monarquia constitucional inglesa
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... a sua incorporação no direito constitucional brasileiro e critica a ausência de standards ... de controle de abuso de poder, de origem inglesa, apropriado pelos sistemas presidencialistas de ... o apoio dos militares que derrubaram a monarquia, instituiu-se um novo sistema de governo: a ... -
O teatro luso-brasileiro Oitocentista: entre a representação teatral e os processos de sociabilidade
Apresenta-se neste texto estudo da obra de Norbert Elias, indagando-se sobre a propriedade do uso das categorias "processo civilizador" e "configuração social" para interpretar o teatro luso-brasileiro Oitocentista. Para exemplificar a proposta tomou-se como base a peça: Elysa, e Luso, ou o templo de Venus, oferecido a sua magestade o senhor D. João VI, rei constitucional do Reino-Unido de...
... João VI, rei constitucional do Reino -Unido de Portugal, Brazil, e Algarves ... ão no interior do funcionamento da monarquia no Antigo Regime, em razão de seu recorte ... especialmente sobre as cortes francesa e inglesa, gostaríamos de tentar pensar, com base em seus ... -
A constitucionalização dos direitos sociais
... do modelo estamental para o Estado constitucional, mesmo com o célebre reinado absolutista e ... foi elaborada antes da guerra civil inglesa, que levou ao poder o Lorde Protetor Oliver ell, até que fosse restabelecida a monarquia em 1660, com o Rei Charles II ... A Bill of ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... do orçamento, ou seja “sistema constitucional" tributário”. Ainda, a partir do senso comum te\xC3" ... , um econômico, a Revolução Industrial Inglesa, e outro político, a Revolução Política ... No sentido da preocupação com a monarquia, o novo governo nacional não possuía executivo ...
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Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... a partir da sua ainidade natural com a monarquia hereditária em suas diferentes variantes. Em ... políticos, como a Revolução Inglesa e a Revolução Americana, foram, muitas vezes, ... compreender como sua dimensão constitucional, relacionada aos elementos institucionais de ... -
Direito Público
... @Direito Constitucional ... Na visão sempre abalizada de Jorge ... da experiência constitucional inglesa -, as constituições são escritas ou não ... , tendo a burguesia se aliado à monarquia, o processo de transição de uma estrutura ...
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A atuação dos juristas na formação do constitucionalismo moderno
A atuação dos juristas na formação do constitucionalismo moderno
... o exercício do poder ao controle constitucional ... A atuação do jurista na configuração do ... pode ser bem observada nas revoluções inglesa (século XVII) e estadunidense ( século XVIII) ... ítica sem ao mesmo tempo eliminar sua monarquia – com exceção do curto período em que Oliver ... -
Para uma política dos 'meios puros': Walter Benjamin e a questão da violência
Discutindo os conceitos de Benjamin de meios puros e violência divina, este artigo levanta a questão de como podemos pensar em um domínio de política revolucionária fora e além do direito – uma esfera de justiça e de violência não legal. Para Benjamin, estava claro que havia algo de fundamentalmente "podre no direito" – seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes...
... direito” – seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes ... hoje em dia na "Lei Fundamental" constitucional alemã [ Grundgesetz ]. Em seu artigo 20, lê-se: ... , e de acordo com sua etimologia alemã e inglesa, temos que nos apoiar na palavra "justiça" ... -
A Constituição
... antes é preciso distinguir a lei constitucional da lei comum ... @2 Lei constitucional e ... Os estudiosos da monarquia francesa salientavam a fórmula lois de royaune ... ão italiana de 1848 e é a constituição inglesa, neste caso, por não ser um texto escrito. Outro ...
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Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... como consequência da derrocada da monarquia, mas essa é sua cau- sa, e, afastando-se da ... sobre a matriz romana, a italiano, a inglesa, a francesa e a americana, respectivamente, sob a ... , moderno e contemporâneo ou constitucional. Nesse esforço de resumir , republicanismo e ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... deliberativa exige do sistema constitucional que seja capaz de conciliar os dois paradigmas do ... monarquia, alguns militares de alta patente estavam ... vertente comtiana quanto na ramificação inglesa, liderada por Herbert Spencer, 256 o positivismo ...
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Oliveira Lima, Manuel de
... seu espírito uma empatia com a capital inglesa. Recebeu o grau de Doutor em 1888. Naquela ... pelo novo governo que derrubara a monarquia em 1889. Serviu ainda em Berlim, Londres, ... ão, serviram de alicerce ao Brasil constitucional de 1821, até que acontecimentos posteriores ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... Essa obra original em língua inglesa basicamente corresponde ao conteúdo das versões ulteriores em alemão ( ... próprio Sternberger, defende a ideia de pátria, mesmo, sob uma monarquia absolutista. 90 MÜLLER, 2007, p. 22. Nesse sentido é bastante ... -
Constituição e normas constitucionais
... Com o advento do regime constitucional moderno, que tem origem na revolução fran-cesa ... -se, contudo, que há na Constituição inglesa normas escritas que compõem a Constituição ... General Mac Arthur, que instituiu uma monarquia parlamentarista e vedou ao Japão possuir forças ...
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Prado Júnior, Caio
... (com o consequente aumento da dependência inglesa) se aprofundou ainda com a assinatura do Tratado ... O projeto constitucional de 1823, por exemplo, refletia admiravelmente, ... de 1823 prever a instauração de uma monarquia constitucional, o que significava atribuir ao ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... da Comissão Especial de Emenda Constitucional ... 20 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME ... autores, especialmente autores de língua inglesa, ingleses e americanos. Enquanto o inglês ... plebiscito sobre forma (república ou monarquia) e sistema de governo (presidencialismo ou ...
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Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... primeira reação à influência colonial inglesa foi a aversão aos mecanismos da Coroa, em ... O texto constitucional de 1988, especialmente em relação às formas de ... regime centralizador, com a herança da monarquia portuguesa, muitas vezes secular. A ordem ...
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Direito ao desenvolvimento
... humano, bem como sua proteção constitucional. Para tanto, analisar-se-á o direito em suas ... ao se rebelarem contra a coroa Inglesa, depois com a Constituição da União em ... ível pressão da opinião pública, a monarquia continental outorgou a seus povos, bem ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ... ‘Magna Carta’ inglesa” 23 ... Citando Wesel, Seelander também lembra ... privilégios dos senhores feitos pela monarquia 48 ... A Carta não buscava dar direitos a ...
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Obras Citadas
... Fundamentos do direito constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: ... ALIGHIERI, Dante. Tratado de monarquía. Versão para o espanhol por Angel María ... A revolução inglesa ... Trad. Leda Bozacian. Brasília: Editora da ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ... , diplomas medievais como a 'Magna Carta' inglesa" (22). Citando Wesel, Seelander também lembra ... privilégios dos senhores feitos pela monarquia (47). A Carta não buscava dar direitos a todos ...
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Processo Legislativo
... LEGISLA TIVO 10 Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 475 8/11/17 10:34 AM ... , tão nume- rosos na organização inglesa, porque, como um fruto que perdeu o con teúdo e ... 44.266.433 66,05 49,04 Monarquia 6.843.159 10,20 7,58 Votos em ...
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
... A monarquia britânica, desde o século XVI, em sua disputa ... de interesse público trazido pela corja inglesa foi, além da alcunha de "pérfida" à Albion, ... sponte propria da Ordem Econômica Constitucional brasileira.6 Encetou-se uma experiência ... -
Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... uma politica centralizadora, materializada pelo unitarismo, pela monarquia, pelo corporativismo, mas tambem por um capitalismo politicamente ... da previa existencia de uma sociedade civil madura, a maneira inglesa ou norteamericana. As exigencias impostas pelo jurista gaucho inviabilizam ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... **Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza, UNIFOR/CE). Mestre em ... alfandegários e a predominância inglesa nas negociações com Portugal, em virtude da sua ... A rentabilidade da monarquia portuguesa no Brasil provinha, em sua maioria, ...