modelo contestaçao usucapião
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Direito Civil
... públicos e, portanto, não sujeitos a usucapião (CC, art. 102, CF, art. 183, § 3º, art. 191, ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ções já feitas —, nas ações de usucapião de terra situadas dentro dos perímetros dos ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... pode ser alegada como pressuposto para usucapião 354 ... Com a previsão do art. 129, ...
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Direito Processual Civil
... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... (D) A usucapião pode ser arguida em defesa ... A: incorreta, ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... e danos morais – 2.7 Ação de usucapião rural – Improcedência ... Os modelos a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... 7. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ... O CPC de 2015, em seu art ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Registro de Imóveis
... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... II. A usucapião, a desapropriação, a regularização ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... procedimento especial para a ação de usucapião, a qual passou a se processar pelo procedimento ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... são passíveis de aquisição por usucapião e cujas contratações são submetidas ao dever ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... área urbana só pode ser adquirido por usucapião se estiver sendo ocupado há cinco anos, ...
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Das ações possessórias
... • Ação de Usucapião ... As três primeiras podem ser ... Na figura 4, um modelo de uma falha que não pode ocorrer num laudo ...
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Função social da posse
... na referência que se tem a usucapião nas Leis das XII Tábuas item tábua VI item V ... ao título de propriedade de um imóvel no modelo econômico, político e jurídico a que o Brasil ...
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Direito Processual Civil
... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... (D) em ação de usucapião, o possuidor e os confinantes devem ser citados, ...
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Ata notarial
... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Contratos em Espécie
... Duvidosa usucapião alegada em defesa, porque não consumada e ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Decisão monocrática Nº 63870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... possessório, propuseram ação de usucapião visando a declaração de que eram proprietários ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... públicos urbanos podem ser objeto de usucapião, desde que respeitados os requisitos legais ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , como seja certos prazos legais e a usucapião” ( Da boa-fé no direito civil ... Coimbra: ... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... o domínio imobiliário, através da usucapião, sendo contestada a posse temporal, deverá ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... da família? 6.13 União estável e usucapião: o convivente supérstite pode usucapir? 6.14 ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... \2007\2626)), (iii) o reconhecimento de usucapião (art. 216-A da Lei 6.015/73 (LGL\1973\14), com ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... horizontal, não é admissível o usucapião das partes comuns, uma vez que tais partes estão ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... transformações históricas, a partir do modelo de sucessão dos modos de produção asiático, ... Não se podia fazer usucapião de coisas que estivessem sob a tutela da mulher ...