jurisdição constitucional e hermenêutica
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Carl Schmitt: critic of Positivism
In contemporary history, in which a series of arguments and ideas aimed at combating legal positivism are elaborated, it is appropriate to return to who was, in his time, one of the most important critics of that school of legal thought: Carl Schmitt. A critic of modernity’s own political project, Schmitt outlines with clarity some of the crucial problems of positivist thinking, its internal...
... CATTONI, Marcelo. Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo ... -
Referências
... DA SILVA, Ovídio BAPTISTA. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. São ... MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: ... como pressuposto do estado constitucional. Brasília: IDP, 2014 ... NEGRÃO, Theotonio ...
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Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade
O artigo versa sobre a tese dos diálogos institucionais como alternativa para a legitimação do controle de constitucionalidade. Apresenta uma visão crítica sobre a dicotomia entre direito e política e sobre a proposta de separação rígida entre os poderes. Expõe a gênese da teoria dos diálogos institucionais no Canadá e traça a diferença entre os casos em que o diálogo efetivamente acontece e...
... * Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e do Centro ... -chave: Diálogos Institucionais; Jurisdição Constitucional; Legitimidade ... mechanisms ... Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 6, n. 2, 2014. Para uma ... -
Referências
... Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos ... __________. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3. ed. rev. e ... na apostila da disciplina “Jurisdição Constitucional” com o próprio autor. Doutorado ...
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Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
... ; b) o desenvolvimento de uma dogmática da interpretação constitucional, baseada em novos métodos hermenêuticos e na sistematização de ... HOMMERDING, A.N. Fundamentos para uma compreensão Hermenêutica do Processo Civil ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... LEITE, ... -
Congresso Internacional de Direito Constitucional homenageará Lenio Streck
Congresso de Direito Constitucional homenageará Lenio Streck
... O evento, que terá como tema Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, é organizado pela Escola Brasileira de ... -
Jurista Lenio Streck lança livro nesta quarta-feira (27/3) no Rio de Janeiro
Jurista Lenio Streck lança livro nesta quarta-feira (27/3) no RJ
... álogos sino-luso-brasileiros sobre jurisdição constitucional e a crítica hermenêutica do ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... princípio, no âmbito do Direito Constitucional Tributário Brasileiro, se a Carta prevê a ... clássico de Carlos MAXIMILIANO, Hermenêutica e Aplicação do Direito , quando o autor afirma, ... juízes são proibidos de exercer a jurisdição outra vez sobre o caso e as partes já não ...
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O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
... Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional ... -
Referências
... no Neoconstitucionalismo: Perfil Constitucional" e Alguns Fatores de Ampliação de sua Legitimaç\xC3" ... _____. Jurisdição Constitucional e legitimidade (algumas ... Hermenêutica e Jurisdição Constitucional ... Belo Horizonte: ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... , na teoria da decisão judicial e em regras especíicas de hermenêutica jurídica. Tais limites, todavia, não foram criados com olhos voltados à ... à tomada de decisão judicial deve partir de uma iltragem constitucional que perpasse pelos princípios do devido processo legal, do acesso à ... -
Reclamação e correição parcial: critérios para distinção
O artigo enfoca a distinção entre a reclamação constitucional e a correição parcial.
... 1.2 Previsão constitucional e infraconstitucional da reclamação. 1.3 Qual ... e uma proposta para sua superação hermenêutica”, de autoria do amigo e Magistrado Maurício ... 319 p.; STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica ... -
Nulidades processuais penais e adscrição de regras a princípios constitucionais
... Diretamente quando o enunciado constitucional é, por si só, suficiente para a produção da ... ao caráter não-relativista da hermenêutica" filosófica, incompatível com a existência de m\xC3" ... da hermenêutica filosófica e da jurisdição constitucional. In: Acesso à justiça e ...
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Controle difuso de constitucionalidade
... ção o fenômeno da mutação constitucional do art. 52, X, da CRFB/88, reconhecendo apenas ... procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em ... ício da sua legítima atividade hermenêutica, os órgãos fracionários podem desvelar o ...
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Controle Difuso de Constitucionalidade
... ção o fenômeno da mutação constitucional do art. 52, X, da CRFB/88, reconhecendo apenas ... procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em ... ício da sua legítima atividade hermenêutica, os órgãos fracionários podem desvelar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001542-04.2018.5.02.0720)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 ACORDO EXTRAJUDICIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.467/17. HOMOLOGAÇÃO APENAS PARCIAL DE SUAS CLÁUSULAS, COM PRESERVAÇÃO DA TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES, PARA ATENDER ÀS PREMENTES NECESSIDADES DA PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELAÇÃO DE
... , DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO OU DO AMPLO ACESSO À ... JUSTIÇA, DA ... o indeclinável dever, constitucional e legal, de participar de forma crítica e ativa ... hermenêutica que foi construída para propiciar soluções ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADI 443 9 / DF TEXTO CONSTITUCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 33, CAPUT ... verdadeiras “ confusões de jurisdição, conflitos existenciais, ingerências ... , de CARLOS MAXIMILIANO (“ Hermenêutica ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... (definições de juiz ou tribunal, jurisdição, julgamento) 182 ... Por fim, Hart 183 ... , alinham-se os estudos do Direito constitucional que procuram, a partir da primazia dos ... ( ... ) a espinha dorsal da Nova Hermenêutica na idade do pós-positivismo e da teoria material ...
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Controle Difuso de Constitucionalidade
... motivos determinantes, a mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição de 1988 e a ... de ver, portanto, que a dinâmica da jurisdição concreta, difusa e incidental no Brasil deve ser ... ício da sua legítima atividade hermenêutica, os órgãos fracionários podem desvelar o ...
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Novas Perspectivas sobre a Inconstitucionalidade de Leis Municipais: O Vício de Origem e o Chefe do Executivo
É através do processo legislativo que cada ente municipal define os contornos da sua autonomia, até mesmo porque são as leis municipais que fixam os limites de atuação dos poderes constituídos localmente -legislativo e executivo. A interpretação conforme a Constituição é essencial no processo de concretização e realização do próprio direito, a vincular todas os poderes constituídos e todo o...
... 23 e 24 do texto constitucional ... O ponto crucial é a centralidade ... -se de uma áscua que orienta a hermenêutica constitucional para dirimir eventuais conflitos ... 286. Segundo Lênio Streck, Jurisdição constitucional e hermenêutica, Porto Alegre: ... -
Reforma Trabalhista: interpretação da norma e aplicação contratual
... É claro que na interpretação constitucional não se nega a hermenêutica clássica, bem como ... construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, ...
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Referências bibliográficas
... Direito Constitucional ... Coimbra: Almedina, ... CARBADO, David ... COURA, Alexandre Coura. Hermenêutica jurídica e Jurisdição (in)constitucional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o Direito ... do Trabalho deixou ... princípio se converte em regra de hermenêutica, específica do Direito do Trabalho, no emprego ... posicionamento: “Imunidade de jurisdição — Reclamação trabalhista — Litígio entre ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... adiante, faremos estudo detalhado da jurisdição e da arbitragem ... d) mediação e ... lado, acreditamos que o legislador constitucional apenas pretendeu deixar claro que a Justiça do ... ção jurisdicional, a atividade hermenêutica do juiz submete-se ao princípio da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... á obrigada a obedecer à reserva constitucional ... de lei complementar. Possibilidade de ... jurisdição constitucional deste Supremo Tribunal, ... limitação hermenêutica dos arts. 109 e 110 do Código Tributário ...