juridico
- Novo estatuto jurídico dos animais em Portugal: Direito civil e experimentação animal
-
A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
-
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
-
A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2019v20n1p12-21 Universidade Pitágoras Unopar, Curso de Direito. PR. E-mail: pedrofaraconeto@hotmail.com. A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico A ... - Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
-
Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... -Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada ... § 1º - O Advogado-Geral da União é o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, ...
- Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
-
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
Norberto Bobbio e a Teoria do ordenamento jurídico
No início dos anos 60, Norberto Bobbio (1909-2004) lecionou um curso sobre o tema do ordenamento jurídico. As notas das preleções, em forma de livro, foram publicadas pela Editora da UnB (com tradução de Maria Celeste dos Santos). Nessa edição há ... - Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
- Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
- Da Invalidade do Negócio Jurídico
- Parecer jurídico nos processos de inexigibilidade de licitação
- Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
- Responsabilidade do parecerista jurídico
- Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
- Elementos essenciais do negócio jurídico
- Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
-
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
- A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
- A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
- O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
- A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
-
Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico
Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico
O afeto de uma relação é construído na medida da sua inteira disponibilidade. “Valor, respeito e apego”, diria Joseph Raz, filósofo do Direito no Balliol College, de Oxford, diante da universalidade do tema e em experiência de singularidades. Quan... - Elementos acidentais do negócio jurídico
- Parecer Jurídico