lei marcial estados unidos
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Fontes consultadas e referências
... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934) ... Presidência da ... Madrid: Marcial Pons, 1997 ... JAMESON, F ...
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Advocacia criminal e sua criminalização
Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização
... relata que, à época do macartismo nos Estados Unidos da América, os defensores de acusados ... 38-42. São Paulo: Marcial Pons, 2020 ... [7] STF, Pleno, HC 86.864-SP MC, ... -
Delegado enquanto agente de controle epistêmico dos elementos de prova
Belchior e Arcos: Inquérito policial e respeito à cadeia de custódia
... Vale lembrar que nos Estados Unidos, assim como no modelo brasileiro, a cadeia ... 2 ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. p. 145 ... [2] V. Art. 158-A a ... -
Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... vez em 1991 por Robert Monks, nos Estados Unidos, que mais tarde, juntamente com N. Minow ... MONTEIRO FILHA, Dulce Corrêa; CASTRO, Marcial Pequeno Saboya de. Project Finance para a ... -
Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Agora, unidos, passam a praticar a infração. A esse fenômeno ... Marcial Pons, p. 498 ... Tratado Doutrinário de ...
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A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
A patética diferença entre a ala ideológica e a técnica
... Mais tarde, já exilado nos Estados Unidos, Fraenkl substituiria essa dupla pela ... 1.a ed., Madri: Marcial Pons, 2016. Confirma-se, além desse, os volumes ... -
Bibliografia
... ão de litígios, o Tratado entre México, Estados Unidos e Canadá (T-MEC) e a Online Dispute ... Madrid: Marcial Pons, 1999 ... SAND, Peter H. Transnational ...
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
O presente ensaio trata da delicada relação do princípio da capacidade contributiva com a extrafiscalidade, sendo que esta será analisada sob o prisma da sustentabilidade ambiental. Ele tentará verificar se é possível harmonizar ou não a extrafiscalidade com a capacidade contributiva, desenvolvendo uma construção teórica em níveis de eficácia. Palavras-chave: Extrafiscalidade – Sustentabilidade –
... Einstein, julho de 1921, após visita aos Estados Unidos da América pela primeira vez, In : ... Madrid: Marcial Pons, 2011, p. 13 ... 19. “La doctrina de la ... -
Advocacia criminal e sigilo de defesa conjunta
Diogo Malan: Advocacia criminal e sigilo de defesa conjunta
... Sua origem é caso julgado nos Estados Unidos da América há exatos 150 anos [9] ... 38-42. São Paulo: Marcial ... -
Horizontes político-criminais sombrios?
... y determinación de la pena en los Estados Unidos. Un estudio sobre las United States cing Guidelines. Madrid: Marcial Pons, 2013 ... sucessos decorrem mais de ...
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Referências bibliográficas
... Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales, 1996 ... BEVILAQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil ... 5ª ed. vol. I ... Rio de ...
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Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
Ronchi: Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
... , havia somente o exemplo dos Estados Unidos da América por meio do controle difuso ... Derecho y desacuerdos. Madrid: Marcial ... -
A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... conduzido no fim da década de 1970 nos Estados Unidos. Os pesquisadores inicialmente aplicaram ... São Paulo: Marcial Pons, 2012, pp. 263-279 ... GRECO, Luís. Lo ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... Madri: Marcial Pons, 2019. p. 37-57 ... 11 Cf. GINSBURG, Tom; ... da população mundial, eram considerados estados autocráticos 16 ... O relatório também ... e grandes populações, como os Estados Unidos, a Índia e o Brasil ... É nesse contexto, de ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... I - atitude - postura marcial e comportamento respeitoso e adequado às ... palma voltada para o rosto e com os dedos unidos e distendidos; o braço sensivelmente horizontal, ... Militares, assim como os Chefes dos Estados-Maiores de suas respectivas Forças ... § 2º ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... similar obteve a Câmara de Comércio Estados Unidos- -Brasil ( AmCham ), quando registrou que ... Madrid: Marcial Pons, 2005. DA VIS, Kevin E.; KINGSBURY , ... -
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... 135), retratando o contexto dos Estados Unidos, aponta que este movimento está vinculado ... São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... DAHRENDORF, Ralf. Homus ... -
Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... o âmbito de aplicação em razão de estados de coisas e bens jurídicos ... Unidos ... Espanha: Marcial ... -
Capítulo I
... ência do modelo difuso implementado nos Estados Unidos da América. Mas o nosso direito ... Madri: Marcial Pons, 1996, p. 84-85, ‘as soluções oscilam ...
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O overcharging e o acordo de não persecução penal
Monteiro: O overcharging e o acordo de não persecução penal
... as regras processuais penais vigentes nos Estados Unidos da América sempre deram precedência à ... Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 41-51 ... -
O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
... Durante o regime militar, Estados e Municípios perderam parcela de poder ... serem independentes, acabaram nascendo unidos pelo abdômen. Desde então, o crescimento da ... Madrid: Marcial ...
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Acórdão Nº 7031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... convênios com órgãos dos Estados e do Distrito Federal as ... atividades ... os Estados Unidos criaram, em 1887, a Interstate Commmerce ... Madri: Marcial Pons, 1996, p ... 22 ss.), em face de sua ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... anos 60 e 70 já tinham revelado que nos Estados Unidos as doenças cardíacas eram muito ... Madri: Marcial ...
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
... consagrar e denir os pressupostos dos estados de excepção , a ter de recor - rer-se a ... restabe- lecimento da normali dade (lei marcial e art. 16 da Constituição francesa de 1958) ... , promulgada pelo presidente dos Estados Unidos no dia 13 de novemb ro de 2001, e que autoriza a ...
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A prova ilícita
... depois, principalmente na Alemanha e nos Estados" Unidos, desenvolveu-se teoria defendendo a limita\xC3" ... Madrid: Marcial Pons, 2011, p. 11 ... 348 Capturado do site ...