monarquia constitucional inglesa
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Exposição de motivos - Comentários
... No Século XIX da Grande Indústria Inglesa, em tempos de capitalismo constituído e de ... sua competência pela Emenda Constitucional n. 45 ... Em 1940, novo regulamento alterou ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...
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Exposição de motivos - Comentários
... No século XIX da Grande Indústria Inglesa, em tempos de capitalismo constituído e de ... sua competência pela Emenda Constitucional n. 45 ... Em 1940, novo regulamento alterou ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... trabalho que produzia riquezas para a Monarquia déspota portuguesa e, para uma pequena minoria ... só foi apaziguado com a Emenda Constitucional n. 45/2004, quando atribuiu à Justiça do ... que mostra os bastidores da pressão inglesa ...
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Para uma politica dos "meios puros": Walter Benjamin e a questao da violencia/Towards a politics of "pure means": Walter Benjamin and the question of Violence.
... 134)--seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes ... hoje em dia na "Lei Fundamental" constitucional alemã [ Grundgesetz]. Em seu artigo 20, lê-se: ... , e de acordo com sua etimologia alemã e inglesa, temos que nos apoiar na palavra "justiça" ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... nesse período e foi declarada constitucional. A questão das cotas, que é outra polêmica ... Mesmo na Corte Constitucional Inglesa, do Reino Unido, melhor dizendo, porque não é ... houve o golpe militar que derrubou a monarquia no Brasil, foram 48 anos. Nesses 48 anos, o país ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... embate concernente à Jurisdição Constitucional, bem como suas aporias e limitações, buscam-se, ... na linguagem artística da Monarquia alemã, do II Reich e as experimentações de ... , ele contextualiza a Guerra Civil Inglesa, contemporânea a obra de Hobbes, ao seu próprio ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... ser adequada conforme previsão constitucional no que concerne aos direitos sociais, no Estatuto ... luzes foram lançadas com a Revolução Inglesa, conhecida como Revolução Gloriosa, ainda no ... monarquia em fins do século XIX, nos novos tempos ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... de formas de governo, as mais conhecidas são a República e a Monarquia ... No Brasil, é sabido que a monarquia foi adotada por ocasião da ... ísticas indicativas e próprias das constituições da família inglesa. Enfim, ficou em vigor por mais de 60 anos, embora não tivesse sido ...
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A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo
O presente trabalho versa sobre o recurso direto ao povo e como o assunto foi tratado nas teorias clássicas, especialmente naquelas referentes à separação de poderes. Faz-se também uma análise da crítica feita por Alexis de Tocqueville (2005) e Stuart Mill (2018) da possibilidade de o recurso ao povo ensejar uma tirania da maioria sobre as minorias. Utilizou-se a metodologia bibliográfica,...
... ) (2022); Especialista em Direito Constitucional pela Especialista em Direito Constitucional pela ... como o parlamentar legiferante de origem inglesa têm dificuldades em aceitar a implementação de ... dessa potência com a manutenção da monarquia e dos privilégios da aristocracia, contudo essa ... -
Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
... Os sditos da monarquia holandesa esto a celebrar no trinio 2013-2015 esse importante ... ver), o prncipe de Orange voltou ao pas a bordo de uma fragata inglesa. Em 30 de novembro de 2013, com a presena do novo rei holands, Guilherme ... -
Organização do Estado Brasileiro
... O direito constitucional contemporâneo destaca a existência de três ... rebelaram-se contra os poderes da monarquia inglesa e fundaram a Confederação ...
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Sobre a essência e forma lógica da norma jurídica na teoria geral do direito contemporânea
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da...
... de São Paulo (Núcleo de Direito Constitucional, linha de Pesquisa: Efetividade do Direito e ... monarquia é o monarca e, em outros tipos de governo, a ... (tradução nossa, a partir da tradução inglesa). Mais adiante, o referido autor esclarece o que ... -
O princípio da razoabilidade
... @206. Aplicação no direito constitucional ... Tanto não é exclusiva do Direito do ... ção exclusiva dos povos de língua inglesa: ... "A vinculação do legislador à lei é ... distinção de formas de govemo para monarquia, aristocracia e democracia. Por isso distingue ...
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Spinoza e o Direito de Resistência
Este trabalho tem o objetivo de analisar o conceito de direito de resistência formulado por Spinoza. Para atingir tal objetivo, desenvolve-se, de início, neste trabalho análise sobre as circunstâncias teóricas e históricas em meio às quais Spinoza construiu seu conceito de direito de resistência. Em seguida, realiza- -se investigação sobre determinadas categorias do pensamento político-jurídico...
... São Bartolomeu em Paris, a Revolução Inglesa. Dessas determinações deriva a figura inicial ... para que uma teoria da prática constitucional e do direito de resistência seja proposta em ... da melhor forma de se organizar uma monarquia. Segundo Spinoza: ... Um rei está tanto menos ... -
Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... "domesticadas" pelas classes dominantes inglesa, americana e francesa. Em outras palavras, quando ... Constitucional de 1988, estas foram violentamente atacadas pelas ... COSTA, E. V. da. Da monarquia ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... monarquia absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a ... que declarou o Rei chefe da Igreja inglesa. Foi canonizado em 1935 ... A sua obra mais ... e a criação de um quadro constitucional para uma nação. Essa liberdade se manifestava ...
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Direitos fundamentais no Reino Unido: Um estudo do Human Rights Act
Trata-se de trabalho que visa analisar os direitos fundamentais no Reino Unido após a implementação e vigência do Human Rights Act em outubro de 2000. Para tanto, faz-se um estudo preliminar acerca da origem e natureza jurídica do Human Rights Act. Em seguida, procede-se com uma abordagem sobre o impacto do Human Rights Act no âmbito dos três poderes...
... O sistema de governo do Reino Unido é monarquia constitucional 13 parlamentarista. Nesse ... receber os representantes da comunidade inglesa ultramar e os representantes diplomáticos de ... -
A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira
Em síntese, a problemática nasceu da efervescência em relação à impunidade dos Crimes de Colarinho Branco frente à Política Criminal Brasileira. Essa traz consigo, por vezes, a insatisfação com a atual realidade vivida em todo País, a qual foi o ponto de partida para a dedicação aos estudos deste tema. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho Branco ante a Política...
... Edwin Sutherland, oriunda da expressão inglesa White collar crimes , utilizada por ele em 1939 ... separam os principados italianos da monarquia brasileira não alteraram em substância os ... constitucional-penal chamado de “princípio da não ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... inglesa, um tratado prevendo a obrigatoriedade da ... parte dos Estados, sob o viés constitucional e relativamente democrático ... Durante esse ... , em razão de ter sido restaurada a monarquia em solo francês, regressando a legitimidade ...
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Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... , em república, isto é, uma forma de governo que se opõe à monarquia. A primeira impressão é essa. O Brasil é uma republica federativa. A ... em diversos autores significativos do período da guerra civil inglesa, no século XVII, e difundida largamente, ao longo do século XVIII, nos ... -
Constitucionalismo e interpretação: um certo olhar histórico
O artigo procura desenvolver algumas reflexões sobre a construção histórica do direito constitucional e como as relações sociais produzem complexidades que são depois traduzidas e sistematizadas pelas ciências sociais e se tornam teorias. Começa-se, assim, com o nascimento do constitucionalismo moderno, de modo a demonstrar que o direito constitucional tem evoluído com grande velocidade. Para...
... ção é a forma de tratamento constitucional oferecida a este conteúdo, ou seja, o grau de ... analisar a formação das constituições inglesa e norte-americana e compreender a contribuição ... três formas clássicas de governo: a monarquia, a aristocracia e a democracia ... -
A constituição de Cadiz ou a antimatéria da democracia latino-americana
O presente artigo aborda o conceito de Estado-Nação como a base constitutiva da Constituição de Cadiz e o seu legado na construção da América Latina. Primeiramente, o conceito de Estado-Nação é desconstruído e seu lugar central no projeto imperial ocidental é demonstrado, dado a sua capacidade de gerar amplas zonas de exclusão jurídica a partir de sua constituição ontológica como sinônimo de...
... engranadas todas en el dispositivo constitucional, y que por tanto se encuentra en un intenso ... ítico, com o elem ento de aleación de Monarquía, historia y pueblo en un solo y m onum ental ... ente local, ni la am bición obscena inglesa/ gringa de m anejar el m undo y sus habitantes ... -
O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em...
... à idéia de submissão às arbitrárias leis que a Assembléia inglesa impunha para as colônias americanas, trataram de controlar o nascente ... vez que a liderança republicana havia entendido que o fim da monarquia, abrangendo o parlamentarismo, corresponderia necessariamente ao fim do ... -
A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial
O presente estudo procura demonstrar que é possível concretizar o Estado Democrático de Direito pela prática do ativismo judicial. À medida que o homem apodera-se de conhecimento científico, a efetivação de direitos sociais, apesar de inúmeras dificuldades, vai sendo esboçada no mundo da vida. Percebe-se, entretanto, que o caminho ainda é longo. A efetividade desses direitos depende de um...
... 3. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 3.1. Pós-positivismo. 3.2. Ativismo judicial e ... , sendo o principal deles A Magna Carta Inglesa de 1215, de João Sem Terra, ou dos forais ou ... a cabeça da plebe quanto para a da monarquia ... Revista Acadêmica Direitos Fundamentais ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, de mérito, e financeiro- ... A experiência inglesa foi precursora e por isso se ... tornou um modelo ... ência de Portugal, até 1891, quando a monarquia foi ... derrubada e a República foi proclamada, ...