modelos embargos declaração cível
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... Provimento parcial de apelação cível ... AC 2004.38.03.002158-2/MG. Associação ... de jornalista (APÊNDICE C) e da declaração que deve acompanhar o pedido, (APÊNDICE D) ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EMBARGOS DO ...
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Modelos
... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ALBERTINA – SP ... será deferida mediante simples declaração da parte de que não está em condições de ... que o mesmo poderá opor-se, por via dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Premissas fundamentais
... módulos cognitivos incidentais como os embargos do executado, embargos de terceiro, impugnação ... se encaixar como uma luva nos rígidos modelos executivos por ele estabelecidos ... Assim, ... a realizar o direito com efeito de declaração ou constituição. Este valor pode ser levado a ... ato judicial emanado de processo (penal ou cível) do qual não faz parte: ... ( ... ) 1. Como ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... até mesmo objeto de tutela nas esferas cível, disciplinar administrativa e penal ... Federal processasse determinada declaração de imposto de renda (ibidem). Essas ... -se da experiência internacional diversos modelos institucionais voltados à garantia desse patamar ... de perda de objeto da ADPF Sem embargos ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... até mesmo objeto de tutela nas esferas cível, disciplinar administrativa e penal ... Federal processasse determinada declaração de imposto de renda (ibidem). Essas ... -se da experiência internacional diversos modelos institucionais voltados à garantia desse patamar ... de perda de objeto da ADPF Sem embargos ...
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Modelos de peças processuais
... (declaração de pobreza anexo) ... Indica as provas ... OAB/SP ___.____ ... Embargos" de Declaração visando a reparação da contradi\xC3" ... Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região — Seção Judiciária de ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... ês, como seja, o artigo 10.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 14.º do ... de partida da discussão pública dos modelos de execução, iniciada, com uma Conferência ... decidir a oposição à execução (ou embargos" de executado), a oposição à penhora, a impugna\xC3" ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Consumidor por equiparação. Embargos de declaração. Decisão omissa. Intuito ... , plural e fragmentada, de modo que os modelos" jurídicos tradicionais tornam-se insuficientes, \xE2" ... p. 128 ... 77. Apelação cível. Indenizatória. Banimento de jogos virtuais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008177-71.2021.8.19.0208 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008177-71.2021.8.19.0208 Recorrente (1º réu): SERASA S/A. Recorrido (autor): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos que o Ministério da Economia adotar. (Redação ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ... ência é determinada, entre os juízes do cível, por distribuição ou pela divisão judiciária ...
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Modelos de peças processuais
... ão, de um substabelecimento e de uma declaração de hipossuficiência econômica ... 8.1 ... é Edivaldo Rocha Rotondano, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 22.02.2017) ... Outro aspecto ... OAB/RJ 117085 ... 8.16. Embargos de declaração ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ... grau de jurisdição; III – o juízo cível ...
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Decisão monocrática Nº 2645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... modelos de políticas nacionais no âmbito do ... Agravo regimental na ação cível originária. Competência do Supremo Tribunal ... 1. Recebem-se os embargos declaratórios contra decisão monocrática como ... 5. Embargos de declaração convertidos em agravo regimental, ao qual se nega ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818096-87.2017.4.05.8300 ( PJE) - ... recursos repetitivos, decidiu que a declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, do ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO. APELAÇÃO. RAZÕES INOVADORAS ... fundamentos para a sustentação de modelos distintos de complementação de aposentadoria e ... -
Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF INTERES.: JOSE BERNARDES ... ínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre motoristas de ... declaração de pobreza (ID. 20d17bd), a qual tem presunção ... , sendo que a interposição de Embargos ...
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Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... XXXXXXXXXXXXXXXX ... ORIGEM: XXª Vara Cível do foro da Comarca de Osasco-SP ... EGRÉGIO ... resultantes já existente, em ficta declaração que o pagamento era devido, para só então ... Juiz Jasson torres) ... "Embargos" à execução - Instrumento particular de confiss\xC3" ...
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Princípios do processo
... casos em que se ajuíza demanda de “embargos de terceiro”. Esse instrumento de tutela ... constitucional tem início pela declaração de direitos, individuais, coletivos e sociais, ... princípio do acesso à justiça, na seara cível, afirmando a validade da norma. Na seara penal, ... no Brasil, adequando o instituto aos modelos estrangeiros e dando-lhe novo vigor ... Um de ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... hipertrofiada da urbanização, com novos modelos contratuais; o desenvolvimento tecnológico com a ... 18. TJRS, Recurso Cível 71009221946, Terceira Turma Recursal Cível, ... 11.10.2018; TJSP; Embargos de Declaração Cível 1011625-38.2018.8.26.0566; ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... , entregar com erro, omissão ou declaração falsa ... Decreto 76.900/75 ar t. 7º c/ Lei ... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, ... subsequentes, isto é, de revista, de embargos (ditos impropriamente infringentes) e ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... da rede; (h) a liberdade dos modelos de negócios promovidos na Internet, desde que ... o código é a lei, como na famosa declaração de Larry Lessig, é importante entendermos o que ... Apelação Cível 1003400-86.2014.8.26.0269; Relator (a): Mônica ... fundamentação quanto à análise dos embargos de declaração. Não configuração. O julgador ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... ANEXOS – MODELOS" DE FORMULÁRIOS 737 ... Anexo C MODELOS DE A\xC3" ... ça Eleitoral pela prática da infração cível prevista no art. 23, da Lei n. 9.504/97, ou seja, ... Na ADC n. 030, que buscou a declaração de constitucionalidade de todas as novas ... o Tribunal de Contas da União e os embargos de declaração a ele relativos não 465 afastam ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... (TJDF, 3ª Turma Cível, Apelação cível 20000110428252, Rel. Des ... grau julgou parcialmente procedentes os embargos apenas no tocante à questão dos juros, razão ... de prestação de serviços, a declaração de sua rescisão era mesmo medida que se impunha ... ” Atentando para a fragmentação dos modelos de diligência no âmbito contratual, sustenta ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... interposto contra sentença proferida em Embargos à Execução Fiscal, que tem como parte a ... -36.2019.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Ministério do Trabalho
... à Secretaria da Receita Federal declaração contendo informações sobre: ... I - os ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ... 103 ... Interposição de embargos de declaração e outros recursos sem previsão ... de honorários periciais, na esfera cível, no âmbito da Justiça Esta-dual de primeiro e ...