí surgiu a ideia da Súmula, que os ...