liberdade de expressão na ditadura militar
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Política Internacional
... liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... consagraram a expressão polaridades indefinidas em referência ao mundo ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ...
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Organização Sindical
... Em 1890 constituía crime contra a liberdade de trabalho qualquer movimento de greve, como ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... teorizadores modernos seria a melhor expressão da liberdade ...
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Ações constitucionais
... ou despojado de seus bens, costumes e liberdade, senão em virtude de julgamento por seus pares, ... o mérito da decisão disciplinar militar, desde que ela tenha sido proferida de acordo com ... , há ainda direitos individuais de expressão coletiva , direitos titularizados por cada pessoa ... Filho, o “grande” jurista da ditadura militar brasileira ... 2) Teoria da ...
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Estados de exceção
... ções e, ao mesmo tempo, aniquila a liberdade de expressão, mas mina cada âmbito da vida ... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ...
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Conceito e fontes do direito
... gregário, verdade resumida na feliz expressão “ unus homo nullus homo ”. Assim, na ... institucionais editados durante o regime militar são um bom exemplo de tais normas. Restam, por ... os grupos minoritários, assegurando a liberdade de associação e a igualdade de condições para ... se construiria um plano inclinado para a ditadura ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... , é pelo princípio da liberdade de expressão, que se busca a garantia de não discriminação ... usou a Constituição como biombo de uma ditadura ... No que se refere à liberdade religiosa, ... foi experimentado nos anos de ditadura militar. No que se refere aos preceitos religiosos, ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... ção, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito ... tem direito à liberdade de opinião e expressão, “este direito inclui a liberdade de, sem ... eleições diretas e após 21 anos de Ditadura Militar, que o Brasil começou a avançar de fato ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... ção do Estado brasileiro, após a ditadura militar. Aponta o protagonismo das mulheres nos ... 1 INTRODUÇÃO ... Se existe uma expressão à altura do esforço na busca da compreensão da ... liberdade anárquica. Mas, quando a sociedade se ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... emancipatorias, no momento do Golpe civil-militar de 1964 a atualidade. Especialmente, posicoes ... enfrentavam para harmonizar o ideal da liberdade e a realidade da propriedade. Eles afirmavam que ... uma certa centralidade na luta contra a ditadura; assim como entre os movimentos populares houve ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... contra a obrigatoriedade do serviço militar, em nome da liberdade dos cidadãos e sua ... A expressão jus gentium tem pouca relação com a concepção ... crimes ocorridos durante os períodos de ditadura militar e não com um direito preexistente ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... da execução das penas privativas de liberdade, são observadas as prescrições dos Tratados de ... de Processo Penal de 1941, no auge da Ditadura Vargas, demarcando os pontos dentro do sistema ... Ato Institucional da ditadura empresarial militar que se instalou no país em 1964. 8 Henrique ... Não há margem exegética para que a expressão seja interpretada, mesmo pelo Supremo Tribunal ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... A Constituição é a própria “expressão primária e fundamental da vontade coletiva, ... Não há liberdade do agente e do órgão estatal sobre os ... em 1960, foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... e as garantias constitucionais de liberdade" de expressão e reunião, permitia demissões sum\xC3" ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... que essas vedacoes ocorreram durante a ditadura do Estado Novo. Nao e de surpreender, uma vez que ... direito constitucional em 1946 a Ditadura Militar? ... Sobre o periodo posterior a Getulio Vargas, ... de Justica social, conciliando a liberdade de iniciativa com a valorizacao do trabalho ...
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Liberdades de consciência e crença
@6.1. Liberdade de consciência ... A consciência é a ... aérea argentina, que integrou a ditadura militar daquele país. A empresa pretendeu ... do reconhecimento do pluralismo de expressão, tem-se que os direitos fundamentais têm duplo ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , o movimento social e os canais de expressão da ... nas regras eleitorais, cerceamento da liberdade de expressão, enfraquecimento das cortes ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... Presidente Dilma, prestou homenagem a um militar acusado de ser notório torturador durante o ... -
Práticas Antissindicais
... Carlos Artur Paulon considera-as como expressão da liberdade sindical coletiva, estabelecida sob ... de países que passaram por períodos de ditadura durante o século XX, mas ao menos três sempre ... Fundo de Garantia, criação da ditadura militar, e desprezada, sem regulamentação, a garantia ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... pleiteadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Arguição de Descumprimento de ... à Comunicação e à Liberdade de Expressão do Conselho Nacional dos ... 16 CPI do Sistema ... do Brasil, com o término do período de ditadura militar. Portanto, a associação dos direitos ... - Para não esquecer
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... Liberdade de expressão. Censura ... Abstract: The ... ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da ... 2019 ... MARTINS, Roberto Ribeiro. Liberdade para os brasileiros: anistia ontem e hoje.--Rio ...
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Perspectivas e Desafios
... a participação sindical é também expressão da cidadania e, como tal, os sindicatos de base ... dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a ... A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a ...
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Prevalência dos direitos humanos
... da matéria”, propunha substituir a expressão “intocabilidade” por “respeito aos Direitos ... países da região, então sob regime militar, foram objeto de monitoramento pelo GT, inclusive ... humanos (“leis garantidoras da liberdade e da dignidade humanas”) em meio à ... : a libertação dos povos fosse da ditadura do proletariado ( freedom fighters ), fosse da ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... expressão “suspensão de segurança”, promiscuamente ... liberdade de escolha dentro dos limites legais” (Diomar ... mandado de segurança, impulsionado pela ditadura militar que restringiu direitos e liberdades e, ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... – entre um da personalidade e a liberdade de informação – prevaleceria. O estudo teve ... ção do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou ... Em 1964, inicia o período do Regime Militar no Brasil, e com ele os inúmeros casos de ... constituição que imperava era fruto de ditadura militar, e nela os direitos personalíssimos não ...