lei marcial estados unidos
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Noções propedêuticas
... a cidade de Nova Orleans, no sul dos Estados Unidos, começaram a surgir notícias que os ... 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000. p. 23 ... 1.8 O RDENS N ...
- Mulheres dos EUA cruzam a fronteira para o México em busca de procedimentos de aborto
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... é neste momento histórico que nascem os Estados Democráticos de Direito, no qual o direito de ... ao investigar a democracia nos Estados Unidos, advertindo para os perigos de termos uma tirania ... Madrid: Marcial Pons, 2006. 15 Conforme as contribuições de ... -
Referências
... Madrid: Marcial Pons, 2011 ... ARAÚJO, Florivaldo Dutra de ... Madrid. 1970, pp. 1 y ss ... ESTADOS UNIDOS. Constituição dos Estados Unidos. 14ª ...
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Bibliografia
... O Tribunal do júri nos Estados Unidos: sua evolução histórica e algumas ... 2 v. Madrid: Marcial Pons, 2004, p. 1415-1431 ... ROXIN, Claus. El ...
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Referências bibliográficas
... BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis ... 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000 ... PEREZ LUNO, Antonio-Enrique. Los ...
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O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... Madrid: Marcial Pons, 1996, p. 265ss; CANOTILHO, José Joaquim ... Nos Estados Unidos, por exemplo, o tema foi tratado sob a ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 23 2ª edición, Madrid: Marcial Pons, 1995, p. 52 ... sentido de que es un ... difuso o desconcentrado, al estilo de los Estados Unidos, resulta que todo juez es, en principio, ... -
Referências Bibliográficas
... Madrid: Marcial Pons, 1992. ________. Derecho al trabajo, ... DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (The Federal Republic of ...
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Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
... Madrid: Marcial Pons, Ediciones Jurídicas y Sociales, 2008. p ... do caso Daubert x Merrel Dow 295 nos Estados ... Unidos, os debates em torno desse meio de ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... República, o qual veda “à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios [ ... ] ... Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Cf. PELUSO, ... Barueri, SP; Madrid, ES: Manole; Marcial Pons, 2007. p. 179) ... CONCESSÕES DE ...
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Adoção do plea bargaining no projeto 'anticrime': remédio ou veneno?
Adoção do plea bargaining no projeto "anticrime": remédio ou veneno?
... Nos Estados Unidos, acordos assim superam 90% dos meios de ... Org. Luís Greco. São Paulo, Marcial Pons, 2013, p. 257 ... [2] DIAS, Jorge de ... -
La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
... que la Ley Fundamental, en los actuales Estados constitucionales democráticos, establece los ... cuanto la guerra fría entre los Estados Unidos y la Unión Soviética marcó la agenda de las ... 1963. P. 100 ... RUBIO, Marcial. Apostillas a la sentencia del Tribunal ... -
Direito Constitucional
... se divide em: decorrente (poder dos estados de se auto regulamentarem por meio das suas ... do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as ... ) a suspensão da Constituição, a lei marcial, o estado de defesa, o estado de sítio e a ...
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Bibliografia
... Financeiro e Tributário e Autonomia dos Estados e Municípios. Revista de Direito Público , v ... Trad. Antonio López Pina. Madrid: Marcial Pons, 1996 ... ———. El Estado Social de ... en la Corte Suprema de los Estados Unidos : Análisis de los Mecanismos Porcesales que Hoy ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... cidade e democracia; economia e negócio; Estados e soberania; cultura e arte; línguas e ... Madrid: Marcial Pons, 2006, p. 64. Explica com clara referência ... Na campanha presidencial nos Estados Unidos dão conta da intensa utilização de ‘fake ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... Idade Média deu lugar ao surgimento dos Estados Nacionais absolutistas europeus, onde a sociedade ... ão sem causa e restringe o uso da lei marcial. Nesse sentido, KAMRUZZAMAN; DAS, Op. Cit., pg ... Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 4 de julho de 177628, vem estipular que todos ...
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... países do common law , a exemplo dos Estados Unidos ... Dois pontos revelam o não ... Decisão Judicial ... São Paulo: Marcial Pons, 2002, p. 54-55 ... Revista Judiciária ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... estipulados antes do aparecimento dos Estados nacionais" (OTERO, 2007, p. 47)--encontra-se de ... criticadas na Europa e nos Estados Unidos desde o final do século XIX, embora, no ... São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... CONSELHO NACIONAL DE ...
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Referências
... Madrid: Marcial Pons, 2005 ... AUSTIN, John L. Cómo hacer ... ______. Estados, discriminação de rendas e reforma ... declaração de independência dos Estados Unidos ... Rio de Janeiro: Zahar, 2006 ... DUCROT, ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... 14 Com exceção dos Estados Unidos e das Filipinas, que utilizam o critério da ... 1 ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... BALEEIRO, Aliomar. Direito ... -
Desjudicialização da execução civil: uma análise do PL 6.204/2019 à luz do princípio da eficiência
... Nos Estados Unidos e Inglaterra, a atividade é exercida pelo ... Páginas sobre justicia civil. Marcial Pons, 2009, p. 248 ... 32. “Um sistema ...
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Coordenadores e autores
... e “Efetivação do Direito à Saúde em Estados Democráticos de Direito: Fundamentos, Evolução ... causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço ... , transferiu seu domicílio para os Estados Unidos. Os dois filhos brasileiros de sua primeira ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... , qual seja responsabilizar pessoas e o Estados" por crimes contra humanidade e desparecimento for\xC3" ... importantes ausências como China, Estados Unidos da América do Norte e Rússia, por exemplo. Em ... importante frisar que na ocasião a Corte Marcial declarou expressamente ter havido o homicídio do ... -
As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... ópria declaração de independência dos Estados Unidos não tinham como objetivo principal romper ... Tradução: Eze Paez. Madrid: Marcial Pons, 2017, p. 236 ... 80 Ibidem., p. 246 ...