modelo oficio simple
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A regulamentação do trabalho intermitente: impactos para o trabalhador e para o mercado de trabalho
... Em 26.06.2018, foi expedido o ofício n. 338 (CN), subscrito pelo Presidente da Mesa ... firma que houve verdadeira importação do modelo adotado pelos Estados Unidos sob o título de ... essa dignidade, segundo ele não é “el simple acceso a los bienes, sino que dicho acceso sea ...
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Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
A concretização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e tempestiva é um dos grandes desafios do direito processual civil contemporâneo. A introdução de mecanismos processuais nos procedimentos executórios que assegurem a realização de direitos se revela como de grande relevância para a realização de direitos fundamentais. Neste aspecto, o NCPC introduziu dois importantes...
... La Constitución no es un ‘simple formulario de principios políticos y morales, ... , dentre outros temas, o foco de um novo modelo de sociedade. A sociedade se apresenta imersa em ... por determinação do juiz, mediante ofício a ser expedido ao cartório, no prazo de 3 ... -
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... É aplicada, portanto, em respeito ao ofício judicante, reparando o Estado pelos transtornos e ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... de orden legal, personal, doctrinal o de simple conveniencia; y (v) suficientes, en la medida en ... -
Análisis crítico de la doctrina de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina en materia de titularidad del derecho de huelga
Este trabajo analiza críticamente una reciente sentencia de la Corte Suprema de Justicia de Argentina que restringe la titularidad del derecho a declarar la huelga a los sindicatos formalizados e inscriptos. Para estos efectos, se estudian las normas de jerarquía constitucional y supralegal vigentes en Argentina que regulan el referido derecho y se las interpreta a la luz de los principios y...
... libre y democrática reconocida por la simple inscripción en un registro especial”. En el ... de trabajadores de la misma actividad, oficio, profesión o categoría, sin necesidad de ... y Zas, Oscar, Estado social en Argentina: modelo constitucional y divergencias ... -
As práticas de governança corporativa diminuem o gerenciamento de resultados? Evidências a partir da aversão na divulgação de prejuízos e de queda nos lucros
O artigo avaliou se as práticas preconizadas pelo mais alto nível de governança da Bovespa reduzem o gerenciamento de resultados. Comparando-se o histograma dos resultados trimestrais divulgados pelas companhias pertencentes ao Novo Mercado com a distribuição dos resultados das demais empresas, conclui-se que a discricionariedade na divulgação de prejuízos e de quedas nos lucros é mais...
... resultados da pesquisa de BD, propõem um modelo para explicar de que maneira a aversão às ... COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Ofício-circular CVM/SNC/SEP Nº 01/2007. Disponível ... companies manage earnings to meet simple earnings benchmarks? Accounting & Finance, v ... -
A literatura reengajada: notas sobre criação e engajamento em Albert Camus
Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da carreira do escritor, o presente artigo propõe explorar o ato de escrever como resistência à condição absurda, presente em "A...
... O artigo de Sartre é um modelo de ‘desmontagem’. [ ... ] Mas em crítica, é a ... passé composé , em oposição ao passé simple , que encerrava o universo romanesco em uma ... Exercer seu ofício, aplicar-se conscienciosamente a debelar um mal ... -
La ética pública constitucional y la buena administración
... que sea así puesto que, en esencia, en un modelo de Estado social y democrático de Derecho el ... creciente pues no se puede olvidar que el oficio público supone una tarea de servicio a los ... simple articulación de procedimientos, con ser éste ...
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Disputas en el campo jurídico y discurso del desarrollo. caso del complejo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Los conflictos socioambientales provocados por emprendimientos que albergan grandes proyectos de generación de energía revelan un escenario marcado por resistencias de pueblos y comunidades tradicionales, impactadas por esas decisiones de política económica. La confrontación lleva al cuestionamiento de la eficacia de la interlocución entre los discursos del desarrollo como derecho y las disputas...
... 92-93) entiende ser un modelo económico caracterizado por la centralidad ... embargo, se considera muchas veces como “simple”, “atrasado” e “irracional” por los ... DPE/MA. Ofício à ENEVA sobre reassentamento de 13 de julho de ... -
Formas de uma guerra diluída
A revista Arturo colocou em cena, em 1944, o concretismo não representativo nas vanguardas do Prata se enfrentando ao primeiro governo peronista, força representativa por excelência. Daí em diante o debate da representação política com a não representação artística teve algumas emergências significativas. No presente texto se indaga duas possíveis emergências dessa constelação: a revista El Cielo
... Es tan simple como una frase musical” 8 ... Esse mesmo número ... El violento oficio de escribir. Obra periodística (1953-1977) ... 25 O modelo era a resistência palestina, analisada in situ ... -
La nueva ideología en el proceso civil y el principio de inmediación
Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el...
... del individuo, era imperativo que el modelo privilegiara la seguridad jurídica mediante la ... otra cosa que una fórmula aritmética, un simple silogismo, cuya premisa mayor era precisamente la ... mucho más trascendente si es ordenada de oficio ... Estas ideas demuestran que el principio ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ofício, f) territorialidade: a prática dos atos devem ... 439 “État dune personne nest pas simple et unique, il est mulitple. Il peut sapprecier a ... solução única (tudo ou nada), segundo o modelo das regras jurídicas. Sua força está nessa ...
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El arbitraje de consumo y la protección de los derechos colectivos en Estados Unidos y España
... a su actividad comercial, empresarial, oficio o profesión ... Son también consumidores a ... Arbitration Association presenta un modelo tarifario en el cual señala que el consumidor ... bancos y las entidades de crédito por el simple hecho de aceptar la resolución mediante ...
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Reflexiones sobre la ejecución anticipada de sentencia en el ordenamiento jurídico argentino
El trabajo se propone analizar la ejecución anticipada de la sentencia en el ordenamiento argentino, destacando la recepción del instituto y perspectivas.
... cuya ejecución anticipada resulta simple de aquellas más complejas, concluyendo que ambas ... -Anteproyecto de Código Procesal Civil Modelo para Iberoamérica artículo 230, ha de ser ... el interesado e, inclusive, determinada de oficio si el juez la considera necesaria y careciere de ... -
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do Direito ao Trabalho
... modelo de sociedade em que o acesso a uma relação de ... ção de regras técnicas e éticas do ofício, ao promoverem a competição entre colegas, ... “ [ ... ] por la simple razón de que la oferta de trabajo reside ...
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... disconnected from its wealth priority or a simple consequence of the capitalist mode of production ... que se unir através das corporações de ofício, autodisciplinadas por Estatutos progressivamente ... ória, considera que o trabalho serve de modelo para todo ato humano teleológico porque na ... -
Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... Se adotado o modelo da responsabilidade objetiva se conferiria às ... é est engagée en présence d'une simple faute” ... 485 Uma parte da doutrina ... ofício em que pretende se colocar, depois de haver ...
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Darwinismo y eugenesia en fantasías literarias de intelectuales argentinos de comienzos del siglo XX: Bunge y José Gabriel
... experimentado nunca en mi oficio: el de la solidaridad”, pasión ... “inversión” resentía el modelo patriarcal amparado en la ... ahí un retrato de la abuela […] a simple vista no tenía nada […pero ...
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Acórdão Nº 5002702-04.2022.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
... Esse modelo blico produz marcas no poder jurdico, produz a ... dogmticamente que la incrimincion de simple tenencia de estupefacientes, evite consecuencias ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VAMENTO DE OFICIO ... ALTERACAO: 18/04/2012 ... NIRE - 35600037508 ... COMERCIAL PARA DANIEL RICO SERVICOS DE MODELO ... E FOTOGRAFIAS LTDA ... NIRE - 35223971200 - ... DA ALTERACAO: 160825/23-4 - SIMPLE ... ENERGY GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES ...
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O Direito Processual coletivo e as propostas de Código Brasileiro de Processos coletivos
O presente artigo procura analisar as perspectivas atuais do Direito Processual em termos de tutela coletiva no Brasil, enfocando as principais propostas relacionadas com a construção de um Código Brasileiro de Processos Coletivos, estabelecendo as deficiências do atual sistema para responder às necessidades da sociedade em termos de prestação jurisdicional acessível, eficiente e justa e...
... da Comissão de Elaboração do Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América, ... A simple illustration is afforded by an action for ... ência devam ser verificados de ofício pelo juiz, na prática a existência de uma regra ...