lei 11105 2008
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... 3.510-0 foi marcado para março de 2008, ocasião em que se manifestaram pela constitucionalidade do artigo 5 o o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ...
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Lei de biossegurança
... Informativo 508 do STF, do ano de 2008) ... Dessa forma, o STF entendeu legítima a utilização, para fins de ...
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A (im) possibilidade ético-jurídica do direito à origem genética na reprodução assistida heteróloga
Esta pesquisa tem por finalidade investigar as discussões jurídicas existentes acerca da reprodução humana assistida, no que tange ao direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada por meio de inseminação artificial heteróloga, em confronto com o direito à intimidade e sigilo da identidade dos doadores de gametas. A presente pesquisa é de natureza bibliográfica e foi realizada...
... Ferraz (2008) afirma que: ... O termo eugenics foi definido por Francis Galton, como ... -
Decisão monocrática Nº 6815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Precedentes: ADI 3.819, Rel. Min. Eros Grau, Plenário, DJ de 28/3/2008; ADI 3.167, Rel. Min. Eros Grau, Plenário, DJ de 6/9/2007. 5. In casu, o ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Biotecnologia e Biodireito_vol-02.indb 3 06/02/2019 ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 320-327 ... HELOISA HELENA BARBOZA E VITOR ALMEIDA ... feição ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... 3510. Relator Ministro Ayres Britto, 29 mai. 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil , Brasília, 28 ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (2008) argumentó que fue también a través de este hecho que se evidenciaron ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
... para combater as sequências do DNA do vírus invasor (BROUNS et al., 2008). Em suma, ... CRISPR loci are transcribed, and the long primary ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS ... -
CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética
... combatir las secuencias del ADN del virus invasor (BROUNS et al., 2008). En resumen, ... CRISPR loci are transcribed, and the long primary ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... 320; DWORKIN, 1999, p. 372-375; ACKERMAN, 2009, p. 108-109; DIAS, 2008, p. 142). Nesta, a jurisdição constitucional, considerando a ... 5º da Lei 11105/2005 11 – a Lei da Biossegurança - que permite, para fins de pesquisa e ... -
As Famílias (ou Naipes)
... 3510) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Em 29.5.2008, o Pleno do Supremo Tribunal julgou totalmente improcedente a ação, com ...
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Fauna
... 2008. 10. Lei nº 5.197/67, art. 9º. 11. Portaria nº 118-N/97, art. 2º ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em ... York: Cambridge University Press, 2016, versão digital, posição 11105 ... Além das características marcantes do Ministério Público ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 404 da CLT ... Gabarito “A” ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador ...
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CRISPR-CAS9, biosafety and bioethics: a jusphilosophical and environmental analysis of genetic engineering
... , to ight the DNA sequences of the invading virus (BROUNS et al., 2008). In short, ... CRISPR loci are transcribed, and the long primary ...
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Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... Juntamente a esta temática, indagouse o Projeto de Lei 4.148/2008, o qual tem a finalidade de mudar o paradigma da legislação no que se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... As sessões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008" e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro dia de audiência p\xC3" ...
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Direito empresarial
... Min. JANE SILVA (Des. convocada do TJ/MG), 6ª Turma, DJe 22/04/2008 ... Cf. STJ - HC 91402 RJ, Rel. Min. JANE SILVA (Des. convocada do ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... 3. Revogado pelo Decreto nº 6.660, de 21-11-2008, que regulamenta a Lei nº 11.428/06 ... DIREITO AMBIENTAL • Maria ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Celso de Mello, julgamento em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min. Dias Toffoli, julgamento ...
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Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... São Paulo: Campus Elsevier, 2008 ...
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Acórdão Nº 36949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... celebrado no ano de 2008, tendo o ex prefeito (ora ... impetrante) sido citado somente em ...