liberdade de expressão na ditadura militar
-
Sindicato. Futuro?
... sindical que assegure a autonomia e a liberdade positiva para defenderem no Congresso e junto ao ... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... De viés corporativo e burocrático, a expressão “velho sindicalismo” ilustra um movimento de ...
-
Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... Herzog, morto sob tortura por agentes da ditadura brasileira em outubro de 1975 ... nas dependências do órgão militar por ser considerado “inimigo do Estado”. De ... da proteção da pessoa humana, sua liberdade de expressão entre outros elementos são levados ... -
Corrupção e desigualdade
... , que SEN considera essencial à liberdade pessoal. Daí o título de seu livro: ... das classes profissionais, de uma ditadura dos clérigos sobre os leigos.” 262 ... A ... , tendência revertida depois do golpe militar de 1964, com uma volta ao patamar de duas ... como “Constituição parcial”, na expressão de CASS R. SUNSTEIN. Como explica o autor, a ...
-
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... se espantavam com a afabilidade e a liberdade com que tratava o presidente Sarney e por ele ... , que se perdeu ao longo do regi- me militar, um reequilíbrio entre Executivo, Legislativo e ... , que marcou, nesses pe- ríodos pós-ditadura ... o caso coberto pela liberdade de expressão ...
-
Direito coletivo e sindicato
... categoria profissional como uma “ expressão social elementar” ... E estabelece que ela é ... O sistema da liberdade sindical , seja com pluralismo , seja com ... décadas seguintes à derrubada daquela ditadura. Hoje, porém, é concepção inteiramente ... do regime militar implantado em 1964, à implementação de ...
-
'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi ... forma do “belo” ou modalidade de expressão artística. A estética é propriedade ... que lhes proporciona segurança e liberdade, mas sabemos que nem sempre foi assim. Através ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... tinha nem centro porque em pleno regime militar. Então eu passei a frequentar a PUC à noite, ... despertar de consciência, estamos numa ditadura, o cara fecha pessoalmente o Congresso. Aí, nós ... no jornal chamado “Socialismo e liberdade”, que eu dizia que o mundo caminha ... liberdades individuais, liberdade de expressão; os próprios direitos sociais nós estamos ...
-
Responsabilidade Civil do Estado
... O STF passou a entender que a expressão “terceiros”, contida no dispositivo ... ditadura militar. Quanto a esse último caso, vide , por ... - Adoção dessa medida de privação da liberdade contra quem não teve qualquer participação ou ...
-
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Na sentença C-225/95, a expressão “bloco de constitucionalidade” aparece na ... ça T-1319/01, que envolveu o direito à liberdade de expressão e o direito à honra (“buen ... no consenso político, formado após a ditadura ... 55 T-1319/01, § 12, 3. 56 T-1319/01, ... de crimes hediondos na última ditadura militar ocorrida na Argentina (1976-1983) ... A Corte ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... novo modelo trabalhista até o final da ditadura getulista (1945). Terá, porém, o condão de ... de 1934, onde voltou a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade ... de 1945-1964 20 , quer na fase do regime militar ... implantado em 1964, à implementação ... : Campus, 1979), é que cunhou a expressão cidadania regulada , referindo-se à ...
-
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... anos, o número de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional e sob custódia das ... metade do século XIX e o período da ditadura empresarial-militar ... R. Katál., ... 6. ed. São Paulo: Expressão Popular: Perseu Abramo, 2016. Disponível em: ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Conforme Beck 2 , a ciência, com liberdade de atuação e recebendo fortes incentivos para ... desenvolvimentista proposta pelo regime militar à Amazônia teve como foco a atração de ... e, em contextos que oscilavam para a ditadura até inalmente tê-la estabelecida em 1964, essa ... a liberdade de associação e de expressão política” 42 ... Essa capacidade é, ainda, ... -
Princípios fundamentais
... A expressão Estado de Direito tem origens na Prússia , ... à defesa da ordem e dos direitos de liberdade. Ademais, na tradição do common law , por meio ... exemplo, nos anos de chumbo do governo militar). Essa, inclusive, parece-nos ser uma exigência ... quantitativamente, como nos idos do ditadura militar, em que se teve crescimento econômico, ...
-
A comissão nacional da verdade no brasil e a memória social dos atores sociais que sofreram com a violência dos direitos humanos
Neste artigo discutimos a importância da Comissão Nacional da Verdade, instalada no Brasil em novembro de 2011, e seu papel na construção da memória social dos atores que tiveram seus direitos humanos desconsiderados durante os períodos autoritários. A Comissão tem como desafio trazer à tona as investigações que marcaram as ações do Estado num contexto histórico em que não era possível a...
... histórico em que não era possível a liberdade de expressão. Os desafios e metas implantados ... : primeiro, porque essas vítimas da ditadura tinham uma memória negativa no imaginário ... Humanos e do período da ditadura militar no Brasil, é uma atitude do próprio Estado, que ... -
Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
Sérgio Medeiros: Entre o impeachment e a ditadura — Parte 2
... grande confusão mental entre o que é liberdade de expressão versus o que seria imunidade ... que se pode esperar de uma "intervenção militar" ... Malgrado isso, embora não se possa afirmar ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... serem “portadoras” dos valores da liberdade e da autonomia individual na disputa contra a ... liberdades de “consciência”, “expressão”, “reunião” e “organização”, além ... um dos dois desdobramentos possíveis: a ditadura militar ou a democracia. Cabe observar que Weber ... -
A que(m) serve o direito?
... contra os significados da democracia (liberdade de imprensa, pluralismo, diversidade, ... conscientização do povo do que foi a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o ... A expressão não se restringiu à segurança, salubridade e ...
-
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... causas das facções: um, destruindo a liberdade que é essencial para a existência delas; ( ... ) ... A memória recente da ditadura militar, com grave sacrifício dos direitos ... 10 A expressão" é de André Ribeiro Tosta, que assim a define: \xE2\x80" ... -
Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... Diante do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, num primeiro momento, ... "Marcha com Deus pela Família e a Liberdade", bem como foram rapidamente cooptadas pelo ... 3. ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013 ... SANTOS, Natália Neris da ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... consolidar no Continente um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito ... êncio Mártires Coelho acredita ser expressão" nova, empregada, acriticamente, para a velha cria\xC3" ... o processo de transição do regime militar, compreendido o momento histórico da ... 285 A expressão “ditadura dos cofres vazios” é utilizada por Canotilho ...
-
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... , José Cretella Júnior551critica essa expressão taxando-a de redundante, por considerar os ... ático de Direito repugna os decretos da ditadura, os decretos-leis ou outra peça qualquer que ... ”, quer dizer direitos como a vida, a liberdade, a propriedade, mas também o direito de votar e ... ção os interesses da Administração militar; ... d) a ausência de indicação da ...
-
Áudios que provam tortura durante a ditadura são 'dolorosos', diz ministra do Superior Tribunal Militar
... crime contra a segurança do Estado, resguardando dessa forma, a liberdade de imprensa e de expressão ... Quando a Lei de Anistia excetuava os ...
-
Responsabilização penal na justiça de transição brasileira: análise da relação entre o judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Diante da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund, em 2010, o Ministério Público Federal, em cumprimento à sentença, ofereceu 37 denúncias buscando a responsabilização penal individual de agentes estatais responsáveis por graves violações de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário brasileiro a essas...
... ções de direitos humanos no período da ditadura. Contudo, há resistência do Judiciário ... três anos após o fim da ditadura civil-militar brasileira, o processo de justiça de transição ... ; à vida; à integridade pessoal; à liberdade pessoal; às garantias judiciais; à proteção udicial e à liberdade de expressão e pensamento ... Considerando a proibição ... -
Sustentação Financeira
... era incompatível com os princípios da liberdade sindical, como sumulado em seu verbete n. 112 ... reajustada pela assembleia geral, como expressão da liberdade sindical positiva ... Śǯ ... Na ditadura militar, o Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , 21 ao passo que a autoridade é a expressão do poder associado a um dado status social: 22 ... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... , porém preserva certa margem de liberdade de produção e manifestação criativas e de ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ...