monarquia constitucional inglesa
244 resultados para monarquia constitucional inglesa
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... Mas os luddistas também contestaram a monarquia inglesa, invocando as conquistas revolucionárias ... dito anteriormente, este modelo constitucional somente se generalizou nos países do capitalismo ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... para a prática a partir das Revoluções Inglesa, Americana e Francesa, e seus sistemas políticos ... , o qual não correspondia nem à monarquia, nem à democracia (MALBERG, 1948, p. 872 – ... , se o Judiciário tem o papel constitucional de proteger tais direitos, ele pode e deve ... -
Aspectos Históricos E Econômicos Da Educação Juridicamente Entendida Como Serviço Público Não Privativo Do Estado
O presente artigo observa que as discussões a respeito do direito à educação vem se travando ao longo dos anos. Assim, pretende-se trazer abordagem histórica a respeito da evolução do acesso à educação no Brasil, observando o tratamento político concedido e os aspectos econômicos e sociais correspondentes. Em seguida, debruça-se a respeito da classificação jurídica atribuída à educação como serviç
... também não foi logo após a queda da monarquia que o ensino se difundiu. Paiva apresenta o ... convencionou-se pela “missão constitucional da União na intervenção para a difusão do ... doméstico, disseminado pela expressão inglesa “homeschooling”. A esse respeito, Chiarello e ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... : a primeira em 1688, Revolução Inglesa, depois em 1776, a guerra por independência nos ... ção se admitia a permanência da monarquia), contanto que o poder se dividisse: era a idéia ... decisivamente com o colonialismo constitucional. Isto porque, diferente de outras que se insurgem ... -
Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... de Edmund Burke à constituição inglesa, uma “constituição prescritiva ”, ele ... à losoa moral, do direito constitucional à justiça trabalhista e criminal, das ... depois por Cícero, como uma mistura de monarquia (consulado), aris- tocracia (senado) e democracia ... -
O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduada ... apenas uma garantia contra os abusos da monarquia, mas que, no decorrer da história foi alçando ... uma reforma à cultura adversarial inglesa e impõe ao juiz uma postura ativa [ ... ] inclui ... -
Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
Contextualização: A presente pesquisa parte da hipótese segundo a qual o Supremo Tribunal Federal brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é estudar como Supremo...
... na forma de limitação constitucional 9 ... No entanto, o constitucionalismo moderno ... civil como forma de rejeição à monarquia absoluta 18 ... Coube a Charles-Louis de Secondat, ... Montesquieu idealizou a Constituição inglesa e formulou o padrão da divisão de poderes ... -
Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... "Este 'serio letrado' permite a burguesia inglesa elaborar e aperfeicoar durante seculos uma ... falando e a formulacao legal ou constitucional do partido, em que este aparece nao apenas como a ... revolucionaria que destroi a monarquia semifeudal e, principalmente, o absolutismo ...
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Calógeras, João Pandiá
... monarquia portuguesa para o Brasil, acontecimento, em sua ... o conceito absolutista à prática constitucional. Ia o Brasil começar sua vida nacional, ... do Império, com ênfase na mediação inglesa e em suas consequências para o reconhecimento da ...
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Federalismo, competência e inclusão social: brasil um país inclusivo?
O ideário que gravita sobre o tema federalismo ainda se apresenta como um tema de grande divergência interpretativa, principalmente no tocante a inclusão social de pessoas e grupos vulneráveis. Importante, todavia, fazer uma releitura do instituto sob a ótica da inclusão social no Brasil. Neste contexto é que se apresenta de maneira muito peculiar a repartição de competências, seguindo um viés...
... ), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru ... , e as demais províncias da língua inglesa; no Brasil, com suas diferenças sociais e ... de Governo se dividem, basicamente, em: Monarquia; e República, que tem como características ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... nesse período e foi declarada constitucional. A questão das cotas, que é outra polêmica ... Mesmo na Corte Constitucional Inglesa, do Reino Unido, melhor dizendo, porque não é ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
... , contudo, foi a unio pessoal das coroas inglesa e escocesa, ocorrida em 1603, quando o rei Jaime ... conscienciosa de seu papel na monarquia recm-restaurada e que trouxe para a Inglaterra o ... Em linhas gerais, a reforma constitucional de 1998, levada a efeito pelo governo do ... -
Princípios do Processo Civil
... O comando constitucional de busca pela eficiência ainda aparece outras ... ção de movimentos contrários à monarquia absoluta. Cf. Souza (2009) ... ANÁLISE ... muito mais uma decorrência da tradição inglesa e americana, que precisam da cláusula genérica ...
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Os partidos políticos
... o amadurecimento da doutrina constitucional dos partidos políticos. (MEZZAROBA, 2011, p ... artiicial do sistema parlamentar à moda inglesa, começa a extratiicar-se a formação dos ... se revezariam no poder até a queda da monarquia em 1889. (RABELLO FILHO, 2001, p. 113) ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... ário voltar ao século XVII para fazer referência à experiência inglesa de instituição de um governo limitado, ideia central do ... o povo alemão perdeu um símbolo de sua unidade com a queda da monarquia. Como substitutos, ele propôs que se considerassem os direitos ...
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Necessária repactuação federativa
O presente artigo faz uma análise do sistema federativo brasileiro comparando-o com o sistema norte-americano, local de seu surgimento, e busca demonstrar a falha em sua formação, desde a origem, que acaba por prejudicar Estados e municípios, visto concentrar poderes na União, deixando pouca liberdade de auto-organização e autogoverno a Estados e municípios, traço fundamental do regime federativo.
... 1 Advogado e Professor de Direito Constitucional e Prática Jurídica Cível na Unifenas/BH ... que saiu vito-riosa, mas deixou a Coroa inglesa bastante endividada e obrigando os ingleses a ... república em substituição a anos de monarquia e forma de Estado unitário, não permitiu a ... -
Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... constitucional de um determinado Estado”. 3 Seriam, pois, ... em língua inglesa, intitulada A Vindication of the Rights of Woman ... 5 do sexto livro da República que “a Monarquia deve ser destinada unicamente aos machos, dado ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... de número de magistrados na Corte Constitucional para domínio político, proibição de ... também o discurso republicano (agora a monarquia representaria a continuidade histórica da ... ções burguesas como a francesa, inglesa e estadunidense: “essas fantasias reacionárias ... -
Excurso teorético: o problema da fundação moderna da política e do direito e o conceito moderno de Constituição
... era expressão da Constituição inglesa, e, por definição, era impossível conceber ... constitucional. Tratava-se de um debate entre soberania e ... a 1.640, momento de refundação da monarquia portuguesa após os anos de união sob o domínio ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Na monarquia, é comum os reis e rainhas mudarem de nome ... culminou em um processo na Corte Constitucional da África do Sul — no qual prevaleceu o ... é uma organização da sociedade civil inglesa, que oferece assessoria jurídica para ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... sentido, é de se lembrar da Magna Carta Inglesa de 1215 que, embora tenha sido elaborada para ... ção de direitos e fazer surgir a monarquia consti-tucional, submetida à soberania popular ... Curso de direito constitucional positivo ... 33. ed. rev. e atual. São Paulo: ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... , Professora Substituta de Direito Constitucional e Direitos Humanos na UFRJ. Mestre e graduada ... , sob ameaça de inter-venção militar inglesa para conter a crise, nomeou como Ministro da ... no campo, a escravidão e a própria monarquia, propugnando a modernização e o republicanismo ...
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... pela mídia fez com que a expressão inglesa aos poucos se vulgarizasse ... Ambos os ... ão o parlamentarismo pela Emenda Constitucional 4, de 2 de setembro de 1961. Pensava a maioria ... , por meio do voto, entre república e monarquia constitucional, como forma de Estado, e entre ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil/The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil.
... Há muitos séculos a monarquia" nadava no sangue e nÃ\u0083£o se dissolvia. Mas h\xC3" ... violência? A solução inglesa, que também incluiu momentos sangrentos, ... constitucional as práticas indÃÂgenas e quilombolas ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... devida positivação em uma carta constitucional". Além de um Direito Humano, este constitui uma m\xC3" ... foi responsável por limitar o poder da monarquia inglesa, estabeleceu: “nenhum homem pode ser ...