lei complementar 64 comentada
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Referências Bibliográficas
...ed. São Paulo: Saraiva, 2002. . CLT comentada . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. ALMEIDA, ...São Paulo: LTr, ano 64, v. 01, 2000. DALLEGRAVE NETO, José Affonso. ... CLT e legislação complementar em vigor. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. ; ...
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Aspecto familiar
... trazendo uma regulamentação complementar em seus arts. 1.723 a 1.727, não apenas ... 64 . . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO . doação, ... por força da sucessão encontra-se comentada no aspecto tributário, pelo Longo. . As ações ...
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Remuneração e salário
.... Ora, o art. 9º da Lei Complementar n. 95, de 26.2.1998 — diploma legal ...São Paulo: LTr, Revista LTr , v. 64, n. 12, dezembro de 2000, p. 1499-1503. A EC ...10.243, de 2001, acima comentada. Esclareça-se, de todo modo, ao leitor que a ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
...Comentada , Rio de Janeiro, Renovar, 2002, pp. 30-31). . ...ção; entidades de previdência complementar; pessoas naturais ou jurídicas com investimentos ...64 Outra alteração bastante relevante trazida pela ... -
ART. 36.
... Valente leciona que “a Lei Complementar nº 73, de 1993 (art. 4º, X, XI, XII, XIII, e § ... . ART. 36 LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO . novas conciliações e ...São Paulo: Malheiros, 2008. p. 64-102. . 51. Quanto ao pormenor, cf. MADUREIRA, ...
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Art. 36
... . ART. 36 LEI DE MEDIAÇÃO COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO . Conciliação e Arbitragem ... Valente leciona que “a Lei Complementar nº 73, de 1993 (art. 4º, X, XI, XII, XIII, e § ...São Paulo: Malheiros, 2008. p. 64-102. . 51. Quanto ao pormenor, cf. MADUREIRA, ...
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Locação
... recebimento de alugueis como forma complementar ou, até mesmo, exclusiva de renda para o ... Lei do inquilinato comentada: doutrina e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, ...27 Nos termos do art. 64 do diploma locatício, 28 a execução ...
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Dispensa em razão do valor e a duração dos contratos administrativos
... e Contratos Administrativos comparada e comentada, Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 221. . . ... pela CRFB/88 com status de Lei Complementar 11 ), coincide com o ano civil: “Art. 34. O ...ção de vício formal, uma vez que a Lei 4.320/64 ("institui normas gerais de direito financeiro ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
...65 da L ei Complementar n. 101 , de 4 de maio de 200 0, a ocorrência do ...leg.br/sdleg-getter/ documento?dm =8871 64 0&ts=1 598305428941 &disposition=inline. Acesso ... Medida provisóri a 927/2020 comentada artigo por artigo : COVID-19 e os impactos na ... -
Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes...
.... Palavras-Chave: Previdência Complementar; Benefícios Fiscais; Imposto de Renda; Regime de ...24, n. 64, p. 43-62, set.-dez. 2022 . . Imposto de Renda ... – Lei da Previdência Complementar Comentada... -
Preliminares
... dos benefícios e previdência complementar facultativa, custeada por contribuição .... 64 . . A facultatividade de filiação — ... lógico de abstração” ( CLT Comentada...
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Princípios
... de casos de inelegibilidade por lei complementar “a fim de proteger a probidade ...p. . 63 . . 64" . MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME I \xE2"...9784/1999 comentada. São Paulo: Atlas, comentários aos art. 12 e ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
...64 O mesmo raciocínio deve ser aplicado aos casos ... a demanda com o propósito de complementar a tutela da coletiva, nos casos de inefetividade ... Lei de improbidade administrativa comentada : aspectos constitucionais, administrativos, ...
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Artigos 477 a 486
... CLT 2020 — Comparada e Comentada" • 547 . . Eduardo Rockenbach Pires . Reda\xC3"...477, § 8º, da CLT. TRCT complementar. O art. 477 da CLT não autoriza parcelamento das ...(RO 1000326-64-2015-5-02-0315, 14ª turma, Rel. Des. Davi ...
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Referências Bibliográficas
...ed. São Paulo: Saraiva, 2002. . CLT comentada . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. ALMEIDA, ...São Paulo: LTr, ano 64, v. 01, 2000. DALLEGRAVE NETO, José Affonso. ... CLT e legislação complementar em vigor. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. ; ...
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Sistema financeiro nacional
...4, VIII da Lei 4595/64. Prevalência do interesse nacional sobre o ...Data: 28/04/2004. . A Lei Complementar n. 105/2001, que trata do sigilo nas operações ... Data: 22/04/2009. Súmula comentada no Capítulo I - Direito Civil. @@5ª ETAPA: ...
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Referências Bibliográficas
...ed. São Paulo: Saraiva, 2002. . CLT comentada . 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. ALMEIDA, ...ção do Trabalho , São Paulo, LTr, ano 64, v. 01, 2000. DALLEGRAVE NETO, José Affonso. ... CLT e legislação complementar em vigor . 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. ...
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Aposentadoria especial
...DECRETOS Nº 53.831/64, 2.172/97, 3.048/99. CONVERSÃO.O segurado que ... condições, com data anterior a Emenda comentada acima, poderá ser considerado como especial, uma ...20/98, estabelece que cabe à lei complementar definir as atividades exercidas sob condições ...
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Recursos no Processo do Trabalho
..., sendo impossível alterar ou complementar recurso já interposto. Se o vencido interpõe ...-se, porém, que a exceção ora comentada somente terá aplicação das decisões do ...Na visão de Valentin Carrion 64 :. “O depósito recursal é requisito de ...
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Premissas fundamentais
... • Livro Complementar – Das disposições finais e transitórias . ...63 da Lei 4.591/64 (LGL\1964\12)), a execução extrajudicial de ..., obviamente, à cessão de crédito já comentada anteriormente. Esse dispositivo não encontra ...
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Artigos 189 a 223
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 219 . . Hamilton Hourneaux Pompeu . § ...54 do TRT da 2ª Região (64) , de discutível constitucionalidade (CR/1988, ...A regulamentação complementar prevista no citado preceito da Lei Maior deve se ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
...Min. Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 26.3.13. 64) Redução salarial. Acordo coletivo de trabalho sem a participação do ...
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Direito Administrativo
... e só podem ser emitidos para complementar uma lei, o que não temos no problema, e sim, uma ...64, parágrafo único, da Lei 8.666/1993; B: .... A questão ora comentada...
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Prática registral no RTD
...64.398, de 24 de abril de 1969, e posteriormente ...70/66 e legislação complementar. . Estabeleceu, posteriormente, o art. 21 da ... Lei dos Registros Públicos comentada...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... inevitáveis” (CLT e legislação complementar em vigor. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. ... solução mais justa ao caso concreto (64) . . Nesse sentido já sustentava Vicente Ráo ... (73) Reforma trabalhista: comentada...