limites velocidade no brasil
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Histórico dos condomínios no Brasil
... A migração para as áreas urbanas se deu numa velocidade incrível, talvez até inesperada. No início do século XXI, quase 80% da ... espaços indivisíveis e, por isso mesmo, requer o respeito aos limites ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... de transmissão de dados num volume e velocidade" que crescem exponencialmente dia a dia e não est\xC3" ... 3 BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o ... ção social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes”. 37 ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos ... , que o industrialismo viabilizou a velocidade no crescimento econômico sem a ... relatório, publicado em 1972 no livro ‘Limites do Crescimento’, analisou o planeta fazendo ...
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A importância do compliance para a advocacia 4.0
... -Geral da União, Membro do IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), ... tecnologia com as características de velocidade, amplitude e profundidade. Tal Revolução 4.0 ... que também permite estabelecer limites na relação entre as partes, nesse caso, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10340-80.2020.5.03.0070)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORA EXTRA Fica prejudicada a análise da transcendência quando a matéria do recurso de revista não foi recebida no despacho proferido pelo TRT e a parte não interpõe agravo de instrumento
... reclamada tinha ciência do excesso de velocidade, mas nada ... fazia. Porém, não ... ao trabalho; c) decisão fora dos limites da ... lide em razão da petição ... empregadora celebrou com Zurich Santander Brasil ... Segs e Prev S.A. estão jungidos ao ... -
Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil constatou que cerca de “72% dos internautas ... o poder dessas redes, devido à velocidade e à capilaridade com as quais a divulgação e a ... as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... Mais espantoso ainda é a velocidade das informações via internet, que no mesmo ... , Fiscal, Constitucional, dentro dos limites da jurisdição nacional), Direito Marítimo ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade ... 603 ... @5.3. A questão dos limites de tolerância ... O problema dos limites ... está diretamente relacionado à velocidade de rotação dos turnos, ou seja, o número de ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... , sem, contudo, explorar refletidamente os limites deste exercício. Todavia, a doutrina elabora ... ão Mexicana, Constituição de Weimar e no Brasil, principalmente, com a Constituição de 1988, ... de que não havia como imaginar a velocidade dos avanços tecnológicos, especialmente a ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... O Brasil associou-se a este esforço de disciplina ... de sua utilização, assim como seus limites. O exercício deste poder se define, sobretudo a ... relevante considerando a grande velocidade do desenvolvimento da tecnologia no tratamento de ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... ímpar, já que seu valor oscila nos limites da capacidade produtiva de quem trabalha ... e 59% informam que trabalham em alta velocidade (pelo menos um quarto do tempo). (48) O maior ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... A velocidade produtiva passa a ser ditada pela fábrica e seu ... vista a imperatividade de construção de limites e alternativas que não se confundam com a ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... discussões sobre quais seriam os limites do desenvolvimento e utilização desta ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Ou, ao contrário, a governança da ... nunca se fez tão presente, ante à velocidade com que as coisas estão se modiicando, em ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... de segurança coletiva ultrapassou os limites das hipóteses tradicionais de agressão ... o impacto vertiginoso provocado pela velocidade dos novos meios de comunicação e de transporte ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 270 Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ... ÃO DA PRÁTICA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, SUSPENSÃO DE SERVIÇO OU DE COBRANÇA DE ... limites de cobertura restrita da radiodifusão ...
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Agentes físicos
... limites estabelecidos no anexo 1, NR-15 ... O ... - diminuir a velocidade de escapamento dos fluidos; ... - reduzir as ... No Brasil, os protetores auriculares são testados em ...
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O espaço no Direito
... regras conhecidas de direção e velocidade, é sempre possível determinar a relação de ... é ratificada por 56 Estados, dentre eles o Brasil, que adotou o Sistema Internacional em 1862, ... ultrapassar, em muitas situações, os limites fronteiriços do território nacional ... No ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... de Direito Social, instituindo regime iscal que ao mesmo tempo ixa limites de despesas voltadas à consecução das atividades essenciais ao Estado, ... Máquinas (robôs e computadores) substituíram empregos em uma velocidade que levou alguns observadores a preverem o im do trabalho (ver Rikin, ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... foi instituído pela primeira vez no Brasil por meio da Lei n. 3.807, de 26.8.1960, ... a intensidade do agente agressivo a limites" de tolerância e recomendação sobre a sua adoç\xC3" ... áquinas acionadas por ar comprimido e velocidade acima de 120 golpes por minuto. Art. 187 da CLT ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... a ausência de sua regulamentação no Brasil, bem como as dificuldades enfrentadas pelo Poder ... passaram a servir como um entrave à velocidade esperada nas transações eletrônicas ... Assim, ... Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à ...
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Atos ilícitos
... que não retornam aos estreitos limites" da previsão inicial do ‘fato doloso ou culposo\xE2" ... das duas concepções no Código Civil do Brasil. A corrente subjetivista estriba-se no artigo 186 ... sua moto a trafegar em altíssima velocidade, desrespeitando a preferência do transeunte que ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... , para que sejam examinados os limites à discricionariedade daqueles que atuam em nome ... O momento em que vive o Brasil e o mundo é altamente complexo e polarizado ... úde de todos os países do mundo cuja velocidade de propagação do vírus não for reduzida ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... público, respondendo à pretensão de limites à anulação de atos administrativos que ... de distâncias e aceleração da velocidade com que os eventos se desenrolam, se o ente ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... pois envolvem, além do acesso à internet (disponibilidade e velocidade), equipamentos de qualidade, capazes de responder às necessidades dos ... e Pernambuco, ou seja, a amplitude da ação ultrapassava os limites da região Sudeste, estendendose para o Nordeste do Brasil ... Ainda ... -
Acesso à justiça
... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... à justiça é compreendido para além dos limites do ingresso aos órgãos judiciais, mas como toda ... adquirido sofre o sobressalto da velocidade, do imediatismo e das interpretações ...