military
- Electoral Court bars Armed Forces from monitoring voting machines
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... Keywords: alcoholism; stigma; military; working conditions ... Introdução ... A relação do ser humano com o álcool esteve presente na história da civilização de diferentes ... -
Categorial features of political vs. Religious discourses: linguo-semiotic analysis
The article offers a comparative description of iconic constituents of religious and political discourses as the most complex and symbolically saturated types of institutional interaction. The research is based on a systemic multi-level analysis of the component structure of discourse in order to identify and characterize linguistic and sociocultural constants and markers of semasiologically...
... • institutional discourses (pedagogical, scientific, administrative, military, ... 7 According to A.A. Kibrik, to understand the diversity of discourse, it is important to take into account at least four parameters: the most ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
... of the parties or of representatives of organizations of the parties to the disputes determined by them; (F) courts martial and military commissions; (G) military authority exercised in the field in time of war or in occupied territory or (H) functions conferred by sections 1738, 1739, ...
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Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
... 11 NAUGHTON, John. The Evolution of the Internet: from Military Experiment to General Purpose Technology , Journal of Cyber Policy, Volumen 1, Número 1, 2016, p. 13 ... 12 Su creador fue Tim Berners-Lee, ... -
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... In the context of subjugation of transitional justice, the studies about social minorities during the Military Dictatorship are even more marginalized. his paper seeks to analyze the condition of militant women during the Brazilian dictatorship of 1964-1985 ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... MILITARY DICTATORSHIP: TENSIONS ABOUT DEVELOPMENT AND HUMAN RIGHTS ... VIOLATION ... Recebidoǣ ͟͝Ȁ͜͠Ȁ͜͜͞͞ Aprovadoǣ ͢͞Ȁ͜͢Ȁ͜͜͞͞ ... -
Organizational commitment and job satisfaction: what are the potential relationships?
... This research covered the Military Police, a public and traditional Brazilian organization. After nearly 189 years of existence, the Military Police possesses longstanding cultural ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... remembering and forgetting: visitor Log in the braziLian miLitary" votive monument of ... Adriane Piovezan* ... resumo: O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na It\xC3" ... -
Regardless of their sex' or 'biological differences'. An analysis of the European Court of Human Rights case law on women in prison
Nos últimos anos, uma atenção crescente às especificidades da detenção feminina estimulou a adoção de um corpus consolidado de ferramentas internacionais de soft law, bem como relatórios sobre as condições das mulheres encarceradas. Esse momento não se refletiu nas decisões dos tribunais para que o gênero fosse tratado como uma questão-chave na determinação de possíveis violações dos direitos das
... 2, No. 2, pp. 209-249 ISSN: 2374-2674 pp. 209-249, p. 2010: “The social space of the prison, along with the military and with public toilets, is regarded as one of the sites in which mandatory binary sex segregation has persisted throughout history”, directly ... -
O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... 179 Ibid., pp. 132-133 ... 180 KELSEN, op. cit., p. 797. CIJ. Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua, (Nicaragua v. United States of America), Merits, Judgment of 27 June 1986, Dissenting opinion ... -
A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... Abstract: The article discusses the question of complicity in human rights violations by businessmen during the Brazilian civil-military dictatorship. For that, it ap ... ! Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Dallas: LASA, 2007. pp. 01-20 ... NORDEN, Deborah. Civilian Authority Without Civilian Dominance? Assessing Venezuela Political-military Relations under Chavez. Revista Nueva Sociedad , San José, n. 213, pp. 05-07, jan./fev. 2008 ... REID, Michael. O continente esquecido : a ...
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Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... military forced-labour units, in which they remained sometimes three or four years. The nuns, in turn, were interned in the border regions and forced to work, ... -
O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... 126-127, paras. 43-44. 10 Gowlland-Debbas, supra nota 4, p. 658. 11 CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua , (Nicaragua v. United States of America), Jurisdiction and Admissibility, Judgment of 26 ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Cambridge: ICRC/Cambridge University Press, 2003 ... DOWNEY JUNIOR, William G. The law of War and Military Necessity. American Journal of International Law. v. 47, pp. 251-262, 1953 ... DYHR, Thomas Juul. Just war in Iraq ... 2003. 64f. Dissertação ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... PALAVRAS-CHAVES ... Wehrmacht. Waffen-SS. Voluntariado. NSDAP ... ABSTRACT ... During World War II, German military incorporated into their forces a significant number of men (volunteers and conscripts) without German citizenship, especially ethnic Germans and ... -
Fatores Motivacionais X Engajamento: Organização Militar do Interior do Paraná
Este estudo analisou um público alvo ainda pouco pesquisado na área de gestão de pessoas, os militares do Exército Brasileiro nas graduações mais baixas, cabos e soldados. O objetivo foi verificar quais são os fatores motivacionais que levam esses militares ao engajamento ou reengajamento nas fileiras do Exército. Foram utilizadas como variáveis os fatores demográficos, motivacionais e de clima...
... Fatores Motivacionais X Engajamento: Organização Militar do Interior do Paraná ... Motivational Factors X Engagement: Military Organization of Paraná Countryside ... Juliano Zampier a ; Silvio Roberto Stefano ab ; Marcia Aparecida Zampier a * ... aUniversidade Estadual ... -
Control judicial del estado de sitio y de la intervención federal
El artículo analiza los límites y posibilidades del control judicial del estado de sitio y de la intervención federal, examinando inicialmente las distintas medidas de emergencia y, posteriormente, los fallos de la jurisprudencia argentina que enfrentan dichas cuestiones
... war, the courts are actually closed, and it is impossible to administer criminal justice according to law, then, on the theatre of active military operations, where war really prevails, there is a necessity to furnish a substitute for the civil authority, thus overthrown, to preserve the safety ... -
A legalidade da implantação de serviços de bombeiros municipais (the lawfullness of the introduction of firefighting services by the citty government.)
O estudo tem por finalidade analisar a possibilidade dentro do ordenamento brasileiro da criação de serviços de bombeiros por parte dos municípios. O estudo parte da posição autônoma dos entes federados e tem como cerne a distribuição constitucional de competências. É feita então uma análise das competências e de sua distribuição e em seguida dos dispositivos legais que regulamentam o tema. No...
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Brazil in comparative perspective: the legacy of the founding, and the future of constitutional development
Esse trabalho analisa a fundação constitucional brasileira e uma perspectiva comparada, procurando entender como a identidade da fundação influenciou o desenvolvimento constitucional ao longo das três décadas desde que o documento constitucional foi promulgado. Criando uma ligação entre o desenvolvimento histórico e político da fundação e o modo pelo qual a Constituição mudou ao longo do tempo,...
... The military regime had done more for these groups than multiply opportunities of ascension to wealth and power through the officer corps and the civilian ... -
Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... alleged perpetrators still fully exert their public powers while their deeds are under way or being investigated, including in civilian or military positions, and at times they count on the support of political movements in their territories and funding from both the public and the private ...
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Wikipédia: públicos globais, histórias digitais
Este artigo analisa o conteúdo histórico dentro da Wikipédia e seu potencial como campo de atuação dos historiadores. A partir da compreensão da plataforma como um projeto global e multilinguístico, o artigo busca entender as relações de escrita e de divulgação do conhecimento estabelecidas entre as versões em diferentes línguas da plataforma. Utilizando como objeto os verbetes de conteúdo...
... O texto apresentado pelo verbete “ Military Dictatorship in Brazil” cita quatro referências em português, presentes também no verbete da Wikipédia lusófona. As airmações que se ... -
The prohibition of wearing veil in public schools in Egypt: an analysis of the Egyptian Supreme Constitutional Court jurisprudence
Em 18 de Maio de 1996, a Suprema Corte Constitucional do Egito julgou o caso nº 8, no qual se discutia a constitucionalidade de um ato administrativo do Ministério da Educação que, ao regular os uniformes que deveriam ser utilizados nas escolas públicas egípcias, proibiu a utilização de véu. O artigo expõe o conteúdo fático que envolveu o caso, analisando essa decisão através do direito...
... ‘Abdelnasser, Anwar Sādāt, and recently under the exiled President Mohammad Morsi ousted by the popular protests on June 30, and the military on July 3, 2013.1 ... This brief article first covers (in Part II) the background of the case and its facts, before turning in (Part III) to the ... -
Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
Notwithstanding the political origins of constitutionalism in the west and the leading role played by the United States in the creation of the new global order after WWII, this origin of the global constitutional project does not undermine the claims to universality underlying it. After laying out a basic account of some core theoretical premises guiding global constitutionalism, the article...
... general policy concerns about a lacking international consensus, fostering military intervention and risking a new imperialism. For an extensive discussion see MARKS, 2000 ... 16 A claim substantiated by considerable empirical ...