matrizes culturais do brasil resumo
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de ... ; XI - definir, implantar e monitorar as matrizes de competências nacionais para a formação dos ... diferentes características regionais e culturais e as necessidades educacionais específicas dos ... 1.05 Núcleo 1 Chefe FCE 1.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DHESCA ... cederam espaço a novas matrizes religiosas, originadas tanto da interação ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... , é discerni-lo dos demais fenômenos culturais que também têm por objeto a tutela da conduta ... Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos In- ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... RESUMO ... O presente artigo tem por escopo ... perpassados e relacionados às matrizes ideológicas fundantes Estado são intimamente ... diferentes formas, conforme os ideais culturais presentes no contexto em por meio de diferentes ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... em massa, impactando práticas culturais milenares como o cultivo e uso da folha de coca ... 15), as “matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro” possuem ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 24, p. 01-165, ... Rodrigo Machado Vilani 3 ... Resumo: Não obstante as práticas culturais de ... , por fundamentalistas religiosos no Brasil, especialmente do Poder Legislativo 5 ... Ao ... ao multiculturalismo e à proteção às matrizes" afro-indígenas (em se tratando da tradição xam\xC3" ... -
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2 ... Marina Freitas Vilaça 326 ... RESUMO: Partindo do entendimento de que a ampliação ... como não há estudos de metodologias ou matrizes de avaliação de impacto específicas e ... Assim, ainda que se reconheça que o Brasil possui uma posição de vanguarda no que se ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... culturais, e sobre tudo na concepção da imponente ... matrizes para a observância dos costumes sociais ao que ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... cobertura protetora das instituições culturais, os seres humanos sucumbiriam sob os efeitos do ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ... trabalhadora no interior de distintas matrizes de poder, dando origem a diferentes regimes de ... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Resumo ... O texto faz uma discussão sobre a ... áticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... á-los das actividades educativas, culturais e esportivas, conforme o espírito da presente ... ê incluirá em seu relatório anual um resumo destas comunicações, se for necessário, um ... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... II – incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de ...
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Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... Dirceu Yoshikazu Teruya 3 ... Resumo: O direito autoral tem sido visto como um ... interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o ... 24 ... O Brasil seguiu a proteção autoral delineada pelo Droit ... exatamente os países que são sedes das matrizes das grandes empresas internacionais de produção ... -
A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... Fayga Silveira Bedê*** ... RESUMO: O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa rica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a ... , buscando referenciais históricos e culturais que tenham contribuído para o sufocamento da ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ... , foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, ... , posição harmônica com as matrizes teleológicas fixadas no julgamento do RE ...
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Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2 ... Edson Ferreira de Carvalho 3 ... RESUMO : O presente artigo, de natureza bibliográfica, ... Indenizatório Simplificado a partir das matrizes de danos fixadas nas sentenças. Todavia, tendo ... no rio Doce em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Acta Brasiliensis, [s.l.], v. 1, n. 3, p. 39, ... -
Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... Agoniza mas não morre. Brasil, 1978.) ... Resumo: A identidade cultural dos ... animais utilizados pelas religiões de matrizes" afro-brasileiras 10 , também ilustra a necropol\xC3" ... -
Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... Ed Wilson Ferreira Araújo 1 Resumo ... As relações entre Estado, mercado e ... Culturais latino-americanos. O diálogo entre essas ... da produção e da recepção, das matrizes culturais e dos formatos industriais, ... -
Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil. Doutorando em Direito Internacional Público ... Resumo : O número crescente de ações judiciais ... Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 34 | p. 19-44 | ... eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de ... Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Resumo ... O presente artigo pretende descrever e ... ça nacional e estadual, planejamento e matrizes curriculares institucionais (Justiça e ... no romper de suas barreiras (sejam elas culturais, físicas ou sociais), para, assim, um dia ... no bloco constitucional, do qual o Brasil, a partir de seu plano interno, regulamentou e ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
Resumo: O objetivo do artigo é retomar alguns ... idiomas, ganhou destaque não somente no Brasil e na América Latina, como também na Europa e ... algumas características históricas e culturais do subdesenvolvimento. Enfatiza-se como a ... culturais que realizam a reprodução de matrizes em larga escala, composto pelas indústrias ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... de Marília (UNIMAR), Marília, SP, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: ... Resumo : A presente pesquisa tem por finalidade ... formada por diversas matrizes que contribuíram de muitas maneiras para formar ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Resumo : Este artigo tem como objeto analisar a ... do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de ... ônio branco e a ocultação das demais matrizes culturais nacionais, a saber: os ameríndios, os ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ória das partes, sempre iniciada por um resumo “ex iudice” das questões de fato e de ... À vista das condições culturais e socioeconômicas concretas que permeiam os mais ... A nosso juízo, porém, as matrizes fundamentais de cada qual nunca se confundiram: ...
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Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência ... (BRASIL, 2010) ... 2 A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS ... relevantes à sustentabilidade como os culturais, de governança e participação política. Outro ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Resumo ... O artigo estabelece uma abordagem ... de transformar as relações sociais, culturais e institucionais nas quais os significados são ... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... e a diversidade cultural como matrizes político-jurídicas. 7 ... A mobilização ...