modelos embargos declaração cível
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Direito Desportivo do Trabalho
... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRETENSÃO ...812173-5/01, 11 a Câmara Cível...
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Elementos de teoria do processo constitucional
..., pois despontou na França, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, ... Da ação cível , p. 54. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de ... por via de procedimentos estabelecidos em modelos legais (devido processo legal) como ...ções excepcionais, admitiam o uso dos embargos de declaração com efeito infringente ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
.... § 2º. A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...ência é determinada, entre os Juízes do Cível, por distribuição ou pela divisão judiciária ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
...VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. JUSTIÇA GRATUITA. Proc. Nº .. ...ora corrigida através de recurso de Embargos de Declaração de fls. pelo M.M. juiz “a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Reconhecimento. Embargos de declaração. Interrupção do ... Limites. Cooperação entre Juízos Cível e Tr abalhista. Marcelo Freire Sampaio Costa , ...2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Resende EMENTA 8003361-05.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Neto DESPACHO 0306076-09.2013.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... adotados para a implementação de novos modelos contributivos e encaminhá-los à ANS, a ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
.... 208 . . 3.1. A pluralidade dos modelos jurídicos de família . No descompasso entre ...Em recente decisão o juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares decidiu que uma técnica ..., quando existir, a respeito, declaração anterior, firmada pelos companheiros nos ...ça de primeiro grau e o acórdão nos embargos infringentes que não era válido durante a ...
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Referências Bibliográficas
...v. 2. ALVES E SILVA, Ticiano. Os embargos de declaração no novo CPC. In: BURIL, Lucas; ...KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, ...2016. REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito. Para um novo paradigma hermenêutico ...
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Recursos Trabalhistas
...@Sentença. Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e ... excepcionalmente possam ser admitidos embargos de declaração com efeitos infringentes. A ... . @Recurso adesivo. Recurso de natureza cível, inexistente na CLT, estabelecendo a Súmula n. ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1) TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL VERIFICADA. ERROMATERIAL CONSTATADO. 2) APLICAÇÃO DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL CPP, INCLUÍDO PELA LEI N. 13964/2019. ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL DESCABIDO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ANTERIOR ÀVIGÊNCIA DO INSTITUTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA
... Justiça, por unanimidade, acolher os embargos, com efeitosinfringentes, para conhecer e dar ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... . por declaração do proprietário do imóvel; c) a princípio é ...Embargos Infringentes (três votos a favor dos ... condições gerais do contrato, ou nos modelos ou formulários, apresentadas por um dos ...A Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, igualmente, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... quantia ilíquida, visando à declaração ou constituição do crédito a ser habilitado, ... Câmara Cível" do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goi\xC3"...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS ... Acredita o credor – e isso é fruto dos modelos antigos – que nada recuperará e que, ser for ...
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Fundamentos práticos das ações
... Vara de Família, onde houver, ou da Vara Cível); . b) o nome e a qualificação do alimentando; ..., engenheiros, arquitetos, etc.), uma declaração de dívida, um título de crédito prescrito ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... como conciliadores no Juizado Especial Cível Central I da Capital de São Paulo, fazendo, na ... uma ação declaratória ou interpor embargos à execução. Consoante se vê nos arts. 32 e 33 ..., atestado de antecedentes criminais, declaração de extravio de documento. Pela Secretaria do ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...declaração de que os efeitos da suspensão da liminar ...órdão recorrido assentou: “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE ...JURISDIÇÃO. Embargos de declaração no agravo regimental no mandado ... a las contingencias del capital y de modelos económicos de explotación de la fuerza laboral, ... -
Decisão monocrática Nº 1404731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... “Apelação Cível - Ação declaratória de inexistência de ...Se a declaração realizada pelo autor, por ocasião do registro, ... Opostos os embargos de declaração, foram rejeitados. No recurso ... de redução das realidades familiares a modelos pré-concebidos. Atipicidade constitucional do ...
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Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por danos morais (cartão de crédito)
... DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXXX - (COMARCA ...EMBARGOS" INFRINGENTES - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AÇ\xC3"..., da Carta Magna - Suficiência da declaração" do interessado de que sua situação econômica n\xC3"...
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao . 276 . . ...modelos de documentos de arrecadação. . Art. 37. O ... conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
...(…) Embargos de declaração não providos. (TSE: EDcl-RO nº ... razoável, investigações de natureza cível ou penal, desde que respeitados os direitos e ... 7 PARTE PRÁTICA 02- Modelos para juízes eleitorais. . a) O que o juiz deve ...
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Cautelar de exibição de documentos
...) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE .......... Nome do ...LEI Nº 7.115/83:. "Art. 1º A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, ...O autor opôs embargos declaratórios que foram rejeitados, neles o ...
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Pessoa jurídica
... 1. Cuidando-se de ação de declaração de nulidade de negócio jurídico, o ... “Processual civil. Embargos" de terceiro. Ação de execução. Desconsideraç\xC3"...Desembargador Cruz Macedo, Quarta Turma Cível, julgado em 09.06.2010, DJe 29.06.2010, p. 130. ... base corporativa, como ocorre nos demais modelos estudados. Dois, portanto, são seus traços ...
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Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... da sentença apenas no que tange à declaração de origem biológica da postulante. Se os ...3 F.G, inconformada, ingressou com Embargos Infringentes, os quais foram providos à ... de Instrumento 2011.024143-5 e Apelação Cível 2011.027498-4. (setembro/2011). 4. TJSC. ... injustificadas à proteção dos diversos modelos familiares, cabendo à análise em cada caso ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
...9. Momento da declaração de inconstitucionalidade da norma pelo Supremo ...á também constituir o conteúdo dos embargos previstos no art. 52, inciso IX, da Lei nº ... a ordem de citação do devedor, no juízo cível, para liquidação ou execução, conforme o caso ... desse diálogo e intercâmbio entre os modelos de controle de constitucionalidade positivados no ...