modelos embargos terceiro execução fiscal
7446 resultados para modelos embargos terceiro execução fiscal
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Contestação
... A provocação de intervenção de terceiro provocada pelo réu também é feita por ... preclusão para o oferecimento dos Embargos à Execução, em face do direito de ação, ... o contribuinte o ônus da imposição fiscal, porém, cabe ao prestador de serviços, para ... simples erro de impressão ou porque os modelos utilizados para sua confecção já continham ...
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Magistratura TJAL 2019
... a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, desde que suficientemente identificado, fixar o ... , só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração ... (B) a decisão que ... da alienação realizada em fraude à execução, dentre outras hipóteses ... (B) impugnados ... á somente como autor, defeso fazê-lo como fiscal da lei, o que só se permite na defesa de ... eventuais distorções psicológicas nos modelos publicitários e no público-alvo; e e) ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão ... ção de autorização, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº ... públicos e privados, estabelecendo um terceiro gênero, o dos bens difusos, no qual se inclui o ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EMBARGOS DO ... órgãos da entidade, como o Conselho Fiscal e o Conselho Comunitário, pode implicar na ...
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A prática do novo júri
... ; e a capacidade de sujeitar-se à execução, se a insanidade surge após a sentença ... policial aluda sobre a participação de terceiro, não está o dominus littis obrigado a ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram ... Em 27/01/2010) ... “Embargos infringentes. Tribunal do júri. Quesitação ... conceito bem mais amplo que o já vencido fiscal da lei ... Em um Estado Constitucional de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1 ... pode defluir de ato próprio, de ato de terceiro que esteja sob a guarda deste; 2 – ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, e também as ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... que os procedimentos de execução civil e fiscal são os principais responsáveis pela alta taxa ... à execução, agora atribuído ao terceiro adquirente (§2º 15 art. 792, CPC/15); v) a ... , caso o devedor não pague nem ofereça embargos perante o juízo competente. Ou seja, a proposta ... sentido objetivo de planos, esboços ou modelos 45 ... À medida que o mundo se torna mais ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... de ser mera “fonte subsidiária de terceiro grau nos Códigos, os princípios gerais, desde ... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... Décadas mais tarde, os modelos “classistas” de justiça abeberar-se-iam ... judicial (civil, trabalhista, penal, fiscal, eleitoral etc.), a divulgação oficial dos atos ...
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Modelos
EXECUÇÃO NO novo CPC 317 ... 1 Liquidação por ... o Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei. Eis a orientação jurisprudencial: ... que o mesmo poderá opor-se, por via dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias ... ção de mandado judicial notificando o terceiro adquirente, acima qualificado, para, no prazo que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... colaborador do processo, e não mero fiscal de regras, visando à tutela ... para o ambiente empresarial novos modelos de negócios e, consequentemente, novas ... que, apesar da interposição de embargos de declaração, a Corte Regional não se ... terceiro estranho ao empregador. (GRIFEI) ... forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... -
Execução Trabalhista
... -se em primeiro plano a Lei de Execução Fiscal n. 6.830/80 e, posteriormente, o Código de ... ão judicial transitada em julgado, dos Embargos à Execução ou do Agravo de Petição, onde, ... bens do devedor e, excepcionalmente, de terceiro. Por isso se diz que toda a execução é real, ... 5.14. Modelos de peças de execução Impugnação aos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... á a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a ... III - décimo terceiro salário proporcional; ... IV - repouso semanal ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Direito individual do trabalho
... O terceiro questionamento também merece registro, é o ... públicos contidos (Lei de Reponsabilidade Fiscal) ... 2. A economia global estava aquecida, com ... um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou ... trabalho, ou seja, nos casos em que a execução dos serviços seja imposta pelas exigências ... 4 ... Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos ...
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Competência
... ção de competência em nível de execução fiscal ... É no art. 109 da Constituição ... /98, passando a figurar em seu parágrafo terceiro. Foi deslocada para o inciso VIII com a Emenda ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos ... Questões ... Art. 16. O executado oferecerá embargos", no prazo de 30 (trinta) dias, contados: ... I \xE2" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terceiro salário com base na remuneração integral ou no ... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... desta Lei, são de caráter exclusivamente fiscal, não gerando direitos de natureza trabalhista ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ...
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Controle de constitucionalidade
... 5. BREVE HISTÓRICO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... O ... execução e os tratados celebrados ou que houverem de ser ... ério Público (seja como autor, seja como fiscal da ordem jurídica) e o próprio órgão ... relator que denega o ingresso de terceiro na condição de amicus curiae é ... de recursos, ressalvada a oposição de embargos de declaração ... PRAZO PARA INGRESSO DE ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... após aquele primeiro período e até o terceiro mês de vida; e fetal , quando o aborto ... procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... PRINCÍPIO DA ... ção industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... das férias prescritas no Artigo terceiro" acima terá direito, nesse ano, a férias de dura\xC3" ... 23-A, a critério da auditoria fiscal do trabalho ... Art. 2º O processamento do ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... se fazia o redirecionamento da execução" perante o sócio ou da sociedade (na desconsidera\xC3" ... provoca uma intervenção forçada de terceiro (já que alguém estranho ao processo – o ... , com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, ... Público, quando adentra o processo como fiscal da ordem jurídica, adquire a condição de ... trabalho : doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... das férias prescritas no Artigo terceiro" acima terá direito, nesse ano, a férias de dura\xC3" ... , através de sua conversão pelo BTN Fiscal ... § 5º O processo de fiscalização, de ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... dano ao ilícito, ou indireta, quando o terceiro que comete o ato ou a sequência de atos lesivos ... Analisando os dois grandes modelos políticos e ideológicos que se confrontaram no ... a ser protagonistas na preparação e execução de políticas de empregos, promovendo ações que ... pela companhia; d) eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente; e) ... 5. Embargos infringentes providos”. (TRF 5ª R. — EINFAC ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... -se em primeiro plano a Lei de Execução Fiscal (6.830/80) e, posteriormente, o Código de ... 889 da CLT; c) em terceiro lugar, pelo CPC” ... Mesmo a CLT determinando ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis ... com as enormes transfomações ... Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no juízo deprecante, ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal
O novo CPC regulamentou, como modalidade de intervenção de terceiro, o denominado incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tendo em vista o reconhecido caráter de norma geral em matéria processual, como bem sinaliza o preceptivo do art. 15 do novo CPC, surge a relevância de se indagar sobre a aplicação das regras processuais do incidente em tela às hipóteses em que se autoriza o...
... , como modalidade de intervenção de terceiro, o denominado incidente de desconsideração da ... e será instrumentalizado por meio dos embargos à execução 5 ... ou, excepcionalmente, pela ... diretrizes legais, estas configuradas nos modelos viabilizadores das ações cautelares fiscais ... -
Direito Constitucional
... caberá, tão somente, a oposição de embargos de declaração e o ajuizamento posterior de ... ) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... “X” previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu preenchimento no ... descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e ... não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação ...
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Execução fiscal e cautelaridade
... 2 Indisponibilização do patrimônio de terceiro (corresponsabilidade tributária em cautelar ... ário acontece com a generalidade dos modelos cautelares, também a medida cautelar fiscal deve ... 3. Embargos de divergência providos ... (Embargos de ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... potestativo (cuja faculdade depende de execução pelo próprio titular). Em outras palavras, ... condenatório mediante ação de embargos, o que não sucede no procedimento executivo lato ... ó valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita ... e poderes conferidos pela lei ao conselho fiscal não podem ser outorgados a outro órgão da ...