lei marcial estados unidos
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... , em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito ... São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 12 ... Revista Eletrônica de ... -
Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A PRQWD p ... ça de Trânsito em Estradas dos Estados Unidos estimou que, em 2012, 31% dos acidentes fatais no ... Madri: Marcial Pons, 2018 ... O’NEIL, Cathy. Weapons of ... -
Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... São Paulo: Marcial Pons, 2012. p.99 ... 6 TARUFFO, Michele ... 2006 ... 61 A constituição dos Estados Unidos, após a 5ª e a 14ª Emenda, estampou ... -
Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
... uma ordem social específica, a ordem dos Estados Unidos da América”. 1 Prescindindo do efeito ... Prevenir y castigar ... Barcelona: Marcial Pons, 1997, p. 163 e ss. Ver, também, item 5, ...
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O estatuto jurídico da acusação e o Projeto de Lei Anastasia-Streck - parte II
Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck - II
... as regras processuais penais vigentes nos Estados Unidos da América sempre deram precedência à ... Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 41-51 ... [3] GÓMEZ COLOMER, ... -
Referências bibliográficas
... Documentário. Direção: Ava DuVernay. Estados Unidos, 2016. Disponível em: ... Acesso em: mar ... Madrid: Marcial Pons, 2012 ... ______. Il controllo di ...
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O novo Cpc E A nudez da ponderação
O presente artigo pretende examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder à seguinte questão: o que motivou, qual a finalidade e o que esperar do §2º, do art. 489, do NCPC? Para atingir o objetivo, o estudo enfrenta algumas das principais críticas ao dispositivo...
... livre convencimento, mudar-se-ia para os Estados Unidos. Depois vem o episódio do Tribunal ... São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 121-123) ... 20 Como se sabe, o ... -
Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... Cardozo, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos) ... 1. CONSTITUCIONALISMO E PODER ... Trad. Gabriel Doménech Pascual. Madrid: Marcial Pons, 2011. p. 159), a sua adoção pela decisão ... -
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... , atribuindo-o a outros países, como os Estados Unidos e nações europeias. A própria negação ... Quadro Estudos. São Paulo: Marcial Pons, 2019. 104 p ... GONZALES, Lélia ... -
Os precedentes na fundamentação das decisões judiciais
O presente estudo tem por alicerce a fundamentação das decisões judiciais, numa perspectiva comparada, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxão e do sistema do Civil Law. Em termos específicos, com esse embasamento, analisa-se a diferença entre decisão e fundamentação, bem como a utilização de precedentes no ordenamento jurídico luso e brasileiro. Trata-se de...
... , com adequações, na maioria dos Estados da Federação americana ... Destacam os ... Nos Estados Unidos, a tradição de motivar não segue o mesmo rigor ... ; Rafael Abreu; Vitor de Paulo Ramos, Marcial Pons, São Paulo, 1ª Edição, 2015, p.307 a ... -
Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... São Paulo: Marcial Pons, 2013, p. 12 ... Revista Eletrônica de ... Por exemplo, os Estados Unidos possuem, ao lado da sua Justiça Federal, ... -
A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... és de Luigi Paolo Comoglio 9 , e nos Estados Unidos através de Owen Fiss 10 , que consiste em ... Madrid: Marcial Pons, 2012, p. 87 ... Revista Eletrônica de ... -
Referências bibliográficas
... classificação das obras de direito dos Estados Unidos da América em especial consideração ... TARUFFO, Michelle. A prova. São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... TARUFFO, Michelle. Ensaios ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 261) ... 33 LEWICKI, Bruno ... Código civil dos estados unidos do brasil, v. III, Rio de Janeiro: ... -
Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... marcial, consideramos importante contextualizar as ... , que difundiu o esporte para outros estados e países (RODRIGUES et al., 2018). Diante dos ... Zayed Al Nahyan, dos Emirados Árabes Unidos, além do ADCC, o Abu Dhabi Combat Club, ... -
Bibliografia
... y Procedimiento Administrativo en Estados Unidos de América. Madri: Marcial Pons, 1996 ...
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Alcance da expressão folha de salários
... FOLHA DE SALÁRIOS ... Eduardo Marcial Ferreira Jardim1Introdução ... Consoante ... dos orçamentos da União, dos Estados, do ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ... de Direito Constitucional dos Estados Unidos ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... Percebe–se que que nos Estados Unidos da América, inicialmente, não se ... 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001. p. 2–9. Ainda, sobre o tema ... -
Referências Bibliográficas
... The nature and authority of precedent. Estados Unidos: Cambridge, 2008 ... FENOLL, Jordi Nieva ... In: Jurisdicción y processo. Madrid: Marcial Pons, 2009 ...
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Comentários à Dação em Pagamento Prevista na Lei 13.259/16
... Eduardo Marcial Ferreira Jardim 1 1. Introdução ... A dação ... ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... II ... Institutionum Libri Quattuor, Estados Unidos da América: Editora Bibliolife,2009 ...
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A autonomia da posse no Código Civil
... BEVILAQUA, Clovis, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado , vol. III, Rio de ... São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 105-119; MELO, Milena Petters; ...
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Acórdão Nº 5501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
SAÚDE – MEDICAMENTO – AUSÊNCIA DE REGISTRO – INCONSTITUCIONALIDADE. É inconstitucional ato normativo mediante o qual autorizado fornecimento de substância, sem registro no órgão competente, considerados o princípio da separação de poderes e o direito fundamental à saúde – artigos 2º e 196 da Constituição Federal.
... medicina, porquanto presente em todos os Estados da ... Federação brasileira. É preciso ... do National Cancer Institute dos Estados Unidos. Mais ... de US$ 5 bilhões são investidos ... Roland Hefendehl (ed.). Barcelona: Marcial Pons, 2007) ... Essas considerações parecem ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... Estados de democracia clássica, sobretudo na Europa, ... à função que corresponde, nos Estados Unidos, ao due process of law ” (BARACHO, José ... Marcial Pons, 2012, p. 141 ... PROCESSO JUSTO.indb ...
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Acórdão Nº 5906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... os Estados Unidos criaram, em 1887, a Interstate Commmerce ... Madri: Marcial Pons, 1996, p ... 22 ss.), em face de sua ...
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O desafio da harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais
A harmonização entre publicidade e proteção de dados pessoais
... Europa quando comparado, por exemplo, aos Estados Unidos da América ... O tema é complexo e de ... 1ª edição. Vol. I. São Paulo: Marcial ...