movimento contra o racismo no brasil
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Terceirização
... deslocava-se na contramão do crescente movimento sindical estadunidense e pregava a paz entre o ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... A luta contra a exploração capitalista na fábrica é bem ... como tipos penais definidos na Lei do Racismo (Lei n. 7.716/1989), até que o Congresso ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... trabalho resgatando a história do movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil, de sorte ... por eixos de subordinação, como o racismo, o patriarcalismo e a opressão de classe, ... mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. (Org.). Mulheres negras: ... -
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... (RIZZARDO, 2004, p. 185) ... Contra este alargamento do conceito de propriedade, a ... feitas mais de vinte publicações sobre racismo estrutural, a relação entre racismo e ... 37. A escola ou movimento pandectístico formou-se principalmente na ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... INTRODUÇÃO ... A violência contra as mulheres é considerada um problema de saúde ... das políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, ... No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida ... que o feminismo é além de um movimento social organizado, mas uma crítica social e ... -
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
O trabalho faz uma análise sobre um episódio ocorrido em novembro de 2013, cujo palco foi um shopping da capital do estado do Espírito Santo. Coloca em questão que, tal fato, pode ser compreendido como uma ação confirmativa da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de jovens foram tratados como cidadãos sem direitos por agentes da Polícia Militar, mesmo...
... da existência de preconceito e racismo institucional no Brasil, visto que dezenas de ... movimento negro em São Paulo apresentou a seguinte ... causou a reação instantânea de ódio contra os funkeiros nunca foi acionado diante da ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... ção do apartheid, de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, ... ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age ... pela LGBTIfobia 14 , muitas vezes o Movimento LGBTI, amplamente dominado pelos homens cis ... 3.1. Transfeminicídio: violência contra a população TRANS ... Quando se trata da ... -
Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o 'racismo reverso'
Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo
... pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. Daí a impossibilidade de se ... racismo! ... De fato, especificamente no Brasil, a despeito de possuir maioria negra, quando a ... de alguns militantes de qualquer movimento social, imediatamente são chamados de ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... ção em Direito, São Cristóvão, SE, Brasil ... Capitalismo periférico, sistema penal ... áticas de extermínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da ... percepção de Ana Flauzina sobre como o racismo condicionou estruturalmente as práticas ... , inclusive brasileira, enquanto movimento composto por pessoas e grupos que reconhecem o ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Partindo-se do movimento nominado de “judicialização da vida” – ... pessoas, ainda que não cidadãos, salvo contra deus (ZANINI, 2011, p. 24) ... No que tange ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... sociais, níveis altos de miseráveis, de racismo estrutural e violência doméstica de gênero ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... de origem étnica branca deveriam unir-se contra aqueles de origem negra, a fim de evitarem a ... 3 ... No Brasil, o estudo da temática do hate speech é ainda ... discutiu a prática ou não de crime de racismo cometido por um escritor e editor de livros pela ... ção de caracterizar a greve como um movimento da esquerda, sobretudo do PT, e que por isso era ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... A violência cometida contra um membro da tribo poderia afetar sua ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... ção cristã multirracial contra o racismo, o comunismo, o nacionalismo negro”. A sua ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... Na América Latina, inclusive no Brasil, o Positivismo foi utilizado especialmente nos ... inconformados possam atacá-las, voltando contra elas os mesmos instrumentos oferecidos pelo ... de maneira democrática, diferente do racismo virulento norte-americano ... A democracia ... -se enquanto resultado das lutas do movimento ... Revista Direitos Fundamentais e ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... ígida educação (meritocracia), antídoto contra a corrupção e a degradação (reforma social ... Este movimento visava a melhorar a eficiência e reduzir os ... Críticas ao culturalismo brasileiro: racismo cultural. JESSÉ SOUZA lembra a ideia de Max ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... LOCAL DO MOVIMENTO, FORAM ILEGALMENTE CUSTODIADOS, ... IMOBILIZADOS, ... RESPEITAM - CONDUTAS QUE ATENTAM CONTRA A ESTABILIDADE DO ... ESTADO DEMOCRÁTICO DE ... Brasil não está logrando êxito em ver seus poderes a ... (xenofobia, racismo e intolerância ... motivação política, mas ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... imigratórias na institucionalização do racismo com ênfase no pensamento constitucional ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... José Bonifácio, precursor do movimento abolicionista, defendia emancipação gradual do ... negros e a instalação de preconceitos contra indivíduos de matrizes africanas. A ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um importante direito ... específico, sendo enquadrado no crime de racismo da Lei 7.716/89. Muitas são as nuances a serem ... propósito a intervenção a favor e não contra a liberdade de expressão. 17 Por outro lado, a ... Celso de Mello, trata-se de um “movimento social espontâneo” que propugna pela ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... de Pelotas (Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil) marcelo_apolinario@hotmail.com ... ção da homotransfobia ao crime de racismo, e na ADI 5.526 – sobre a aplicabilidade de ... O neoconstitucionalismo, como movimento teórico do Direito, ocupou considerável espaço ... , inclusive o de não produzir provas contra si. Por serem simbólicas, essas decisões servem ...
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'Rodolffo praticou racismo recreativo', diz diretor da ONG Educafro
... das cavernas no reality show Big Brother Brasil 21, afirma o diretor-executivo da ONG Educafro e ... Em sua viso, existe um movimento recente que ampliou a denncia de prticas ... passou a ser recreao o branco fazer piada contra o perfil, o cabelo, o nariz do negro. E isso ...
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Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... ções étnico-raciais no Brasil é o quanto a base da ... deste artigo, a base da violência contra" os povos indÃ\u0083Âgenas: ... Sabe-se que a viol\xC3" ... ática como pilares que fortalecem o racismo (3) antinegro. Em relação à... Ao recuperar no movimento do real, as contradições postas ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha 6 , cujo ... na Lei Maria da Penha, as mulheres também tem que enfrentar o racismo presente nas próprias instituições de atendimento. Para acessar os ... -
'Rodolffo praticou racismo recreativo', diz diretor da ONG Educafro
... das cavernas no reality show Big Brother Brasil 21, afirma o diretor-executivo da ONG Educafro e ... Em sua viso, existe um movimento recente que ampliou a denncia de prticas ... passou a ser recreao o branco fazer piada contra o perfil, o cabelo, o nariz do negro. E isso ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... condutas fossem equiparadas ao crime de racismo ... Em 13 de junho de 2019, o stf, por ... ída, na mesma cidade, a Relação do Brasil, a qual foi suprimida em 1626 e, no ano de 1652, ... o neoconstitucionalismo como “um movimento jurídico que abarca grande parte das práticas ... óbicas (preconceito ou discriminação contra homossexuais) ou transfóbicas (preconceito ou ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... das chamadas “guerras justas” contra os povos infiéis. As guerras justas pressupunham ... congregar as diversas etnias em um movimento nacional. O nome “nações” indígenas ... A nova ordem constitucional repudia o racismo e enfatiza a autonomia desses povos, com respeito ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3193-5621 ... agentes de segurança, inclusive privada, contra pessoas negras (DURÄO e PAES, 2021). Logo após ... ção de precificar um episódio brutal de racismo (em parte porque estas perdas podem já ter sido ... o surgimento e a disseminação do movimento" ƉĞůĂà‘“áàŶŽàBƌĂƐŝů͘àTO“INI\xCD" ...