modelo recibo comissão
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... se adotassem a meação de leite e a comissão mínima de 5% por animal vendido; f) além disso, ... por idôneos, como nota fiscal, fatura, recibo, contrato de prestação de serviços, laudo de ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Direito Electoral
... e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas ... (C) voto ... nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de ... político devem ser realizadas mediante recibo eleitoral ... (D) Os candidatos a vice e a ...
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Remuneração e salário
... 439, da CLT, é lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários ... IV. Correto ... "Art. 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... a estipulação do salário apenas por comissão, porém com garantia de que, nos meses em que o ...
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Legislação para consulta
... Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três) representan tes, sendo 1 ... ) do valor da nota scal, fatura ou recibo, quando esses serviços fo - rem prestados por ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Contribuições sociais
... ocupantes exclusivamente de cargo em comissão; e ... XXIX - o ressarcimento de valores pagos a ... á apresentar às empresas contratantes o recibo de pagamento de salário relativo à competência ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... , salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e ... III-outros ... parte de pagamento de outros, exigirão recibo do vendedor ou transmitente, de que constem o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
... a referida pontuação era, na verdade, comissão por vendas, tanto que após questionamentos, a ... de funções entre ele e o empregado modelo - demandaria o revolvimento dos fatos e provas ... de R$ 2.477,25, restando consignado no recibo referência à "Folha PPR - 1ª Parcela" vide ID ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... representantes de trabalhadores em Comissão Prévia de Conciliação, Conselho Curador do ... (139) Art. 452-A. § 7 o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ...
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Parte prática
... horas, do dia ... pela Comissão Permanente de Licitação, da Empresa ... , ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... pelo Prefeito, por escrito e mediante recibo de recebimento, para apreciação de matéria ... Cargo em comissão – Complica-se o problema quando se tratar de ... admite alargamento do que venha contido no modelo federal. O eminente Min. Luiz Gallotti, em ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... incumbida da execução passará recibo da guia de recolhimento, para juntá-la aos autos ... a obrigatoriedade de parecer prévio da Comissão" Técnica de Classificação, pode o juiz requisit\xC3" ... No direito espanhol, aliás, que foi o modelo para a legislação brasileira, perde o direito a ...
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Perspectivas e Desafios
... confederações e centrais, discutiriam um modelo de sindicalismo democrático, ... as 218 emendas apresentadas, relator ma Comissão ... constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez ...
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A fase externa do pregão
... , somente nessa fase é que a comissão de licitação tomaria ciência dessa situação ... eletrônico, qual seja a de constituir um modelo de pregão para ser processado exclusivamente no ... no edital, deverá ser discriminada em recibo, contendo: número da licitação, razão social ...
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Direito do Consumidor
... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... da obrigação de fazer derivada do recibo" de sinal, escritos particulares e pré-contratos \xC3" ... e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26. Os sindicatos poderão, mediante ... salário mínimo mensal do empregado a comissão ou que tenha direito a percentagem for integrado ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... de trabalho em tempo parcial: o primeiro modelo diz respeito àquele regime cuja duração não ... V — adicionais legais ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... sessenta empregados, será constituída comissão de empregados, mediante previsão em convenção ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... se não se fez entrega ao réu, mediante recibo, da cópia do libelo. Trata-se de omissão grave, ... modelo do termo de verificação da urna ... recusas não for possível compor a comissão, ainda, em que, determinada a separação dos ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , o Ministério da Saúde criou uma Comissão de Especialistas em Patologia do Trabalho. Por ... não é mensurável ou detectável pelo modelo de doença clássico, baseado no enfoque de ... uma das vias para o trabalhador, mediante recibo; ... II - para fins de requerimento de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... muitos casos de ações de cobrança de comissão de corretagem, onde a compra do imóvel ocorre ... DIREITO DISPONÍVEL. ENTREGA DE RECIBO E PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a mobilidade urbana, a economia colaborativa e a possibilidade de autorregulação jurídica, no contexto das smart cities. Tais temas convergem com a tendência atual do direito à cidade e da adoção de novas tecnologias para facilitar a vida dos cidadãos. O método de procedimento adotado foi o hipotético-dedutivo. Conclui-se que o...
... Autores que preconizam esse modelo como RIFKIN (2014b), apontam a emergência de uma ... ão econômica, social e territorial” (COMISSÃO EUROPEIA, 2016) ... Mas, então, o que ... de identificaĐȫĂȅo; emissĂȅo de recibo eletrŽǺnico para o usuĂǵrio, que contenham ... -
Contrato de comissão de venda de imóvel
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
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Contrato de comissão mercantil
Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre aquisição de bens para se integrarem ao patrimônio do COMITENTE ou venda de bens de propriedade do COMITENTE a serem realizadas pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, no âmbito de negócios mercantis, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... de economia mista com registro na Comissão de Valores Mobiliários se sujeita às ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... dos valores despendidos e a exigência de recibo por parte dos respectivos destinatários ...
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Conceito de infração de trânsito
... ção utilizado, indicando o número, o modelo e a marca. Campo obrigatório para infrações ... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... , além de notificação da autuação, recibo da segunda via a ser entregue ... Quando ...
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Contrato de trabalho
... comissão, interinamente ou em subs-tituição eventual ou ... salariais conferidas ao empregado no recibo de pagamento para melhor compreensão das ... Resta claro que o vindicante e o seu modelo possam ter o mesmo tempo de serviço na empresa, ...