luta de classes no brasil
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... de tudo, proporcionava um terreno para a luta de classes, onde se esgrimiam noções ... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... a articulação do movimento feminista na luta pela criminalização da violência doméstica e ... conforme se tratem de condutas das classes subalternas ou condutas das classes dominantes” ... Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11340, popularmente conhecida como Lei ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de ... Em outras palavras: a luta é especialmente dedicada ao reconhecimento e ... ; os sujeitos coletivos da injustiça são classes sociais ou coletividades análogas a classes, os ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... ção da dominação do Estado e das classes burguesas no país. E é nesse sentido que Carlos ... A cidade é o palco da luta de classes e, assim, o local principal onde se ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no ... foi resultado de muita resistência e luta popular. Mas, num outro sentido, foi também uma ... e apostavam num pacto de conciliação de classes, sem reformas profundas nas instituições e nas ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... ofensiva que atualiza os interesses das classes dominantes numa situação de crise orgânica, ... No Brasil, a proposta do modelo japonês nos anos 1990 foi ... ções pré-capitalistas, o neoliberalismo luta contra a ação o sindicalismo no interior do ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... trata de um grupo de mães argentinas, as quais, na sua luta por saúde, conseguiram fazer com que os organismos locais de proteção ... , versus divisão de riquezas, do outro, veiculados pela luta de classes (FRASER, 2006, p. 231). Todavia, a emergência de movimentos ... -
História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... , operações de compra e venda –, as classes proprietária (donos de terras), produtiva ... Bakunin aceitava o uso da violência na luta revolucionária contra o Estado, já ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ser tratado como uma mercadoria qualquer, a luta do movimento operário se tornou a luta contra a ... ção de equilíbrio de poder entre as classes como nunca mais se viu na história do ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... humanas e de capitais; 4) as lutas de classes, as consequentes rebeliões sociais; 5) os livres ... 5. Luta de classes e revoluções - Tiveram igualmente ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. É membro do grupo de pesquisa MUNDUS (Cnpq). É ... , como tudo isso obstaculiza e invisibiliza a luta pelo acesso digno a um lugar, à moradia ... ção o abismo material e valorativo de classes e grupos sociais que ... Rev. direitos fundam ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... ção em Política Social,Brasília, DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília, Curso de ... Resumo: A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou ... Barra da Tijuca, onde residem pessoas das classes média e média alta ... Figura 1 – Vista ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... áreas rural e urbana e, consequentemente, a luta pelo acesso à terra ... Assim, no final da ... do capital é atravessada pela luta de classes e, no Brasil, a concentração da propriedade ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... 114. 374 Sobre a luta dos Xocó por suas terras, veja-se a publicação ... Do outro lado, os militares e as classes dominantes almejavam uma abertura política lenta ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... a rever suas posições e saírem à luta, mesmo sem muita vontade. É que, também os ... Bom lembrar que a representação das classes profissionais teve também espaço na Assembleia ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... utilização e como foi regulamentado no Brasil. Discorremos sobre a “jornada móvel e ... : Trabalho em Plataformas é Laboratório da Luta de Classes. Os laboratórios do trabalho ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... érios e subcritérios de vacinação por classes e subclasses no Plano de Vacinação, assim como ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... e interesses, reforçando a importância da luta política do movimento das pessoas com ...
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A tolice da inteligência brasileira
O presente artigo apresenta, o livro A Tolice da Inteligência Brasileira “ou como o país se deixa manipular pela elite”, escrito pelo autor Jessé de Souza, presidente do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; professor da Faculdade Federal Flumimense e presidente do principal Singtenc brasileiro que causou polêmica tanto na esquerda como na direita brasileira. A obra traça um retrato das
... um retrato das sociedades, das diferentes classes sociais do país, chamada radiografia do Brasil ... A luta de classes acontece geralmente de forma ... -
Dialética do modo estatal global: gênese, desenvolvimento e superação
... HP JHUDO QR TXDO VH RS}HP as duas classes fundamentais. Sem a totalização QXP VLORJLVPR ... Regime de acumulação dado: França, Brasil, etc ... Fonte: FARIAS, F. B. de. O Estado ... p determinada objetivamente pela luta de classes e VXEMHWLYDPHQWH SHOD GLYLVmR GR ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... A luta sindical não conseguiu evitar as alterações regressivas na ... uma conjuntura econômica e política bastante difícil para as classes trabalhadoras. A maior crise econômica de nossa história (CARDOSO, ... -
Princípios de direito do trabalho
... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ... O modelo fascista pressupunha o im da luta de classes e, propondo então nova missão para o ...
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Conclusão
... do Direito Administrativo no Brasil (não se pode afirmar peremptoriamente o mesmo em ... ? Não há diferença de interesses? As classes sociais e seus antagonismos não tornam o ... Ora, se a luta de classes é notória, é certo que ela acontece ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... 133). Porém, ao contrário do modelo original do livro Luta por reconhecimento , no qual Honneth fala de esferas sociais de formação ... ável pela estrutura econô-mica da sociedade e por sua divisão de classes, o paradigma da redistribuição, e aquele responsável pela atribuição ... -
Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... formados por mulheres assumem postura de luta com o propósito de conquistar reconhecimento ... -se a trajetória da ação feminista no Brasil, cujos resultados apontam para a efetividade do ... majoritariamente mulheres integrantes das classes médias e elevadas. Tal benefício, na acepção ... -
Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... O PT que surgiu, no início dos anos 1980, a partir da luta da classe trabalhadora por melhores condições de vida e pela democracia, ... A reação das classes dominantes e de seus representantes nos governos federal, estadual e ...