modelos embargos terceiro execução fiscal
7446 resultados para modelos embargos terceiro execução fiscal
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão mudando as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( ... íses periféricos são os do chamado “Terceiro" Mundo”, em que Miracy Barbosa de Souza Gustin h\xC3" ... plataformizados, não existe subsídio fiscal para aquisição de veículo, diferentemente do ... controle ou direção do empregador na execução do trabalho; ser a atividade desempenhada pela ... em 30.07.2022, foram admitidos os embargos de declaração opostos por Uber do Brasil Ltda ...
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Recursos - considerações preliminares
... , tais como o mandado de segurança, os embargos do executado, a reclamação, a ação ... ão tenha colocado termo ao processo de execução, o referido juiz deu-lhe verdadeiro tratamento de ... ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como te ou como fiscal da ordem jurídica.” Cumpre ao terceiro ... da ação denominado "parte" frente aos modelos até então tradicionalmente estabelecidos, pois ...
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O microssistema de autocomposição
... especiais e ao processo de execução. Em complementação, o art. 15 do CPC/2015 ... corte, possui restrição recursal aos embargos" de declaração e necessita comprovar a repercuss\xC3" ... , pode ser utilizado pelo devedor e por terceiro para consignar quantia ou coisa devida ... modelos, desde a coerção sob vestes de sugestão ... patrimonial, a exemplo da execução fiscal e respectivos embargos, anulatória de débito ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Da execução por coerção pessoal/prisão; – 3.2. Da ... fiscal, ou solicitação judicial de extratos de ... reduzem a sua atividade profissional, em modelos de convivência em que um dos cônjuges se dedica ... 827 CPC), ou oposição de embargos em 15 dias (art. 914 CPC) ... Importante ... median-te a oposição de embargos de terceiro ... Por fim, e não menos importante, o ...
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Agravo de instrumento
... de exibição instaurada contra terceiro estão abrangidas pela hipótese de cabimento do ... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da ... a incidência do incidente na execução fiscal regida pela Lei n. 6.830/1980, verificando-se ... pelo CPC/2015, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Direito Constitucional
... , com relação a ela, exercer o papel de fiscal do Poder Constituinte originário, a fim de ... Há modelos" de Estados de Direito em que o controle judicial \xC3" ... do respectivo estado suspender a execução do referido ato normativo ... (E) Cabe aos ... é irrecorrível, salvo a oposição de embargos de declaração, e eventual propositura de ação ... é a captação de conversa feita por um terceiro, sem o conhecimento dos interlocutores, ...
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Modalidades de honorários
... órgão julgador, sem a interposição de Embargos de Declaração ou de Recurso ao Tribunal ad ... ção não se confunde com a simples execução dos honorários sucumbenciais fixados no processo ... seus próprios passos, como é comum nos modelos de autonomia. Uma forma de também reconhecer a ... devedor, terceiro interessado, ou credor, independente de forma, em ... apenas na extinção parcial da execução fiscal, dá ensejo à condenação na verba honorária ...
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Acordão da , 22-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO EM FACE DE SÓCIO QUE NÃO INTEGRAVA A SOCIEDADE QUANDO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, MAS EXERCIA A GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO QUANDO DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR. POSSIBILIDADE. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO NO ÂMBITO DA SEGUNDA TURMA/STJ.1. Não obstante o entendimento que prevalecia no âmbito das...
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Magistratura TJSC 2019
... o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em ... embargos de terceiro ... 16. O Ministério Público ... ário da referida demanda apresentou execução individual da sentença coletiva ... Nessa ... 35. Joaquim, fiscal de vigilância sanitária de determinado ... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... O sentido de terceiro, neste ponto, diz respeito aos “não ... grau julgou parcialmente procedentes os embargos apenas no tocante à questão dos juros, razão ... do Rio de Janeiro, oriunda de execução fiscal de dívida de IPTU, quando declarou expressamente ... ” Atentando para a fragmentação dos modelos de diligência no âmbito contratual, sustenta ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... não vencidos , e tampouco propondo novos modelos ou mesmo, sequer sugerindo modificações ao ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA ... das condições acima, e a inevitável execução destes, simultânea à habilitação no processo ... a qual recebe o pagamento diretamente do terceiro-devedor. Em suma, é uma forma de financiamento ... Não se esquecendo também da função de fiscal da Lei pelo Ministério Público, das ...
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Recursos
... ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO , são os embargos declaratórios onde o objeto do recurso é apenas ... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... § 1º Nos casos previstos neste ... ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como ... Vejamos MODELOS de endereçamento: ... “JUIZADO ESPECIAL ...
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Recursos
... ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO , são os embargos declaratórios onde o objeto do recurso é apenas ... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... § 1º Nos casos previstos neste ... ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como ... Vejamos MODELOS de endereçamento: ... “JUIZADO ESPECIAL ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , o legislador pátrio consagrou um terceiro tipo: o da categoria profi ssional diferenciada, ... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação ... para o reconhecimento de um direito ou execução de um julgamento —, rigoroso e com primitivo ... , centra-se em fi guras como o Ministério Fiscal ou o Defensor do Consumidor; ... c) o social: ... embargos infringentes, também no prazo de 8 (oito) dias, ...
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Negócios: cautelas e garantias
... execução de título por falta de pagamento ... da pessoa que está vendendo a Nota Fiscal (em caso de bens móveis), o Certificado de ... a sua meação, deverá ingressar com embargos de terceiro, nos termos do art. 674 do Código ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... da cooperação é apresentado como um terceiro modelo de processo, somando-se aos modelos ... ção e independe do prazo fixado para os embargos de devedor ” (REsp 220.100/RJ, Rel. Ministro ... -executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ...
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Modelos de Peças de Execução
... Advogado(a) e OAB ... 10.4. Embargos à execução ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ... á por qualquer dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ... 10.5. Embargos de terceiro ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... Fiscal ... 5.1 A visão de mundo prático da ... 7. Embargos de divergência conhecidos e não providos ... ébito, do consumidor do serviço ou do terceiro, é postura que afronta os princípios da boa-fé ... passiva e constrói diferentes formas, ou modelos, para redirecionar a responsabilidade pelas ... de grupo econômico e pólo passivo de execução" fiscal. XII Congresso Nacional de Estudos Tribut\xC3" ...
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Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
... ógico, colocando vis-à-vis dois modelos de processo nitidamente distintos, o que leva ao ... ária – incidindo sobre os bens de terceiro não obrigado, havendo, assim, benefício de ... , a exemplo do efeito suspensivo dado aos embargos à execução. Dessa forma, é necessário que o ... -
Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... CAPÍTULO III ... DAS DISPOSIÇÕES ... órgãos e entidades e controle da execução; (Incluído(a) pelo(a) Portaria MF 153, de 17 de ... VI – definir modelos e metodologias de risco; (Incluído(a) pelo(a) ... e formalizar acórdãos, resoluções e embargos; e (Redação dada pelo(a) Portaria MF 153, de 17 ... , colateral ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau, de conselheiro ou de ex-conselheiro ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ão da instituição contratada para a execução do certame, cuja composição não exige a ... u., publ. DJ-15.02.96, p. 2.973) ... "Embargos. Alegação de cerceamento de defesa. Não ... ser discutida entre os segundos e terceiro trimestres do ano antecedente, com a formação ... § 1º Cabe à Terceira Câmara fixar os modelos dos orçamentos, balanços e contas da Diretoria ... fiscal da chapa representada pelos autores-apelantes ...
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Direito Consumidor
... efetiva do produto ou do término da execução dos serviços ... (C) da instauração de ... ) da culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. C: incorreta. A responsabilidade do ... Neste sentido, segue julgado do STJ: Embargos de declaração no agravo interno no agravo de ... não ajuizar a ação, atuará sempre como fiscal da lei; III: correta, pois a instauração do ... do mundo é a de um número ilimitado de modelos de ordem, cada qual gerado por um conjunto ...
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Da instituição sindical
... 872, está restrita à execução das sentenças normativas ou acordos feitos nos ... todos os seus dispositivos, menos o terceiro, cujo texto é o seguinte: “As entidades ... Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... mínimo, de três membros e de um conselho fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos ... na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho”) ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... por ato próprio; b) a de um terceiro, responsável, geralmente, por quem cometeu o ... Essa ação envolve tanto a execução, no juízo cível, da sentença penal ... que alguém age com boa-fé quando cumpre modelos exigíveis de conduta ... Como vimos, há ... Embargos de declaração. Intuito procrastinatório que ... ilícito quando o credor, na execução fiscal, provar que o enriquecimento dele resultante ...
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Processo administrativo fiscal
... ao longo dos últimos anos estudar modelos de informatização para que os sistemas ... relação jurídica preexistente, ou a execução coativa do dever jurídico violado. Querendo-se, ... A legitimação do terceiro se configura quando a solução que se dará a ... de ofício e especial, embargos de declaração e agravo 197 ) quando tenham por ...