modelo petição inicial ação alimentos
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... I - indeferir a petição inicial; ... II - o processo ficar parado ... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... Superior do Trabalho – TST, em 2001, na Ação Civil Pública de autos de nº ... no Brasil (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), o qual envolveu o pagamento de danos ... Ele ainda pontua que a ideia inicial da economia colaborativa era a de ajudar as ... como trabalhador intermitente quando a petição inicial esteja estritamente adstrita a esse ... -
Direito constitucional
... legítima para figurar no pólo passivo da ação mandamental. 3 ... Por outro lado, tratando-se ... ção da autoridade coatora na petição inicial há de ser feita em função do órgão ... de prisão civil do devedor de alimentos ... O posicionamento que prevaleceu nesta Corte ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , seja obstando desde o despacho inicial demandas contrárias à tese fixada, seja ... ções, como a Lex Aquilia, que previa ação contra violação à integridade física, por ... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... da Magna Carta de 1215, passando pela Petição de Direitos de 1628 – ambas na Inglaterra –, ... que compreende os direitos à vida, aos alimentos, ao corpo e às suas partes; b) direitos ...
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Direito Empresarial
... empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... Na petição inicial informou sua condição de microempresa, ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... está marcada sob a epígrafe de ação e defesa 727 ... Segundo Elio Fazzalari, o ... Com isto faz-se uma boa aproximação inicial no tema objeto de nossas considerações, o que ... regulamentar, então, os requisitos da petição inicial, inclusive regime geral do pedido, bem ... indisponíveis, como ocorreria com os alimentos 915 ... Em verdade o quantum da prestação ...
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O pedido implícito
... , a partir de uma interpretação da petição inicial, como ocorreu no julgamento do Recurso ... de 19.12.13); f) o de novo julgamento, em ação rescisória contendo apenas o pedido rescindente ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... por documentação que acompanhe a petição" inicial ... Art. 748. O Ministério Público s\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , presume verdadeiras as alegações da inicial do reclamante (ex.: apresentação de cartões de ... o autor promova a complementação da petição inicial constitui ato discricionário do juiz da ... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... alimentos, o réu pode ter melhores condições de provar ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. CONSUMIDOR. FERIMENTO EM ANIMAL ... , economia processual e celeridade, a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Sentença e Coisa Julgada
... á o mérito quando: I – indeferir a petição inicial; II – o processo ficar parado durante ... ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... das partes Autoras para que emendassem à inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do ... de Processo Civil, que postula que a petição inicial será instruída com os documentos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... órcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo ... alimentos e outras que a lei determinar (CPC, art. 215). 7 ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... COMO MINIMI z AR A SOBREUTILI z AçãO DA ATIVIDADE j URISDICIONAL… ... Em outro ... 5º, XXXV), do direito de petição (art ... 5º, XXXIV, “a”), do direito ao ... que aproxima o modelo da situação hipotética apresentada por Hardin ... , o legislador cuidou de inserir, como ato inicial do procedimento comum, audiência destinada ... de passageiros ou à entrega de alimentos, ou, ainda, à promoção, à oferta ou à venda ...
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Magistratura TJAP 2022
... de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... 5. Mário é viúvo e, após ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... o dirigente continua a se apropriar dos alimentos, levando-os para a sua casa, e deixando os ...
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Direito Constitucional
... originário é um poder de fato, inicial, incondicionado e autônomo e cria uma nova ... (2) De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... que não aqueles trazidos pela petição inicial para fundamentar a sua decisão, motivo ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. (ex-OJ n. 306 da ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... , será a circunstância declarada na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... afl itiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... do STJ: O STJ defende que o regime inicial de cumprimento da pena de detenção deve ser o ... XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ... praticados em operações que envolvam alimentos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ação de cumprimento ... (B) A validade de tal ... primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014 ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... da multiparentalidade rompeu com o modelo binário em matéria de parentalidade, permitindo ... ídicos cabíveis 259 , como direito a alimentos, herança e benefícios previdenciários ... objetivo moral e não apenas econômico em ação de investigação proposta em face de indivíduo ... , assim como o prazo prescricional para petição de herança e outras eventuais questões advindas ... ém, certa controvérsia acerca do termo inicial para contagem do citado prazo prescricional na ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Presunção em favor da inicial. (3ª Turma. Relator o Exmo. Desembargador ... 69 5.1.5 STF recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo Veiculada em ... Carreta , tendo afirmado na petição inicial que "viajava para todo o ... modelo ora apresentado demonstra que ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... material e, a partir dele, encontrar a ação correspondente. 20 Em suma, o que a ... O que haveria seria um choque inicial" de movimentos que, posteriormente, por meio do di\xC3" ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... vez de limitar-se ao momento em que a petição inicial é protocolada em algum órgão judicial ... e a causa de pedir em uma ação de alimentos normalmente segue esse viés. Sem negar a ...
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Modelos de peças processuais
@Revisão do IRSM ... Petição Inicial (Anteriormente a procedência da Ação ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos ...
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Legislação Complementar
... anos contados da data da entrada em vigor inicial da Convenção por um ato comunicado ao ... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Teoria da ação de direito material ... Salvador: Juspodivm, 2008 ... de agora, que você compreendeu a ideia inicial" de que a norma jurídica se trata de uma proposi\xC3" ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... sua contestação (resposta à petição inicial do autor), 27 a norma que descreve quem ... alimentos, não sobre sua existência), será que é ...