medicina legal resumo
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... Ana Paula Couto Simões 1 ... Resumo: O que antes era privilégio de poucos, hoje é ... that undoubtedly generates impacts on its legal and economic sector. We live in a technological ... Medicina originalmente brasileira com publicações de ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ... Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; ... ção/Especialização, especialmente em Medicina do Trabalho, Ergonomia e Perícia Ambiental ... 1 – RESUMO HISTÓRICO ... 1.1 - Criada pela Lei nº ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Legal aspects are exalted before the existence of ... que a cura, ou a própria prática da medicina, até o advento da ciência esteve associada a ... ”, como reafirmação da Lei de Moisés, resumo dos Atos dos Apóstolos, referências às ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , com métodos modernos de Segurança e Medicina do Trabalho. Simultaneamente, convivemos com uma ... pelo fato de não estarem cumprindo a cota legal acima mencionada, e invariavelmente recorrem ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - ... R$ 1.000.000,00 ... Dani ... RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS ... Valores em ... : 1714 - PERÍCIA JUDICIAL DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO ...
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Artigos 442 a 456
... desta Consolidação, com a mesma eficácia legal e preponderância sobre os instrumentos ... Em resumo, a cláusula de não-divulgação guarda ... ção profissional de formado em medicina signifique que seu trabalho em hospital foi ...
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Considerações sobre a alienação parental
... 2, p. 263-296, jul./dez. 2020 ... RESUMO: O tema estudado na presente monografia trata ... studied in this monograph deals with the legal problems that the Parental Alienation Syndrome ... 11) refletindo os avanços na ciência e medicina" ... Dessa forma, a Organização Mundial de Sa\xC3" ...
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Ação civil pública
... O primeiro texto legal a tratar da Ação Civil Pública no sistema ... as normas referentes à segurança e medicina do trabalho, prevenindo, assim, riscos para a ... de Defesa do Consumidor, pode-se ter, em resumo, as seguintes hipóteses de resultado quanto à ...
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AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Este artigo tem por escopo analisar o grau de satisfação dos usuários de um serviço público-privado de saúde do Nordeste do Brasil, bem como o nível de conhecimento sobre seus direitos e a procura pelo Judiciário para garanti-los. Foram avaliadas as respostas dadas a um questionário aplicado junto a 67 pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Médica Integrada, da Universidade de Fortaleza,...
... Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade , Rio de Janeiro, v. 5, ... for decision-making in the analysis of legal demands for medicines in Brazil. Cadernos de ... -
Referências
... Law and the modern mind ... Birmingham: The Legal Classics Library, 1985 ... FREITAS, Cláudio ... Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Da pessoa natural
... Isso se deve ao avanço da medicina em relação à fertilização laboratorial e ... ou, quando incapaz, de seu representante legal ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... 2.11. RESUMO ESQUEMÁTICO SOBRE AUSÊNCIA ... INÍCIO DO ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... Fernanda Loch 2 Resumo : O objetivo central desse artigo é apresentar ... Ela foi apresentada na Faculdade de Medicina" da Bahia, e publicada em 1930. A tese intitulada \xE2" ... , por exemplo, - como toca na questão legal, levando em conta a legislação vigente sobre o ...
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Constitucional: Direito à saúde e medicina baseada em evidências
Ampliação do diálogo entre as duas áreas é garantia para manter a sustentabilidade do sus, desde que o judiciário privilegie o atendimento coletivo.
... ária, são elas evidências mais importantes, uma vez que são o resumo das evidências selecionadas por qualidade e relevância. A revisão ... outros países nos quais o direito à saúde é o fundamento legal de seus sistemas públicos de saúde. Via de regra as decisões judiciais ... -
Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... http://www.revistas.usp.br/rdisan RESUMO O presente art igo, pautado no método ... ítio eletrônico do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Superintendência de Seguros Privados ... nos artigos 778 a 788 do mesmo diploma legal. Alvim (2001) , em suma, explica que, nessa ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... , a interpretação do conceito e requisito legal “ordem pública” deve ser feita com muita ... Em resumo, a decretação da prisão preventiva objetivando ... sobre Direito Penal, Criminologia, Medicina Legal, e outras áreas multidisciplinares do ... -
Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... Medicina (CFM), que regulamenta a prática médica no ... &l=10&i=7&operador=mesmo&tipo_visualizacao=RESUMO. Acesso em: 25 jan. 2021 ... EBOOK RC E ... A ausência de previsão legal específica leva à possibilidade de ampla ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... acentuado de exclusão, a previsão legal afasta qualquer questionamento que possa ser ... cadastrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento; e ... Em resumo, o caso em questão tratava do tema da ...
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... judged between 2004 and 2014 related to legal compensations concerning obstetrics. he criteria ... são frequentes no Conselho Federal de Medicina, representando 30% do total de queixas 11 ... -
Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP R$ 500.000,00 ... Conte ... RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS ... Valores em ... - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP R$ 500.000,00 ... Conte ... RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS ... Valores em ... - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO ...
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Jurisprudência e Ementário
... ório, da ampla defesa e do devido processo legal que, se houvesse, seria meramente indireta ou ... nacionalidade brasileira, seu diploma de medicina, pendente de revalidação, foi obtido na ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... Em resumo, quem começa a trabalhar cedo no Brasil, na sua ... Embora medicina e direito conceituem a pessoa idosa como o ... Importante frisar que há base legal para o pedido da perícia multidisciplinar, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Segurança e Medicina do ... Gender stereotyping : transnational legal perspectives. Pennsylvania: University of ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... Referências ... Resumo: O presente artigo tem por finalidade a análise ... reconhece o Conselho Federal de Medicina, cabendo ao Estado garantir, assim, a saúde dos ... ível se torna a falta de respaldo legal em torno da reprodução orientada, pelo ensejo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08087588920194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0808758-89.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: LARA VIANA DE PAULA CABRAL ADVOGADO: Rubens Ferreira Studart Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800972-32.2019.4.05.8103 - 18ª VARA...
... a transferência da agravada do curso de medicina da UFC, " campus" Sobral, para o mesmo curso na ... , em síntese, que não existe previsão legal para a mudança de curso ou de " campus" por ... apresentado pelo particular, arguindo, em resumo, a excepcionalidade do caso concreto que ...