modelo ação partilha bens após divórcio
18506 resultados para modelo ação partilha bens após divórcio
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... 585 2 ... Salienta-se que, após 2006, houve alteração legal para retirar do ... INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... que, não sendo encontrado o devedor ou bens para satisfazer ao crédito, deve o processo ser ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... órcio das partes, regulando-se ainda a partilha de bens. Não há filhos ... Na petição ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... ém, mesmo com essa decisão, é cabível ação judicial, no âmbito ... 17 GÁLLIGO, ... público de todas as operações relativas a bens imóveis, sendo “um zeloso militante do bem ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... : separação, divórcio, inventário e partilha consensuais: análise civil, processual civil, ... Após a carta de arrematação no Registro de Imóveis ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Magistratura TJSP 2021
... da propriedade fiduciária sobre bens imóveis, e deve ser precedido do recolhimento do ... casamento, razão pela qual é vedada a partilha, que deve aguardar a dissolução da sociedade ou ... 11. Após a prolação de sentença arbitral, por ... (C) é cabível ação rescisória, a ser interposta perante o próprio ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... realizadas em processos de separação, divórcio, inventário ou arrolamento ... 81. A ...
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Dos modelos de escrituras
DOS MODELOS DE ESCRITURAS 1 1. DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E ... realizar o seu divórcio consensual e partilha dos bens. V – Casamento: Contraíram ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... que se houver a diminuição da renda após os 3 (três) anos iniciais (desde que devidamente ... e extrajudiciais), execuções criminais, ação trabalhista, justiça federal em 1º grau e ...
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Aspectos registrais
... Após o registro, surgem os efeitos que a lei prevê, ... Neste caso, o registro da partilha (judicial ou extrajudicial) é apenas para ... constrição judicial, do ajuizamento de ação" de execução ou de fase de cumprimento de senten\xC3" ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ... é dispensada a vênia conjugal, nos casos de bens particulares, por ser necessária apenas para ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... modelo, de solução heterocompositiva de conflitos, em ... de movimentar a jurisdição (direito de ação, com o correspondente direito de defesa), ... Após o monopólio do poder de decisão concernente às ... ; b) procedimentos de separação e divórcio; c) execução para o pagamento de quantia: “As ... pois permite que o divórcio e eventual partilha de bens sejam feitos através de uma escritura ... -
O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
... ção a eles, seja reclamado por meio de ação in rem verso, notadamente para evitar ... união estável, separação ou divórcio, o título da propriedade do imóvel adquirido no ... da medida provisória não é convalidado após sua conversão em lei. 14 ... Portanto, ... , provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... estruturados pela própria CF, defensora de bens como a intimidade e a vida privada. Nessa linha ... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens ... ão de divórcio (em princípio) consensual, após as partes apresentarem acordo, com estipulações ...
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Divórcio impositivo é grave risco à cultura da pacificação e à tutela dos vulneráveis
Opinião: Divórcio impositivo é grave risco à cultura da pacificação
... após a intervenção profissional. Pois nestes ... poderá ter interesse na realização da partilha imediata dos bens, por exemplo. Nos termos do ... Este contexto, em ação de divórcio permite pedido reconvencional a fim ... Os riscos inerentes ao modelo proposto, com a supressão da presença do ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... na unidade, ou contratar novas locações de bens móveis ou imóveis, de equipamentos ou de ... no termo de abertura, os espaços em branco após as assinaturas e no verso da folha deverão ser ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... do litígio, a certidão esclarecedora de ação cível ou penal poderá ser substituída por ... das escrituras públicas, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ... A escritura pública de separação ou divórcio, ou a sentença de separação judicial, ...
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Tu quoque e o direito de família ? um ensaio sobre a impossibilidade de partilha diante da omissão de bens nos rompimentos conjugais
... Civil contemporâneo relaciona-se ao modelo de análise jurídica dos atos e negócios ... ), ao longo do seu exercício ( durante ) e após o encerramento do mesmo ( depois ), acabam ... Ação indenizatória e cominatória. Saldo devedor ... de partilha de bens decorrentes de divórcio ou união estável, não são raras as ocasiões ...
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Família, Estado e autonomia privada
... era a missão do pai: gerar e manter os bens de Roma no ager romanus (campo romano) sem ... Acesso em: 5 set. 2015 ... com base no modelo da família patriarcal 69 , e o segundo, em que ... estrangeira e que lá tivessem obtido o divórcio, poderem qualificar-se como divorciados no ... civil podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano, ... coletivamente, interferir na liberdade de ação de qualquer um. O único propósito de se exercer ... reconhecer uma sociedade de fato com a partilha de even-tuais bens comuns. Ocorre que essa não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , principalmente em razão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... 846 da CLT) e após as razões finais das partes (art. 850 da CLT) ... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.” ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DA CRUZ Endereço: Volta do Tanque, 12, após o alambique do Zé Carioca, Estrada do Engenho, ... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... da herança, atestando a inexistência de bens em nome do(a) de cujus; ... D) ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... Partilha de bens, proposta por SANDRA SOUZA CARLOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições ... ção do vínculo obrigacional, pois somente após descumprir o dever de prestar, o obrigado ... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... Após" o trânsito em julgado desta decisão e certifica\xC3" ... separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento da dívida, e ... de ID 120386902, acordando ali sobre a partilha do bem empossado na constância do casamento, que ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7 ... pode ocorrer em vida ( inter vivos ) ou após a morte ( causa mortis ) 4 ... Contudo, o direito ... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... Fraude contra credores – Da Ação Pauliana. Rio de Janeiro: Jurídica e ... ência é importante não só para o divórcio como também para levantar o montante da herança ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo !rmado pelas partes ou ... Isso porque diante da objetivação do divórcio, que pode ser concedido independentemente de ... Nada mais correto que haja a partilha dessa aplicação !nanceira. ( ... ) ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ... 1.698.774-RS ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DEVER DE ... -
Decisões liminares e tutela do divórcio
... Hodiernamente, a ação deve ser vista como direito fundamental e como ... em decorrência do divórcio, como a partilha de bens, alimentos e guarda dos filhos menores. O ... , Mitidiero defende que, com a passagem do modelo dispositivo para o modelo cooperativo, nada ... evidência que somente podem ser concedidas após a defesa do réu. A primeira, que se refere ao ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição ... , é constituído do somatório de seus bens patrimoniais, aquilo que pode ser aferido ... Feita a partilha", os herdeiros só respondem, cada qual, na propor\xC3" ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... mandato, do cônjuge na promoção do divórcio; o poder do herdeiro em aceitar ou renunciar à ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... sob o regime de separação absoluta de bens; ( ii ) resultante de fato que diga respeito a ...
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Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... áveis e os particulares de acordo com o modelo" adotado ... O casamento, bem como a união est\xC3" ... ípio da imutabilidade do regime de bens, após" o casamento, e permitir a alteração ou modifica\xC3" ... ária, na Seção IV, juntamente com o divórcio, a separação e a extinção consensual da ... disposições convencionadas no pacto, em ação própria de retificação do regime de casamento ... a comunicabilidade dos proventos em partilha de créditos trabalhistas já na vigência do ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E ... PARTILHA DE BENS. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO ... pelo cônjuge que permaneceu no imóvel após a ... separação de fato do casal. É assente o ... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... -
Da advocacia
... de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser materializados ... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... ção do acórdão tornou-se impossível após a sua morte. Em consequência, o paciente ficou ... porque não é gestor encarregado dos bens e serviços públicos objeto das ações ... 2º da LC 70/1991). 3. A partilha dos resultados da atividade é condição ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... á permitida vista dos autos em cartório após a publicação da pauta de julgamento ... § 2º ... VI - na ação rescisória, no mandado de segurança e na ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... particular, ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ...