monarquia constitucional inglesa
244 resultados para monarquia constitucional inglesa
-
A Escravidão do Homem Livre
... inglesa ... O documento enumera o que mais tarde veio ... ço de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao constitucionalismo moderno ...
-
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... compreensão do atual modelo constitucional de Previdência Social, principalmente no que ... ório foi fonte da reforma de previdência inglesa, influenciando outros projetos de reforma em ... 11.1888, relativa à despesa geral da Monarquia para o exercício subsequente, prevê já a ...
-
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... poderes como doutrina e princípio constitucional ... Um conjunto para o estudo das suas origens e ... dos séculos, a estruturação política inglesa chegou ao que atualmente denominamos “direito ... , constituição e desagravo à monarquia, em destaque naquele período da história ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... étnico cultural no sistema constitucional brasileiro ... São Paulo: Max Limonad, 2017. p ... – aristocracia – ou de um – monarquia. O Estado e a teologia se misturavam, de forma ... Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W.D. Ross. 4. ed. São Paulo: Editora Nova ...
-
A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... funções presente naquele artigo constitucional impõe que "são Poderes da União, ... íbrio entre o povo, nobreza e rei na monarquia francesa ou inglesa; o equilíbrio entre o povo e ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana ... estabelece em relação à constituição inglesa, a saber, a constituição deve ser escrita, deve ... é modificada, e uma aristocracia, monarquia ou despotismo se levantará sobre sua ruína. 26 ... -
As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... se afirmaria ter surgido uma carta constitucional justamente para resolver o problema do seu ... e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e ... franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de ...
-
As primeiras cartas constitucionais
... se afirmaria ter surgido uma carta constitucional justamente para resolver o problema do seu ... e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e ... franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de ...
-
Princípios do Processo Civil
... O comando constitucional de busca pela eficiência ainda aparece outras ... ção de movimentos contrários à monarquia absoluta. Cf. Souza (2009) ... 116. Cf. Prado ... muito mais uma decorrência da tradição inglesa e americana, que precisam da cláusula genérica ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Público, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP). Graduada em ... monarquia, recebeu apoio das elites locais temerosas de que ... ço e fraturado de toda a América não inglesa acabou por consolidar-se sobre pilares ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... nossos juristas na transição da Monarquia para a República de tal forma a criar-se um ... ória a recomendação do documento constitucional, em seu art. 179, inciso XVIII, para a ... inglesa. Prova de que não houve a reexportação e que o ... -
Referências
... introdução ao estudo do direito constitucional. Coimbra: Coimbra, 2012. 432 p. ARAÚJO, F ... ários e juntas na administração da monarquia portuguesa e de seus domínios ultramarinos. In: ... O tráfico de escravos, a pressão inglesa e a lei de 1831. Disponível em: ...
-
Carta magna
... liberdades civis à Igreja e à nobreza inglesa ... Imagine-se a intrigante diiculdade do Rei da ... Igreja livre da vigente ingerência da monarquia, reformava o Direito e a Justiça e regulava o ... processo que levou à monarquia constitucional e à política do constitucionalismo ... A ...
-
Torres, Alberto
... , Torres encarou a reforma constitucional como um importante instrumento transformador ... as aspirações nacionais” (sic), a monarquia teria mantido o Brasil economicamente submetido a ... o “castelo da monarquia parlamentar inglesa”, tão descolado da realidade quanto seu ...
-
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ão dessa estrutura democrático-constitucional. À luz disso, pretendo explorar de que forma a ... desembocou na conhecida Bill of Rights inglesa, que limitou os poderes do monarca e fortaleceu o ... de regime político estava sujeito (a monarquia e o perigo da tirania; a democracia e o problema ...
-
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... positivados no âmbito do direito constitucional de cada país. 2 Por sua vez, no tocante aos ... A Magna Carta inglesa de 1215 foi a primeira a reconhecer os direitos ... com as bases políticas da época — monarquia onipotente —, consolidando a monarquia ...
-
O Constitucionalismo
... em si, vez que o próprio Direito Constitucional como ciência já ocupou a primeira parte deste ... tem por base três revoluções: Inglesa, Norte-Americana e Francesa 95 ... Com a ... A alta nobreza atacava a monarquia absolutista, mas queria manter os privilégios, ...
-
Democracia, Participação e Cidadania
... podem ser de apenas um governante ou monarquia, de um grupo de governantes que possuem ... ões burguesas do século que se seguia (a inglesa, a norte-americana e a francesa), que trouxeram ... da chamada nova hermenêutica constitucional, e a teoria dos direitos fundamentais, edificada ...
-
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... nos livros de Direito Constitucional no país. O Supremo Tribunal Federal (STF), por ... medievais como a ‘Magna Carta’ inglesa” 22 ... Citando Wesel, Seelander também lembra ... privilégios dos senhores feitos pela monarquia 47 ... A Carta não buscava dar direitos a todos os ... -
Língua portuguesa
... , do Estado-nação “moderno”, constitucional liberal, do Ocidente, que se afirma sobre o ... not least — patenteava-se a influência inglesa em ... 40 lugar da francesa, introduzia-se ... Monarquia e da Igreja, em Portugal, atitudes violentamente ...
-
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Europeu da influência ocidental (ora inglesa, ora alemã) para a soviética (cumprindo o papel ... ávia dividida entre a neutralidade da monarquia" e a adesão dos movimentos fascistas. Sua agitaç\xC3" ... do grupo de Yeltsin, e a “crise constitucional” de 1993). Os personagens pró-URSS defendem a ... -
Direitos Humanos
... Curso de Direito Constitucional ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 673) ... , impulsionada pela Revolução Industrial inglesa, teve por desfecho um capitalismo desumano e ... ano 1100 lista os abusos cometidos pela monarquia na Inglaterra, conforme identificado pela ...
-
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... países como a Rússia, percebeu que a monarquia centralizada era a forma de governo mais popular ... dos mais influentes filósofos de língua inglesa do século XIX, tendo elaborado diversas ... ária semelhante a uma democracia constitucional, na qual haveria um lugar de voz para cada ...
-
Constitucionalismo
... Assim, a existência de um sistema constitucional com suporte em leis básicas apareceu no mundo ... No século XVII, a Revolução Inglesa dará um grande impulso ao constitucionalismo por ... monarquia, a sua estrutura jurídico-política era a de ...
-
O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... A doutrina constitucional clássica considera a Constituição como o ... A influência inglesa sobre os Estados Unidos decorre do fato de que a ... Sob a constância da monarquia absolutista, a França enfrentava uma grave crise ...