lei nova do estagiario
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... 5 ... João é estagiário de Direito. É vedado a João praticar isoladamente – isto é, sem atuar ... Sobre a hipótese, segundo a nova de Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), assinale a afirmativa ...
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Legislação
... Artigo 23 ... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova" Convenção que revise a presente Convenção, e a menos que a nova Conven\xC3" ... equivalência constem no Termo de Compromisso firmado entre o estagiário, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio. (Redação ...
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Legislação
... Artigo 23 ... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova" Convenção que revise a presente Convenção, e a menos que a nova Conven\xC3" ... ável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; ... IV — exigir do educando a apresentação periódica, em prazo ...
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Acórdão nº 2000.38.00.045455-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2005
... pelo fator 1.4, bem como período em que laborou como estagiário ... Afirma o impetrante que é engenheiro civil desde 17.12.1973, ... "(..) - A Lei nº 9.032/95 que deu nova redação ao art. 57 da Lei nº 8.213/91 acrescentando seu § 5º, ...
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Infrações Disciplinares
... a complementação da instrução do presente Feito, em face da nova tipificação reconhecida, e, após, remeter os autos ao Egrégio Conselho ... 1.29. Praticar, o estagiário, ato excedente de sua habilitação ... O estagiário está habilitado ...
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Introdução
... prevalecentes na consciência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, seus membros, ao ... 7) Orientação Jurisprudencial n. 366, sDI-1, do TsT — Estagiário. Desvirtuamento do contrato de estágio. Reconhecimento do vínculo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para que possa cumprir a sua finalidade em consonância com uma nova realidade. E desconhecer essa realidade em constante efervescência é ... da CLT faça menção a provisionado, ele equivale, hoje, ao estagiário. Como destaca Valentin Carrion 57 , "os provisionados (antigos práticos ...
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Legislação Complementar
... Artigo 15 ... 1. Caso a Conferência adote uma nova Convenção que revise, total ou parcialmente, a presente, e a menos que a ... equivalência constem no Termo de Compromisso firmado entre o estagiário, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio. (Redação ...
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Conceito de Empregado
... adaptação da categoria profissional dos portuários à nova realidade da vida portuária e a ampliação do uso das máquinas ... 6. Diferença entre empregado e estagiário ... Contrato de estágio não é uma forma de relação de emprego, nem ...
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Da advocacia
... buscou criar um empecilho ao registro das pessoas jurídicas, nem uma nova forma de arrecadação de honorários, mas buscou proteger os sócios das ... Igualmente irregular é a prática de advocacia por estagiário, ainda que inscrito na OAB, se extrapolar os limites previstos no art. 29 ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... (ex-OJ n. 170 da SDI-1 - inserida em 8.11.2000) Histórico: ... Nova redação - Adicional de Insalubridade. Lixo urbano (nova redação em ... 319. REPRESENTAÇÃO REGULAR. ESTAGIÁRIO. HABILITAÇÃO POSTERIOR (DJ 11.8.2003) ... Válidos são os atos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para que possa cumprir a sua finalidade em consonância com uma nova realidade. E desconhecer essa realidade em constante efervescência é ... da CLT faça menção a provisionado, ele equivale, hoje, ao estagiário. Como destaca Valentin Carrion 58 , “os provisionados (antigos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pela nova redação do art. 40 da CF/88, a Excelsa Corte entende que a norma ... que couber, às relações entre o trabalhador autônomo ou o estagiário e a empresa contratante e entre empresas contratantes e contratadas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... nova Constituição (antigo art. 39, CF/88), a tendência foi de se tornar ... Situação curiosa ocorre com a figura do estudante estagiário, embora não se trate de excludente com as mesmas características e ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... Obs. II: É vedada a contratação de empregados nesta nova modalidade contratual em substituição de pessoal regular e permanente ... do currículo escolar, somente pode classificar-se como estagiário o estudante, de qualquer idade, que esteja frequentando curso de ...
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Direitos Trabalhistas Mínimos além da Relação de Emprego
... não-empregado destinatário de tutela específica (cooperado, estagiário, “chapa” e motorista profissional autônomo). Não se trata de ... Assim, a nova regra consagra o princípio e deverá ser vista tanto para afirmar ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , LUCIANO, ODAIR que, em comunho de vontades delitivas, articularam nova remessa de droga a So Paulo. ADRIANO o comprador da droga em So Paulo e ...
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Das Disposições Gerais e Transitórias
... , disciplinou-se, transitoriamente, que as alterações previstas na nova" norma, no que diz respeito a eleições, composição e atribuições dos \xC3" ... DJ 05/11/1997, p. 93850) ... Art. 84. O estagiário, inscrito no respectivo quadro, fica dispensado do Exame de Ordem, desde ...
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Legislação Complementar
... equivalência constem no Termo de Compromisso firmado entre o estagiário, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio. (Redação ... ão de identidade da CTPS, não sendo, portanto, motivo de emissão de nova via do documento, com exceção dos motivos constantes nos itens III e IV ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... , tendo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se adaptar à nova regulamentação, inclusive no tocante à formação profissional ... que se permite o trabalho sem vínculo empregatício é para o estagiário, cuja relação é regida pela Lei n. 6.494/77 ... De acordo com essa ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Com a nova redação do art. 114 da CF, que alentou a competência da Justiça do ... de estágio não gera vínculo empregatício, embora o estagiário perceba bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser ...
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Empregado
... referência ao advogado-empregado) fazer-se substituir pelo estagiário ou seu assistente. Mantida a subordinação relativa, a continuidade do ... Há dois aspectos, porém, que não passam despercebidos na mais nova regulação do trabalho temporário: a) a airmação, no texto da Lei n ...
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Celetista estagiário
Com uma nova e recente regulamentação, o enquadramento dos estagiários junto das empresas restou um pouco mais translúcida ... A Lei n. 11.788/08 revogou a ...
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Legislação para consulta
... a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quan- do paga nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de de- zembro de 1977; j) ... , que procederá à hasta pública: (Artigo restabelecido, com nova redação e inclusão de incisos, parágra- fos e alíneas, pela Lei nº ...
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Coordenadores e autores
... Por ora, Júnior é inscrito junto à OAB como estagiário e exerce estágio profissional de advocacia em certo escritório ... pública dos terrenos caducou, sendo necessária a expedição de nova declaração ... (D) A declaração de utilidade pública pode ser ...