modelo prorrogação contrato experiencia
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e dá outras ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... oportuno, sob pena de preclusão e prorrogação da competência, sendo defeso ao juiz declará-la ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... Com o sopro de democratização do modelo" juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constitui\xC3" ... da mesma natureza, quer quanto à prorrogação contratual (a Lei n. 9.601/98 também atenuou o ...
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Dos Pressupostos Recursais
... se manifestar no processo, a nulidade do contrato de trabalho em favor de ente público, ainda que ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. Cabe à parte ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração ... Posteriormente, o ...
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Licitações
... ) a estrutura jurídica ou financeira do contrato; ... PROCEDIMENTO ... Art. 17. O processo de ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... D) admite a prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ...
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Utilização de dispute board em contratos administrativos continuados
Dispute board em contratos administrativos continuados
... por meio da comparação de cenários - o modelo tradicional é bastante insatisfatório ... O ... último no caso da incidência sobre contrato já em andamento. Também de maneira diversa, a ... estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos ... -
Aspectos jurídicos e economicos das prorrogacoes das concessoes
O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento grave e imprevisível, com enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação inicial do contrato e nos...
... enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação ial do contrato e nos elementos econômicos que a decisão acerca ... A adoção de uma modelo que reduza o risco do concessionário corresponde ... -
Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... preso) formulou o segundo pedido de prorrogação da transferência ao juízo suscitado (Juízo da ... (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f , CLT) ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... ídico – cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ... na manifestação como “a prorrogação da vida a qualquer preço, mesmo que com perda ...
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Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... ao final do contrato ou ao final da prorrogação, se houver, ou no interregno entre os períodos, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... CONTRATO ... 17. DO PAGAMENTO ... 18. DO REAJUSTE ... 19 ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... prorrogação] ... a) O prazo de vigência do presente contrato ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... CONTRATO ... 17. DO PAGAMENTO ... 18. DO REAJUSTE ... 19 ... de novembro de 1994, acompanhada do modelo constante no Anexo V ou declaração na forma ... prorrogação] ... a) O prazo de vigência do presente contrato ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... distribuído, podendo haver prorrogação até o máximo de 20 (vinte) minutos, ante a ... Trabalho, ao declarar não existente um contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... 9.6.4.1. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... ção geral do surgimento do atual modelo de concessões na década de noventa, expondo ... em função do tempo de execução do contrato que lhe foi suprimido. Celso Antônio Bandeira de ... ção 35 anos, incluindo eventual prorrogação; (3) quanto à matéria , porque não poderá ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... 8 (oito) horas, admitindo-se a sua prorrogação por até 2 (duas) horas extraordinárias ou, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... seu nome mas em benefício daquele, um contrato de mútuo junto a uma instituição financeira ... Tribunal Superior, admite-se a prorrogação do prazo suspensivo das ações e execuções ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... do poder, este, por sua vez, baseado no contrato social, ressaltando-se, todavia, a ... E se o modelo lógico-subsuntivo se revela imprestável diante ... ém, como abusiva a cláusula de prorrogação do contrato provisório quando estabelecidos ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... 6.3 Prorrogação do prazo contratual ... A prorrogação ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... é sempre relativa, admitindo-se a prorrogação de competência, caso não seja alegada pelo réu ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres, incluída a ...
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Verbas trabalhistas
... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... , é compatível com o pagamento por prorrogação da jornada (refiexos de horas extras) e melhor ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... 8. Prazo de duração. 9. Prorrogação, revisão, denúncia e revogação. 10 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ...