modelo escritura doacao imovel
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Alimentos
... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... , (e) que possui a integralidade de um bem imóvel e parte de outro, e (f) que ficou com valores ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Dos modelos de escrituras
... os requisitos legais, pela presente escritura, nos termos do artigo 733 do Código de Processo ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... recebido do doador outro bem, móvel ou imóvel, e, portanto, a doação, neste ano, não ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... um rigoroso exame sobre a descrição do imóvel, sua localização, dimensões, confrontantes ... ãos do Oficial de Registro de Imóvel a escritura de seu imóvel, com o número da matrícula, a ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... II – a adequação da descrição de imóvel" rural às exigências dos arts. 176, §§ 3º e 4\xC2" ... 7. Art. 13. A escritura pública pode ser retificada desde que haja o ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... 4º, § 3º) ... § 1º Quando o imóvel fôr alugado com móveis, o rendimento do imóvel ... de que trata o item II, na época da escritura definitiva de compra e venda, quando tenha sido ...
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Registro de Imóveis
... ção do registro”, ou seja, para cada imóvel será aberta uma só matrícula e nesta serão ... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... árias (DOI), ainda que conste da escritura sua emissão pelo tabelião de notas ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 1.864 a 1.867 do CC, é uma escritura pública, um ato notarial, que deve ser lavrado e ... a forma escrita, seja o objeto móvel ou imóvel. Como exceção, em seu parágrafo único, a lei ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... Provada a propriedade do imóvel através de seu registro e ausente prova de fato ... á a homologação do penhor legal por escritura pública ... Art. 704. A defesa só pode ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... O foro da situação do imóvel é o competente para conhecer as demandas que ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ...
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Registro de Imóveis
... a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n ... rogação: (A) Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Direito Civil
... (C) poderá ser reconhecida, desde que o imóvel tenha dimensão inferior a 250 m2 e Judas não ... 1. DIREITO CIVIL ... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ... escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... também pactuada a promessa de venda de imóvel pertencente a um dos nubentes ao outro por preço ...
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Do direito das famílias
... o bem de família seja instituído por escritura pública, devemos perguntar o que é uma ... as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... O ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Magistratura TJAP 2022
... Maria (comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade para que ela residisse com sua ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; ... (E) é ...
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Direito Tributário
... Federal em que localizado o imóvel pode ser aplicada; B e C: incorretas, ... sem filhos, lavrou, em agosto de 2021, escritura pública de doação de um de seus imóveis ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... sistema atual é baseado na matrícula do imóvel, o fólio real, adotado no Brasil após a Lei nº ... A própria escritura 121 , ao ser assinada, transferia a propriedade ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Modelo de escritura de inventário e partilha
... , com as seguintes características e confrontações: (descrever o imóvel, conforme o Registro de Imóveis), com o valor venal cadastrado na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... debater o assunto, que, por exemplo, o imóvel estava vazio, e que o objeto não estaria em suas ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... escritura, que ao sopro do criador concebeu sua obra prima ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ou separado judicialmente ou por escritura" pública, deve apresentar declaração na condiç\xC3" ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... Por exemplo, se certo imóvel for locado a R$ 10.000,00 por mês e for detido ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... ário comprador para a outorga da escritura" definitiva e a desnecessidade do registro no cart\xC3" ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Aspectos registrais
... que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... necessariamente ser feito por meio de escritura" pública (art. 1.653 CC), sob pena de nulidade. N\xC3" ... Livro do Registro de Imóveis de cada bem imóvel. O registro deve ser feito em livro especial, ...