monarquia constitucional inglesa
-
A construção do conceito
... ção de poderes presente na Carta Constitucional brasileira é dotado de um conteúdo próprio, ... ízes, governantes, sacerdotes [ ... ] A monarquia cedeu lugar à república, o poder político ... as tradições jurídico-políticas: a inglesa", a francesa e a norte-americana ... 3. A TRADI\xC3" ...
-
Direitos Humanos
... e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que ... a época em que se elaborou a teoria da monarquia absoluta, com Jean Bodin e Thomas Hobbes, e em ... relatórios oficiais de saúde pública inglesa, destacando-se o de 1863. MARX, Karl. O Capital: ...
-
Origens do estado
... Hobbes era preceptor da família real inglesa (do filho de Lord Cavendish) e isso é ... ó autoridade, donde a conveniência da monarquia absoluta. A fonte do poder monárquico não ... árias.” (Lições de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Belo Horizonte: Editora ...
-
A historiografia liberal da independência
... a necessidade de justificar reformas da monarquia no sentido de ampliar o poder do Parlamento e das ... um governo justo e moderno, como o constitucional e representativo, só poderia ocorrer ... [Washington] e o restaurador da monarquia inglesa [Monk], por um lado, e Evaristo, a encarnação ...
-
Barbosa, Ruy
... monarquia dos incas, dos príncipes da casa de Bourbon ou ... , a prática da monarquia constituída à inglesa não se revelou menos árdua do que a republicana ... tido as essenciais a um príncipe constitucional, e todos os partidos brasileiros as teriam ...
-
Direito asiático
... ou norma local em face de texto constitucional” ... Podemos, baseados nessa premissa, ... Após a dominação inglesa do território da Índia, o Direito Hindu ... Maior de 1946, tornando-o um país de Monarquia Parlamentarista. Existe, ainda, a figura do ...
-
Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... partir da realidade diária da sociedade inglesa. 12 ... A passagem para o mundo moderno se deu ... em uma espécie de “direito constitucional”, garantidor dos direitos dos súditos, ... Com a queda da monarquia absolutista após a Revolução e a ascensão da ...
-
A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... Manual de Direito Constitucional ... Tomo IV, Direitos Fundamentais. Coimbra:Coimbra ... político entre as virtualidades da monarquia constitucional e do republicanismo ou, numa ... inglesa de limitação do poder e no contributo ...
-
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... monarquia e império), havendo concentração de poder nas ... acusatório : a conformidade constitucional das leis penais. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen ... deles, podem ser citados os de origem inglesa, como a Magna Carta outorgada por João ...
-
Breve Histórico do Tribunal do Júri
... 1.1. Reminiscências inglesa e francesa do júri e sua previsão nas ... pela França, como forma de repúdio à monarquia absolutista de então, espargindo-se daí por ... O Tribunal do Júri teve previsão constitucional nos arts. 151 e 152 da Carta Imperial de 24 de ...
-
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 75. 34. Curso de Direito Constitucional , 17.ed., S. Paulo, Saraiva, 1989, p. 84. 35 ... ção diversos eventos da história inglesa, anteriores à Magna Carta, em que a nota comum ... do parlamento, transformando “ ... a monarquia absoluta em monarquia limitada e ...
-
O constitucionalismo
... constitucional de um determinado Estado.” 2 1 Lembra Adhemar ... soluções contingentes (por exemplo, a monarquia constitucional) daquelas que foram sempre suas ... de 1789 foi o mesmo da Revolução Inglesa do século XVII. Anota Marcello Cerqueira que ...
-
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... ário e pelo conservadorismo de matriz inglesa. Nesse sentido, segundo os critérios de ... , Diderot e Montesquieu defendiam uma monarquia constitucional. Edmund Burke, um dos maiores ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ção popular instruídos no texto constitucional, a saber, o referendo ou o plebiscito, é o mais ... foi o que muitos denominam de Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua ... e sistema de governo, ou seja, entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou ... -
200 anos da Revolução Liberal do Porto
O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto
... Graças à reação inglesa, Portugal recuperou parcialmente sua soberania e ... João VI desejava o fim da monarquia absoluta e adoção de modelos franceses, como os ... O texto constitucional de 1822[8] já nascia desatualizado, embora ... -
O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... quais em conjunto formam a Constituição inglesa, igualmente, mas de maneira esparsa, agasalha ... que distingue, todavia, a República da Monarquia é que nesta última uma única pessoa reina e ... Curso de Direito Constitucional Tributário. 3. ed. São Paulo: Editora Revista ...
-
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... monarquia de então. É importante ressaltar que a ... da dignidade humana tem previsão constitucional, como é o caso brasileiro (artigo 1º, III, da ... é a terminologia utilizada na língua inglesa; no português utiliza-se a palavra vegano ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... impérios centrais e a dissolução da monarquia danubiana; a revolução bolchevique e o ... dos principais redatores da Carta Constitucional de 1920, na qual inseriu, primeiro exemplo no ... A nota foi omitida na tradução inglesa efetuada por Max Knight (KELSEN, Hans. The Pure ...
-
A história, a filosofia e o direito
... concretos e próprios da estrutura legal inglesa, em que a “common law” continua a desempenhar ... ção Francesa, que gerou um modelo constitucional próprio destinado fundamentalmente ao cidadão, ... ) com a criação do parlamentarismo e a monarquia constitucional republicana, tornando-se o rei um ...
-
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... concedidos, mesmo que por via constitucional, podem ser suspensos, relativizados ou mesmo ... tendências: a doutrina oficial da monarquia e as tradições feudais (MORABITO, 2008) ... como parte da história institucional Inglesa 44 ... 43 FOUCAULT, 2002 e 1999. É ...
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... , e contribuindo com o direito constitucional no trabalho de fortalecimento da autoridade ... como a polonesa, a austríaca, a inglesa e a portuguesa. Sob os mesmos critérios, ... Defensor da monarquia, foi magistrado, oficial de gabinete do império, ...
-
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... necessário trabalhar com a distinção entre Tirania, Monarquia Absoluta e Monarquia Constitucional para, num segundo momento, ... 69 ... 9 O Bill of Rights aparece em duas versões. Uma inglesa, de 1689, ocorrida depois da Glorious Revolution , quando Willian III ...
-
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Constitucional pela UFMG ... Wolkman10ed.indb 195 ... Uma estável monarquia universal emergiu do Átio, pois sozinha ela ... os principais quadros da judicatura inglesa, constituía uma burocracia solidamente ...
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... foi possível graças à Emenda Constitucional 26/1985 13 ... à Constituição de 1967, que ... época e assumindo sua preferência pela Monarquia, Hobbes preocupou-se com o fato de que as ... Em sua época, com base na experiência inglesa, ele teorizava que existem em cada Estado três ...
-
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios ... tradições norte-americana, italiana, inglesa e germanas; por certo, estas duas últimas ... político, por antonomásia, era a monarquia hereditária, era próxima às virtudes da ...