modelo defesa dupla filiação
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... em seu âmago os quatro pilares do modelo corporativista e intervencionista inaugurado pela ... mantenham um percentual mínimo de filiação, para além de estabelecer prazo para a ... defesa de seus interesses comuns (art. 1.º), a ... abre ensanchas, portanto ao sistema de “dupla representação”). A Lei n.º13.467/2017 inovou ... -
Crianças e pais no direito de família
... que deles decorrem; parentesco e filiação; e, por fim, os institutos assistenciais da ... legislar sobre “normas fundamentais da defesa e proteção da saúde, especial-mente da saúde ... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser ... Assim, pode-se concluir que filhos têm dupla garantia no direito das sucessões, tanto pela ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... e faculdades processuais, aos meios de defesa", aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanç\xC3" ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... É preciso, igualmente, a dupla tipicidade, ou seja, que o fato seja típico ... órcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Direito Constitucional
... , alterar a norma com base nas novas regras (dupla revisão, revisão de dupla face ou de dois ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... (C) na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio, mas não na vigência de ... Em que pese ser essa a doutrina de filiação do direito pátrio, há sua mitigação tendo em ...
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Magistratura TJSP 2021
... defesa de direito individuais homogêneos, pode-se ... A dupla foi localizada e identificada um mês após os ... do nosso sistema eleitoral, é ter filiação partidária (artigo 14, § 3o, da Constituição ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ofereceu solução apropriada para a defesa do direito individual, ao inserir na Lei ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... domicílio eleitoral ou mesmo a filiação partidária, a serem estabelecidos pelos ... não é ambíguo, não sugere dupla interpretação, razão pela qual afasto a ...
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Capítulo 9 - Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... I.G. embora citado, não apresentou defesa ... Realizado exame de DNA restou comprovada a ... do processo judicial – Estado de filiação preexistente que impede o reconhecimento daquele ... modelo de precedentes, convertendo o Supremo Tribunal ... jurisprudência consolidada, acerca da dupla paternidade. O modelo jurisprudencial foi ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... conforme a filiação de um país à família common law ou do civil ... 724) ... O último modelo, chamado de equity, seria o modelo suplementar ao ... , LV, da Constituição Federal), com ampla defesa (art. 5º, LV, , da Constituição Federal), ... 9º, CPC) que detém dupla função: a de efetiva participação (com ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... no registro, para apresentar recurso ou defesa no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) ... Articulou com a necessidade de filiação partidária dos candidatos, que abrangeria ... Alagoas para a resolução do problema da dupla vacância na Chefia do Poder Executivo do ente ... sobressaem desse precedente: (1) o modelo do art. 81 da Constituição Federal, que rege o ...
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Da advocacia
... a presença do advogado, a exemplo da defesa técnica em processos administrativos de um modo ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... Se restou devidamente comprovada a filiação à entidade sindical do beneficiário da demanda ... , já que aquele estaria se beneficiando de dupla remuneração - salário e honorários" (EIAC ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... 42) ... chamado de filiação 6 ... A parentalidade deve ser exercida em ... Guilherme Calmon Nogueira da Gama analisa a dupla função desempenhada pelo dispositivo ... previu que a guarda compartilhada seria o modelo a ser adotado “sempre que possível”, por ... 8.069/90) desempenhou relevante papel na defesa do melhor interesse da criança e do adolescente ...
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Guarda parental no código civil
... , na análise da obrigação de guarda sob dupla vertente: como obrigação de custódia e como ... de procedência de reconhecimento de filiação 176 ... Todos os artigos citados têm ... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ... Em defesa da tese de que o cuidado constitui valor ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... ção afirmativamente no que toca à filiação inequívoca do pensamento do homenageado à ... ou não de recusa judicial em assegurar à defesa do imputado a identificação do suposto agente ... dupla dimensão – regra de tratamento do acusado e de ... tradicionais estruturas antagônicas: o modelo" acusatório de processo e seu reverso, o inquisit\xC3" ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo ... Os Laudos Técnicos devem abordar os ... os princípios do “Código de Defesa do Consumidor”, e não poderia ... , como no caso de distúrbios hormonais, dupla jornada de trabalho, distúrbios psíquicos, ... Filiação: Mãe: ... Residência: Rua: ... Dados ...
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... revela que o acesso à justiça possui uma dupla dimensão: constitui um direito fundamental do ... destaca o elenco de direitos destinados à defesa da posição jurídica perante a Administração ... Essa filiação à teoria de Montesquieu é extremamente ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... consiste na exigência de filiação prévia ao regime antes da ocorrência do ... No modelo de repartição simples ( ... ), os atuais ... A primeira delas consiste na defesa que fizemos em torno da existência de três ... ) considera que se trata de uma via de mão-dupla, ou seja, não se pode criar, majorar ou estender ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... meio ambiente propiciou o surgimento de um modelo revitalizado de Estado: o Estado de Direito ... , em tom de proximidade, que tanto a defesa do meio ambiente natural como a da saúde e a dos ... portanto, faz-se inadiável atingir a dupla meta de erradicar a pobreza e de transformar os ... A filiação político-filosófica ao modelo de Estado Liberal ...
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Direito Constitucional
... vigência de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... sobre o nome completo do usuário, a filiação, as contas de email associadas e demais dados ... ão e brasileiro, tendo obrigatoriamente dupla nacionalidade ... (B) é brasileiro ...
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Direito individual do trabalho
... ícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra a sua absorção pelo processo ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... : número, série, fotografia, nome, filiação, data e local de nascimento, assinatura, dados ... , sabe-se que a mulher cumpre rotineiramente dupla jornada (trabalho em casa e comercial). Logo, ...
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Outros institutos jurídicos
... É regra de filiação que se o segurado não é beneficiário de regime ... Não se confunde a dupla situação de dependente e segurado ... A ... à situação em foco e em condições de defesa plena. Exemplificativamente, se se está em ... /2019 todas as propostas de revisão do modelo previdenciário compreendiam a fixação de um ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... potencialização das ideias humanistas em defesa da liberdade de consciência, da tolerância e da ... Os direitos humanos deteriam dupla função: satisfação das necessidades humanas e ... do petiz, no contexto de filiação decorrente de adoção ... Ao contrário: o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a parte ou o terceiro possam promover a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. O ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... O autor terá, pois, dupla qualidade de substituto: na ação e na ... união estável, guarda, visitação e filiação ... Parágrafo único. A ação de alimentos e ...
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Direito Constitucional
... ção federal ou estadual, de estado de defesa ou de estado de sítio ... III. No que ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... estatuído na Constituição Federal em uma dupla dimensão. Considerando esse aspecto, assinale a ... filiação partidária é requisito da elegibilidade, o ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 25 ... tes ao direito da filiação, garantindo mais proteção aos filhos e ainda ... ção entre pais e filhos é uma via de mão dupla 256 , ... indispensável à efetivação dos ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... (concurso público), 69 (direito à ampla defesa), 72 (penalidade), 74 (registro de ponto), 75 ... às reuniões, desenvolver processo de filiação. § 5° As reuniões serão realizadas em locais ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... ônus para a Empresa” , admite, em tese, a dupla ...