jurista teixeira de freitas
- Apresentação
-
Posse
... Vol. I. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1951, p. 27 ... 17 Correspondente ao ... Na mesma linha de JHERING, TEIXEIRA DE FREITAS e EDMUNDO LINS, CAIO MÁRIO DA SILVA ... O jurista, com o firme propósito de reconduzir ...
-
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... t. XXIV. 11. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981. p. 163-164 ... 30. DIREITO CIVIL ... da Rocha, Melo Freire, Gouveia Pinto, Teixeira" de Freitas, Carlos de Carvalho, Lafayette, Estêv\xC3" ... Mas, com isso o exímio jurista quer excluir a possibilidade de fideicomisso ...
-
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Org.) ... In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de (Org.). Promoção da ... vulnerabilidade certa” que interessa ao jurista ...
-
Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) na sua Consolidacao das ... 42, que define as especies de bens, o jurista enfatiza, a partir do Direito Romano, a ...
-
Liquidação da sentença
... 10 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Liquidação da sentença ... de ... Alcides de Mendonça Lima que o festejado jurista adaptou essa mesma ideia do regime do diploma ... Freitas Nobre à propositura de emenda (n. 291) ao ...
-
Direito das coisas: uma introdução necessária
... 26 Para o jurista baiano, são duas as principais teorias: teoria ... de Miranda 54 e, na mesma senda, Augusto Teixeira de Freitas 55 em seu rico Esboço, ao afastar ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Contudo, em 1983 e 1984, o ilustre jurista Orlando Gomes já havia escrito sobre a ... âmara Cível, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 28/04/2004: “APELAÇÃO ... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ...
-
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... vertente privatista), 6 coloca-se para o jurista o problema de saber quando e de que modo certas ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. v.1. p.578). Nesse sentido, cf ... (THEODORO JÚNIOR, Humberto. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao ...
-
Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... vertente privatista), 6 coloca-se para o jurista o problema de saber quando e de que modo certas ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. v.1. p.578). Nesse sentido, cf ... (THEODORO JÚNIOR, Humberto. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao ...
-
Referências
... A formação do jurista brasileiro: entre a litigância excessiva e a ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987 ... FREITAS FILHO, Roberto. As normas abertas e o método do ... TEIXEIRA MARQUES, Verônica; BORGES VIEIRA DE CARVALHO, ...
-
A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... ” parecem chamar a atenção do jurista moderno para o cenário de outrora. Por fim, em ... da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a Introdução à Consolidação das ...
-
Aspectos registrais
... um direito, é explanada por Ihering, Teixeira de Freitas, Coglio, Demolombe, Molitor, Stahl, ... falar sobre a concepção de Savigny, o jurista evidencia o posicionamento de considerar posse ...
-
Inicial. Descumprimento de contrato. Ato ilícito (modelo 1)
... Outro sábio jurista ARNALDO RIZZARDO palmilhou a mesma linha de ... JÚNIOR, em Direito Cambiário , I/338, Freitas Bastos, 1984, de que: ... ( ... ) não há ... Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 08.06.1999, DJ 28.06.1999, p. 122) ... | ...
-
Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... Escritora, Jurista, Professora, Doutora e Mestra em Direito ... seja explicitado, visando sua redução (Freitas, 1985). Fazem entre 1 e 60 programas por dia, ... Carvalho Alves; SILVA, Kátia Aparecida Teixeira. O trabalho na prostituição de luxo: análise ...
-
Paraconjugalidade
... o desenvolvimento social, devendo o jurista ter sensibilidade política para eliminar o ... 11. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; OLIVEIRA, Alexandre ... , Rita Camata, Rita Furtado, Rose de Freitas, Sadie Hauache, Sandra Cavalcanti e Wilma Maia ...
-
Liquidação da Sentença
... 278 MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO ... 6302.4 - Execução no Processo do ... Alcides de Mendonça Lima que o festejado jurista adaptou essa mesma ideia do regime do diploma ... Freitas Nobre à propositura de emenda (n. 291) ao ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Pedro Paulo Teixeira Manus 4 : ... “Mais do que nunca, acreditamos ... jurista tem o mérito de destacar que foram excluídos do ... 5.09.0011, em que é Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A ...
-
Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 19.12.2002, DJ ... Esse é o entendimento do jurista J.J. CALMON DE PASSOS ( Comentários ao Código ... de Figueiredo - José Gilberto Borges de Freitas vs ... Jair Pessina - Advs. Dr. Renato Gomes Nery ...
-
O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
O direito sucessório brasileiro no que diz respeito ao cônjuge e ao companheiro passou por um longo processo evolutivo, com significativa influência do direito português até chegar à fase atual, através do Código Civil de 2002. A codificação civil atual estabeleceu regras distintas ao direito hereditário das famílias constituídas por casamento e união estável, destacando-se que todo o regramento...
... Freitas Bastos, 1958 ... 19 BRASIL. Supremo Tribunal ... In : BROCHADO TEIXEIRA, Ana Carolina, RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ... de constitucionalidade.” 46 Para o jurista Paulo Lôbo 47 , a decisão do STF se limitou a ... -
Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... particularidades que interessam apenas ao jurista brasileiro ... O Brasil, em verdade, aderiu a um ... Freitas" confere especial atenção à noção de prevenç\xC3" ... órdão da lavra do Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, do TJ-SP, que condenou, de ofício, ...
-
A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... primeira tentativa nesse sentido foi de Teixeira de Freitas, em 1860, com o Esboço ... Sob o ponto ... vagos, que restringia o papel do jurista ao processo de subsunção. 5 Essa relação ...
-
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... Para o jurista argentino uma das caracteristicas mais marcantes ... decisao do juiz, Alexandre Abrahao Dias Teixeira, que foi o responsavel por autorizar o primeiro ... direito e sociedade, ano 4, no 7 e 8, RJ, Freitas Bastos/ICC ... BELLI, Benoni (2000) Policia, ...
-
Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 26)
Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 26)
... rivalizou em importância e em impacto regional com o Esboço de Teixeira de Freitas, na medida em que foi adotado posteriormente em El Salvador, ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... São Paulo: Freitas Bastos, 1999; Daniel SARMENTO. Direitos ... , merecedora da atenção privilegiada do jurista, que tem, também ele, grande dificuldade em dar ... Política dos sexos ... Trad. M. N. Teixeira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 98. 13 ...