modelo testamento particular
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A Idade Média
... transição para a Idade Média: Novo Testamento ... Como já se pôde entrever na evolução do ... sim como um eu como um ser único e particular. Ele falava em homem interior que é “ a ... a sistematização do direito a partir do modelo da Bíblia, como meio para humanização das ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... terem cometido um ilícito contra um particular ou contra o Poder Público possam se valer de ... procurou um cartório para lavrar testamento" público em 2019. Ainda que seu contato com o irm\xC3" ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... -se como inconfundíveis o patrimônio particular de cada um dos cônjuges 11 e o patrimônio da ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ... o casamento, tampouco foi deixado testamento ou legado para o cônjuge sobrevivente, quando ...
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Documento de Segurança
... Trata-se de instrumento particular firmado entre duas partes, locador e locatário, ... ção - deve-se evitar a divulgação do modelo da assinatura formal; ... · autógrafo - ... guerra, aceitar a paz, renunciar, dar testamento ...
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Magistratura TJSC 2019
... 7. Após a abertura de testamento público, foi verificado que havia sido deixado ... o contrato celebrado por instrumento particular, garantido por direito real de garantia, ... O STF apreciou o modelo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.074013-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE SUBSCREVERAM O DOCUMENTO - AUSÊNCIA - PROVA NECESSÁRIA AO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO JURISDICIONAL - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- Nos termos do art. 1.878 do Código Civil, a confirmação do...
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Acórdão nº 1.0000.20.074013-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS DO ATO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE SUBSCREVERAM O DOCUMENTO - AUSÊNCIA - PROVA NECESSÁRIA AO JULGAMENTO DO MÉRITO - PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO JURISDICIONAL - CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- Nos termos do art. 1.878 do Código Civil, a confirmação do...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... e do companheiro verdadeiro capítulo particular no âmbito das tendências de reforma ligadas ao ... ática dos alimentos e com inspiração no modelo sucessório anglo-saxão. Trata-se de outorgar ... , porém, sem aniquilar a liberdade de testamento, solução temerária quando se reconhece alta ...
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Crianças e pais no direito de família
... almost endless and will depend on each particular factual situation. The include the opinions of ... Deixa de ser relevante a adoção do modelo familiar fundado no casamento, para ser ... III – por testamento", ainda que incidentalmente manifestado; ... IV \xE2" ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... união entre pessoas do mesmo sexo, em particular a sua interpretação literal. O relator ... mesmos no Código atual: podem fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único), aceitar mandato ...
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Usucapião de bens imóveis
... – instrumento de mandato, público ou particular, com poderes especiais e com firma reconhecida, ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ... ão expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro ...
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Coordenadores e autores
... filhos constataram a existência de testamento, que destinou todos os bens do falecido ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... a sua impossibilidade financeira, o particular pode requerer que o Poder Público faça as obras ...
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Plano de parto: diretriz de tratamento e violência obstétrica
Opinião: Plano de parto: tratamento e violência obstétrica
... de parto, inclusive disponibilizando um modelo" gratuito a ser preenchido [3], enquanto o Minist\xC3" ... que opta pela elaboração do "testamento vital" [9]), o certo é que este não é o ... Sistema Único de Saúde (SUS) ou rede particular (Lei Federal nº 11.108/2005). Outras, como a ... -
La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... hoy en día, aunque la mayoría sigue el modelo co nfesional del diario íntimo o, mejor dicho ... que dé lugar al posible uso, y en particular la gravedad, probabilidad y magnitud del ... a la por tabilidad al testamento digital Ocupa un lugar relevante el ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... , em uma distribuição do erro de modo particular. Dentro desses valores estão os padrões de ... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... con la ciudadanía, el contenido de un testamento, etc.” Cf. Susan Haack, El probabilismo ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... A um, o desenho do modelo sucessório brasileiro apresenta maior aderência ... encoraja a universalização do particular” (YOUNG, 2011, p. 205) 16 e ... se convola, ... usuais de planejamento sucessório, testamento e constituição de holdings familiares, dá ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... particular), no sentido de assumir papel exclusivo na ... a concretizar-se, redigiu carta-testamento, na qual expunha motivos para um possível ...
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Atos administrativos
... ainda, não terá os efeitos legais um testamento que não atenda às formalidades do artigo 1.868 ... competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ... ão sempre novos casos tipificáveis em seu modelo abstrato) ... 3) Quanto aos destinatários do ...
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Exercícios prácticos
... filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar R$ 200.000,00 (duzentos mil ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... Em 2016, Paulo morreu sem deixar testamento, solteiro, sem ascendentes e descendentes, e com ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... la información; (j) el derecho a un testamento digital. Véase: RIOFRÍO, 2014, pp. 30-31 ... también destaca la existencia de un nuevo modelo de ejercicio de la ciudadanía, que necesita de ... que en atender al significado material particular que estos nuevos derechos pueden presentar, ... -
Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... A autonomia privada, no particular da propriedade, diz respeito ao exercício de um ... ão expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... Existia, pois, no modelo original, uma posição de complementaridade ... A autonomia privada, no particular da propriedade, diz respeito ao exercício de um ... ão expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro ...
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Direito à vida
... e devidos de proteção social, em particular de assistência social e saúde, para crianças e ... 4.7 Testamento Vital (testamento biológico) ... Cumpre ... Diretivas antecipadas de vontade: um modelo brasileiro. Rev. bioét. (Impr.) [Internet]. 2013 ...
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Prefácio à 2ª edição
... Acesso em: 20.3.13 ... TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 25 ... TESTAMENTO VITAL ... , o Estado autorizou apenas a ação do particular, o que exclui médicos, familiares etc ... , também propõe as linhas mestras para um modelo de DAV, que possa abarcar de forma mais ampla ...
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Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... seja a própria norma jurídica e, em particular, de um ato ilícito. Assim, nada impede que em ... Código Civil não faz referência a esse modelo jurídico. Agostinho Alvim 29 esclarece que não ... á efeitos após o casamento, ou que o testamento só será eficaz após a morte do testador. São ...