medicina do trabalho em curitiba
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Princípios do Direito do Trabalho
... regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e nem o aumento do nível educacional tem sido suficiente para superar a ... ), proteção à saúde dos trabalhadores (1953), serviços de medicina do trabalho (1959), enfermidades profissionais (1925), fósforo branco ...
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Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 281-300, maio/ago. 2018. doi: ... Trabalho pela Universidade Complutense de Madrid (Madrid, ... as normas relativas à segurança e medicina do trabalho, quer por meio de instrução aos ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p.203-226, mai./ago., de 2021 ... Constitui um objetivo desse trabalho indicar como condições estruturais negativas, ... No campo da medicina o escotoma é caracterizado pela cegueira total ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... No trabalho, os autores demonstraram preocupação quanto à ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44. “LXXII – ... 2008. Dissertação (Mestrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal ...
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Perda da Habilitação ou dos Requisitos Estabelecidos em Lei para o Exercício da Profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado (Art. 482, m, da CLT)
... ótese para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa ... A alínea "m" tem a ... do médico junto ao Conselho Regional de Medicina para a configuração da justa causa ... 2. ed. rev. e ampl. Curitiba ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Revista Jurídica UNICURITIBA , v. 2, n. 51, Curitiba, 2018. p. 409-410. 20. Desenvolvimento sustentável é aquele que ... Trabalho dedica um capítulo próprio às normas de segurança e medicina do trabalho, elaborado consoante uma concepção preventiva. Nos ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... as normas referentes à segurança e medicina do trabalho, prevenindo, assim, riscos para a ... Curitiba: Genesis, 2003. p. 224/244); Xisto Tiago de ...
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
... , a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e compreender a operacionalidade do código do sistema ... Curitiba ... -
Decisão Monocrática Nº 4022652-07.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-01-2019
... Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ... Advogados : Fernando Roberto ... HIPERBÁRICA JUNTO AO INSTITUTO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DE CURITIBA-PR. ALEGAÇÃO DE QUE A ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... O direito do trabalho, tradicionalmente, sempre se associou a ... ção possível, no atual estágio da medicina e da civilização, para o art. 611-B, parágrafo ... Curitiba ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Devido. 1. O Tribunal de origem registrou que o ex-empregado, que residia e prestava serviços em Curitiba, ao sair de uma reunião de trabalho realizada na cidade de São Paulo e se dirigir ao local onde estava hospedado, foi vítima de assalto que ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... experiências científicas? Prismas: Curitiba, 2016. p. 234 ... 2 WESSLER, B. G. Efeitos ... 2017. 32 f. Trabalho de Conclusão (Curso de Direito) – Universidade ... 25 SAAD, L. G. Medicina legal: o discurso médico, a proibição da ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua ... Na primeira parte do trabalho, é apresentado o processo institucional de ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 28-53, mai./ago., de 2020 ... -
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... RESUMO: O presente trabalho trata das implicações da inseminação ... normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de ... Gonçalves, juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba, concedeu, em 17/01/2011 5 , ... liminar ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... de algumas medidas preventivas de medicina do trabalho que estabelecia (art. 168, CLT). Essa ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Reprodução humana assistida
... patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, ... a cegonha não vem : os recursos da medicina moderna para vencer a infertilidade. São Paulo: ... ão de fazer junto à 13ª Vara Cível de Curitiba, requerendo liminar para obter acesso ao sêmen ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... CONCLUSÃ O A forte medicalização da medicina transformou a assistência ao nascimento em um ... estudos nos quais a satisfação no trabalho de parto e no parto eram inuenciadas pela ... Ins - tituto Memoria, Curitiba, 2018, v ... III, p. 138-153 e ALMEIDA, Vitor ...
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Referências
... Assédio moral na relação de trabalho" ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... ALMEIDA, F\xC3" ... Tese (Doutorado em Medicina Preventiva). Faculdade de Medicina, Universidade ...
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Os Direitos de Solidariedade
... O Direito do Trabalho, mais do que qualquer outro ramo do Direito, ... , adotou a denominação segurança e medicina do trabalho. A expressão atual é preferível, ... Curitiba ...
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Artigos 611-A e 611-B
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... são próprias à segurança e medicina do trabalho e jamais poderiam deixar de ser assim ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... 65 anos B88) e incapacitados para o trabalho (de qualquer idade) em razão de deficiência ... que a atuação dos profissionais da medicina deverá ser pautada em observância ao Código de ... 5. ed. Curitiba: Alteridade, 2014. p. 276-277 ... (16) RUBIN, ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Diante disso, surge a medicina de grupo, que consiste no estabelecimento de ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa ou pela sua aposentadoria. Na ... do consumidor, estruturando-se, em Curitiba, a Associação de Defesa e Orientação do ...
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A Emancipação da Humanidade
... corrupção, tanto quanto ou mais que do trabalho ... A degeneração das chamadas elites , ... ômico – visto que no campo social, na medicina, no esporte e na educação a vitória da ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. A propósito da luta secular entre ...
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Referências Bibliográficas
... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 143 ... 6176.3 - A ... Curitiba, 2002 ... BENEVIDES-PEREIRA, A. M. T. (Org.): ...