modelos embargos declaração cível
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
... Embargos de declaração esclareceram que, no caso do ... pessoas se sintam desafiadas a rever seus modelos mentais em busca de novas soluções ... de ... Apelação Cível e Reexame Necessário nº ... -
Dos direitos reais
... invenção, a propriedade das amostras e modelos, a da firma comercial, a das marcas de fábrica, ... extintivo, seja por força de lei ou declaração da vontade ... Propriedade alodial - ... é de garantir o juízo, dando ensejo a embargos e pode acarretar a alienação da coisa para que ... a de reivindicação, cuja tutela cível é a retomada do domínio. A ação ... MANUAL ...
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Direito Constitucional
... Há modelos" de Estados de Direito em que o controle judicial \xC3" ... originárias dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face das ... (A) Não se admitem embargos de declaração opostos por amicus curiae nas ... No julgamento da Ação Cível Originária 730, Relator o Ministro Joaquim ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... entre as regras e os princípios como modelos normativos, o que foi qualificado como uma ... único, inciso II, do NCPC, caberá embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, em ... esfera administrativa ou na jurisdição cível - quando for levantado o sigilo do procedimento ...
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Empregador
... empresa, se a adquire perante o juízo cível em que se processa a recuperação judicial 447 ... empresarial não se esgotem nesses dois modelos – o da formação de grupos econômicos para ... de ratificação), a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto ... aos limites da postulação deduzida em embargos. 4. Embargos dos Reclamantes de que se conhece, ...
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Decisão monocrática Nº 927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... – ONABr, pela qual pede a declaração de constitucionalidade do inc. XIX do art. 31 da ... SUSCITADO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 2006.3.007413-2, MOMENTO EM QUE O TJPA ADUZIU ... de Combustíveis, Lubrificantes e de Modelos de Lojas de Conveniência em Postos de ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ORDEM DOS ADVOGADOS ...
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Modelos de recursos eleitorais
... da multa que se pretende aplicar.” “Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº ... 3. Recurso improvido. (Recurso Cível nº 20879 (149477), TRE/ SP, São Pedro, Rel ...
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Apresentação
... III - agravo interno; ... IV - embargos de declaração; ... V - recurso ordinário; ... como objeto de estudos a doutrina e modelos dos recursos mais utilizados nos juizados ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... penal, direito do trabalho, tributário, cível, previdenciário etc ... O Poder Judiciário ... de controle concentrado, voltadas à declaração" de inconstitucionalidade de normas. Sua utilizaç\xC3" ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência em recurso especial nº ... na desigualdade salarial, bem como nos modelos de contratação aos quais mulheres (de baixa ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... acumulada ao longo de anos com diferentes modelos processuais, com a sua aplicação e com a sua ... mediante simples pedido, não desafiando embargos. Os bens penhorados poderão ser substituídos ... grau de jurisdição; III — o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal ... Se declaração nesse sentido não há, penhoráveis são os ...
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Decisão monocrática Nº 2881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
Vistos ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutelar provisória de ... dispensados da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ... ção do imposto de renda por meio dos modelos de participação direta e indireta então ... Tribunal Pleno, ao apreciar os segundos embargos de declaração no RE nº 1.293.453/RS, não ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... decisão do MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de ... , que tornou ... embargos pelas partes que suspendem o prazo (art. 1022 e ... multidisciplinar 10 , conforme declaração da Engenheira ambiental ...
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Acordão da Segunda Seção, 27-04-2022
RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. JULGAMENTO DA ADI 5.529/DF PELO STF. PERDA PARCIAL DO OBJETO. PATENTES MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , define-se o contrato como "uma declaração de vontade ou um conjunto de declarações de ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... do Plano de Recuperação pelo juiz cível após o transcurso do prazo de 180 dias, deverá ... abre o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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Direito processual do trabalho
... 844, § 3 o , CLT o art. 18 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de ... de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 19.657,02 ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ... ção a este último elemento, a Lei, tanto cível quanto trabalhista, não é clara em relação à ...
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A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... ção subsidiária do Novo CPC a esses modelos, em casos de compatibilidades 14 ... Por sua ... -se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a ... APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE PARTILHA. SENTENÇA COM ... O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação ...
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Das disposições gerais
... , define-se o contrato como “uma declaração de vontade ou um conjunto de declarações de ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... do Plano de Recuperação pelo juiz cível após o transcurso do prazo de 180 dias, deverá ... o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
... Embargos de declaração como meio de controle do ... Manual da sentença cível ... São Paulo: Saraiva, 2019, p. 271 ... Consultor Jurídico , 2016. Sobre modelos de deliberação colegiada, cfr., amplamente, ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... investigação sobre justiça reparatória cível, justiça criminal, justiça constitucional de ... 1945 integrada posteriormente pela Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e pelos ... em julgado, uma vez que foi objeto de embargos de declaração propostos pelo Conselho Federal ... , em diversos de seus julgados, dos modelos jurídicos e da jurisprudência de outros Países ... -
Decisão monocrática Nº 2847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
Vistos ... Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação parcial ... Pede: a) a declaração do direito ao produto da arrecadação do IRRF ... ção do imposto de renda por meio dos modelos de participação direta e indireta então ... Tribunal Pleno, ao apreciar os segundos embargos de declaração no RE nº 1.293.453/RS, não ...
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Acórdão, Processo nº 5002218-25.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-08-2022
... 3ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002218-25.2019.4.03.6144 ... RELATOR: ... :R E L A T Ó R I OTrata-se de embargos de declaração opostos por TRELLEBORG DO BRASIL ... úmero razoável de partes interessadas ou modelos de produto, baseada nas informações ...
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Acórdão Nº 0020960-33.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-05-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o contexto fático-probatório é indicativo da inexistência de vínculo de emprego entre as partes.
... A julgadora, em que pese a declaração de insuficiência econômica apresentada pelo ... é titular da sua própria agência de modelos, situação que, como bem apontado na sentença, ... e da reclamada é objeto da ação cível proposta por esta em face do reclamante. Quanto ... -I, por maioria, conheceu de recurso de embargos por contrariedade à Orientação Jurisprudencial ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção ínsita em contrato ou em declaração unilateral de vontade). 294 ... Desse modo, ... ência, verifico que o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas/RS prolatou sentença de ... “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Objeto litigioso da execução civil
... 503, 504 etc.), ainda que houvesse outros modelos dogmáticos (eventualmente até superiores) nos ... declaração de vontade. No mesmo sentido, os espanhóis Guasp ... ão, a ser liquidado e executado no âmbito cível. Nesse passo, não faria sentido exigir que essa ... ório em face do qual não se opuseram embargos (art. 701, § 2.º), 150 ... o que implica a ...
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
O dano moral coletivo é instituto em pauta nas discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao menos desde o ano de 2006, quando do julgamento do Recurso Especial nº. 598.281/MG. Questionado não apenas nas demandas ambientais, mas em todas as situações em que se verifica lesão intolerável a direitos metaindividuais, a figura do dano moral coletivo avançou de forma significativa em âmbito...
... , em decorrência de anos sob a égide de modelos econômicos que optaram por desconsiderar a ... À esfera cível compete o escopo de reparação do dano, de modo ... AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ...