Lei canônica no tempo
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... sucessório; b) a questão legislativa e a sucessão de leis no tempo. O primeiro problema decorre exatamente, pela demanda da sociedade por ... herdou o formalismo do direito romano, embora a influência canônica tenha evitado o rigorismo excessivo, destinando-se as doações, como os ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... na História (fato histórico cultural) com variações no tempo. Nasce do sentimento de justiça, não obstante cultue um pessimismo ... Na Idade Média, havia uma divisão clara na doutrina canônica sobre a qualificação dos costumes ... A doutrina romano-canônica ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... Gemma Vives Martinez 8 que apenas com o advento da doutrina canônica sobre a usura deu-se alteração da concepção da cláusula penal, ... , a doutrina se restringiu às obrigações pecuniárias, mas com o tempo estendeu seus domínios às obrigações de entrega de coisa e às de ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... relacionadas ao agronegócio, e que nelas detalharam ao longo do tempo, a atuação dos agentes e do próprio conceito de agronegócio, dentro ... Analisando os coeficientes de correlação canônica, constataram a existência de relação diretamente proporcional da Taxa ... -
Imunidade das instituições religiosas
... o tema deste livro, como vemos, é polêmico, abstrato, e ao mesmo tempo fascinante, onde poderemos opinar e expressar nosso entendimento, enquanto ... os dogmas da igreja, ou reformar as suas bases e disciplina canônica, para o fim de adequá-las, ainda mais à fidelidade ao seu divino ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003395-36.2015.4.04.7211), 08-01-2018
... 998 do Código de Processo Civil, " o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ão de acordo quanto à própria existência do Estado ao longo do tempo, ou melhor, quanto às origens do Estado. Como explica Bobbio (BOBBIO, ... A inquisição canônica disciplinar e penal propriamente dita começava por uma admoestação ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC Nº 397/2023 Estabelece os critérios que atendam às temáticas dos estudantes estra
... intelectual ao mesmo tempo, poderão realizar os testes de avaliação e terão os seus resultados ... pequenas alterações na estrutura sintática canônica, tais como orações reduzidas no início dos períodos; intercalações ...
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Portarias, PORTARIA SEDUC Nº 171/2024 Estabelece os critérios que atendam as temáticas dos estudantes e
... que no sejam diagnosticados com deficincia intelectual ao mesmo tempo, podero realizar os testes de avaliao e tero os seus resultados computados ...
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Passos Históricos
... pode deixar de anotar que no Direito grego já se reconhecia que o tempo poderia levar à extinção ação penal, tendo em vista não a inércia ... áter prevalentemente espiritual e efeito automático da sanção canônica”5 ... Todavia, é preciso deixar assentado que o Direito canônico ...
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Exame dos princípios
... surgidos nas forças militares e policiais, quando em serviço no tempo de guerra ou em período público, nem poderá pessoa alguma, pela mesma ...
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O processo colaborativo para busca da efetiva tutela jurisdicional
Inserido em um contexto constitucional, o processo deve ser um instrumento efetivo para garantia e concretização de direitos. Atento às necessidades impostas por um Estado de Direito, o novo Código de Processo Civil, aprovado neste ano de 2015, busca sedimentar diversas garantias já constitucionalmente consagradas, para fins de tornar o processo mais efetivo. A partir da inserção de institutos...
... ção e cooperação dos agentes processuais para a busca, em tempo hábil, da efetiva tutela jurisdicional ... PALAVRAS-CHAVE : Processo ... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996. p. 105 ... 16 ... -
Das Provas
... ser pronunciada de ofício ou por provocação da parte em qualquer tempo ou grau de jurisdição. E assim o é porque o ato nulo é natimorto, ou ... A origem da expressão parece-nos, assim, canônica. Já o depoimento de duas testemunhas fidedignas ( testis classi ) ...
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Direito medieval
... , senão determinou, a autonomia do conceito da aequitas canônica. Cf. La tradizione dell’epieikeia nel medioevo latino. Un contributo ... ção benigna e prudente da lei, conforme circunstâncias de tempo, lugar e pessoa, seja como correção da lei segundo a intenção do ...
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Variáveis Discriminantes do Nível de Institucionalização do Modelo Orçamentário nas Universidades Federais
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado num modelo matemático que considera a produção e o desempenho acadêmico de cada instituição, sendo fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem a favor do melhor resultado nas variáveis que compõem o modelo. Por meio da Teoria Institucional, buscouse identificar e analisar o nível de...
... específicas, calculava-se o Número Equivalente de Estudantes em Tempo Integral. Já a Matriz de Pesquisa considerava o número de docentes ... Apresentando uma correlação canônica da função discriminante de 0,881, tem-se que 77,6% (ou seja, 0,8812 x ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Da morosidade à celeridade processual; 2.2. O controle do tempo processual nos países membros da Comunidade Europeia pela Corte de ... , ou seja, do juiz clássico , aquele que, segundo a definição canônica, resolvia, pelo direito e pela sentença, os contenciosos relativos aos ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... países de sistemas jurídicos enraízados na tradição romano-canônica 25 ... As ... premissas que lhe dão suporte, contudo, variam conforme a ... será deferida a sucessão ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo" da morte do outro, não estava dissolvida a sociedade conjugal. § 1º O c\xC3" ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... atual ordenamento jurídico foi influenciado de maneira direta pela família romana e canônica. Ao mesmo tempo, a evolução da família sob o aspecto jurídico decorre de modo contundente da antiga sociedade romana 14 ... Desse modo, para ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo", em decisão fundamentada. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) \xC2" ... : uma analise da ciência processual civil na tradição romano-canônica ... -
Acórdão Nº 0302294-15.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... do presente recurso em detrimento daqueles distribudos h mais tempo no significa violao ao disposto no art. 12, caput, do novo Cdigo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000381-09.2017.4.04.7200),13-03-2018
... Tempo rural em regime de economia familiar (pesca artesanal). [ ... ]2.1 Caso em ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... úblicas de Governo versus políticas públicas de Estado não é canônica e se configura insuficiente para uma correta observação do fenômeno ... largamente em argumentos de política, se referindo a algo ao mesmo tempo poderoso e periférico em relação ao sentido do texto. Governos aprovam ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... e alternativas para desvelar a função do Direito e, ao mesmo tempo, propor formas de superação de um saber jurídico não comprometido com ... enunciados do discurso do direito’, vale dizer, sua ‘forma canônica"’, a ‘norma’ – e o ‘sentido ideológico do [discurso do] direito\xE2\x80" ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... que, na verdade, a distinção terminológica varia no espaço e no tempo, tendo, deste modo, coerência com a tradição e a história de ... Vale lembrar que a influência da concepção canônica da igualdade das prestações, reconhecida por Pothier como fundamento da ...
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A Idade Média
... Ao mesmo tempo em que a responsabilidade deixou o campo da expiação, da retribuição ... , mas estivesse difamado socialmente, a pena era a purgação canônica, que consistia em prestar juramento com um número preestabelecido de ...