lei 8 878 94
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... demonstrar a verdade dos fatos alegados; 8) a opção do autor pela realização ou não de ... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... 878, caput ) ... Concluímos, por isto tudo, que ...
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Da execução
... 8".212/91 que abriga normas específicas sobre a mat\xC3" ... 878 da CLT afasta qualquer necessidade de iniciativa ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... uma pretensão resistida, o que Carnelutti 8 denominou lide 9 ... Por seu turno, segundo este ... 133 da CF em cotejo com a Lei n. 8.906/94) ... A lei admite que a parte possa ... 765 e 878" da CLT), tenha um poder mais acentuado na conduç\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Federal desde o julgamento da ADI 1.127-8, j. em 6.10.1994 ... ART. 2º ... ADRIANO ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... 878 incluiu a possibilidade de reabrir a ...
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Controle de constitucionalidade
... 8 7. STF, MS 20.257-DF, Rel. Min. Moreira Alves ... 94) ... 6.5 Constituição de 1946 ... Em ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 878 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90, art. 4º, III) e, depois no atual Código ... Ocorre que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), estabeleceu de maneira clara e cristalina que ... ART. 878 ... sável por informar aos sócios sobre a ...
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COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... II ... 94 — TST — colusão ou simulação — prazo ... ADJUDICAÇÃO ... — arts. 876 a 878 — CPC/2015 — autos de arrematação, de ...
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Execução trabalhista
... 878) prevê a possibilidade de execução ex officio ... 833 do CPC e a Lei n. 8.009/90, que dispõem sobre a impenhorabilidade de ... 94/2016, in verbis : ... Art. 100. Os pagamentos ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 878 da CLT e outros dispositivos correlatos ... 1.060/1950; Lei Complementar n. 80/94 — Defensoria Pública); ... 2ª) o ... 8. Os escritos de KLEIN influenciariam ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 28 — DO-GB 21.8.69) ... Contam-se os prazos judiciais, ... n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ... 878 da CLT). Esqueceu-se, porém, da hipótese em que ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 878 da CLT, aprofundadas adiante dentro da ... 14.010, de 8 de setembro de 2020, que trouxe no art. 3º uma ... São Paulo: LTr, 2009. p. 94. (799) SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista ...
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Livro II - Do processo de execução
... Talvez por isso, a Lei n. 8.953/94 tenha dado nova redação ao art. 601 ... 878, caput ). Esses “interessados”, que o texto ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... 8 ... Portanto, todos os atos da execução convergem ... 878 da CLT) sem necessidade de o credor entabular ... 6.830/1980 94 , aplicáveis à execução trabalhista (art. 889 ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... -nos, neste sentido, Jorge Luiz Souto Maior 8 : ... “O direito é um conjunto de normas ... 765 da CLT), como na de execução (art. 878 da CLT); ... g) competência territorial ... Civil, o que denominam de civitização 94 do processo do trabalho, acarretando perda de ...
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Livro II - Do processo de execução
... Referência: CPC/1973, arts. 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º ... Lei nº 7.357/85. ECA, art. 211. Lei nº 8".906/94, art. 24. LJESP, art. 57, p. único. Lei n\xC2" ... Remissão: arts. 867 a 869, 876 a 878 e 879 a 903 ... Referência: CPC/1973, art. 647 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Federal desde o julgamento da ADI 1.127-8, j. em 6.10.1994 ... ART. 2º ... ADRIANO ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... 878 incluiu a possibilidade de reabrir a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como bem adverte Enrico Tullio Liebman 8 , "a execução é feita para atuação de uma ... 878 da CLT), sem necessidade de o credor entabular ... 18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: OJ SDI-1 Trans. n. 59 ... § 1º ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... 869 a Art. 878 CLT LTr ... Art. 869 A decisão sobre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... O princípio da congruên- ... v. Art. 878 da CLT ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb ... DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 103 DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MP ... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8 o e 769 da CLT) ... Dispõe o art. 5 o do ... 94 da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... 878 da CLT), adaptar o procedimento às necessidades ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 93, 112, 114, I a IX, p. 30/36 e Lei n. 8.984/95, p. 306) ... (V. Resolução CSJT n ... 100, 259, OJ SDC ns. 2, 18, 31, OJ-SDI-2 ns. 94, 132; STJ: Súm. n. 57 ... Art. 765 Os ... 869 a Art. 878 CLT LTr ... Art. 869 A decisão sobre ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 8, do TST ... A regra do parágrafo único do ... O art. 7º, IX, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), todavia, assegura ao advogado ... , 868, 869, 870, 871, 872, 873, 875, 876, 877, 878, parágrafo único, 884, § 1º, 885, 886, 887, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Como bem adverte Enrico Tullio Liebman 8 , "a execução é feita para atuação de uma ... 878 da CLT) sem necessidade de o credor entabular ... , ensina com propriedade Enrico Tullio Liebman 94 : ... A competência é um pressuposto ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... texto não substitui o publicado no DOU de 9.8.1943, retificado pelo Decreto-lei nº 6.353, de ... Art. 878 - A execução será promovida pelas partes, ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons