modelo oficios
-
O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... Francisco Sérgio Silva Rocha 1 A Federação, dentro de um modelo constitucional, é fruto da construção política desenvolvida a partir ... édia, ou Dicionário razoado das ciências, das artes e dos ofícios - Vol. 4 Denis Diderot, Jean le Rond d´Alembert, Pedro Paulo Pimenta ...
-
Acordao Nº 168015 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-09-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR DUPLICIDADE DE INTIMAÇÃO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DE PROVAS – PRECLUSÃO – CONTRATO VERBAL – INSUFICIÊNCIA DE PROBATÓRIA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO – ÔNUS QUE INCUMBIA AO AUTOR.
-
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... para constituir uma sociedade cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com objetivos a serem ... entre operários de uma determinada profissão ou oficio, ou de ofícios vários de uma mesma classe, têm como finalidade primordial melhorar os ...
-
Ubaíra - Vara cível
... bens, mas tão somente veículo VW CROSSFOX, ano fabricado 2005, modelo 2006, preta, placa policial nº JPT 3395, Renavam nº 00866809821, Chassi 9BWKB05Z264083688 ... Em ofícios retornados ao juízo, foi informado que o falecido deixou como dependente ...
-
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... Europa continuou a exercer esse papel, se tornando uma espécie de modelo a ser seguido pelos países latino-americanos nos campos político, ... ; (iii) o terceiro estrato era composto por brancos que exerciam ofícios que requeriam conhecimentos específicos, como professores e artesãos ... -
As nações unidas
... das disposições da alínea "c", o Comitê colocará seus bons ofícios à disposição dos Estados-partes interessados, no intuito de alcançar ... Magistério da doutrina. – Sob a égide do modelo constitucional brasileiro, mesmo cuidando-se de tratados de integração, ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... o exército de reserva, possibilitando sua nova reinserção nos ofícios técnicos tradicionalmente ocupados apenas por homens 34 ... No Brasil, ... afastar a responsabilidade do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima possa ser vista sob outra ...
-
As consequências da Covid-19 no direito brasileiro
... modelo convergente e com diálogo fluido e cooperativo, construindo pontes firmes ... concorrencial, demandando instrução pormenorizada e envio de ofícios a agentes de mercado, com intervenção de terceiros interessados etc. O ...
-
O caso da Lei da Liberdade da Imprensa (1820-1823) em Portugal (parte 1)
José Subtil: Lei da Liberdade da Imprensa em Portugal
-
Verbas trabalhistas
... Razoável que se remunera adicionalmente, portanto ... Os ofícios ou modalidades que se enquadram nesse conceito devem aguardar a norma ... escrito, aconselha-se que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a 2 (dois) anos ...
-
O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... na direção do que vem sendo chamado na área de o terceiro modelo. Corroborando as expectativas do autor, o intuito deste trabalho é trazer ... enunciados orais do dia a dia, as ordens militares, os inúmeros ofícios padronizados das áreas especializadas, as atas de reunião, os variados ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... como os de fi m do auge e início do de- clínio do modelo da sociedade indus- trial e da transição rumo ao modelo da socie- ... Judiciais Leilões presenciais e eletrônicos • Expedição de ofícios e intimações Remoção e armazenagem • Avaliação de mercado ... -
As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... tal processo aos séculos passados, retirando das costas do atual modelo de produção e reprodução da vida a permanente utilização de ... tempo o trabalhador detalhista, já que a diferenciação dos ofícios é incentivada, mas também corrobora com tendências de sociedades ... -
Breve histórico do imposto sobre a renda
... 4 Seguindo, em parte, as sugestões de Adam Smith e tendo como modelo a Holanda, Lorde North, Primeiro Ministro Britânico 5 , impôs vários ... os lucros obtidos com propriedades, profissões, negócios e ofícios ... 16. Cf. A brief history of income tax. The National Archives ...
-
Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... alinha ao gênero/sexo que lhe foi atribuído no nascimento) como modelo pressuposto, norteando as expectativas sociais e instituições ... ótipos em relação à homossexualidade no acesso a determinados ofícios: no universo dos entrevistados, 21% declaram-se contrários à presença ...
-
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... A partir de então, um modelo 3D é gerado e dá início à etapa de navegação propriamente dita. É a ... alimentados por vasto histórico de seleções para determinados ofícios, em leitura puramente estatística, alguns desses algoritmos acabam ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, num determinado modo ... do Trabalho, tampouco que o juiz não deva empregar os seus bons ofícios em sua tentativa, já que essa providência não necessita constar da ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão”, razão pela qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de uma solução conciliatória do ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... modelo de emprego herdado da primeira revolução industrial. Por isso que “a ... Também os serviços casuais de manutenção ou mesmo de ofícios especializados, como médicos e advogados, quando são solicitados apenas ...
-
Direito Administrativo
... de serviço (determinações especiais ao responsável pelo ato), ofícios (destinados às comunicações escritas entre auto-ridades) e despacho ... Gabarito “A” (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais com foco em resultados e ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... IV- Peças Processuais; ... V- Ofícios; ... VI- Relatórios Conclusivos encaminhados ao Poder Judi- ... VII- ... XI- Termo de Entrega; ... XII- Termo de Descumprimento da Medida, modelo AIO- ... XIII- Termo de Encerramento da Medida, modelo AIO-31087 ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... trativos (solicitação de Laudos, mensagens, ofícios e outros ... documentos); ... c) Livro de Registro de Saída de Documentos ... CPF BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... por 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade ... de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG por meio dos Ofícios N.º 0881/2022(02 vagas de MEDHH, ) , Of. COFIN N.º ... 0907/2022 (02 ...
-
Acordão da , 18-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ARTS. 183, INCISO I, 184, INCISO I E 195, INCISO III DA LEI N. 9.279/1996). AUTORIA COLETIVA. QUEIXA-CRIME. DESCRIÇÃO MÃNIMA DAS CONDUTAS PRATICADAS PELOS DENUNCIADOS. AUSÊNCIA. IMPUTAÇÃO TÃO-SOMENTE EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE DIRETORES DA SOCIEDADE COMERCIAL. INVIABILIDADE. INÉPCIA CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL...
-
Conflito Previdenciário
... , que não podem ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para que a relação continue ... ções somente por meio de expedição de precatórios ou de ofícios requisitórios de pequeno valor 74 ... Esses fatores que acabamos de ...